Europa em Directo
18-11-2008
Parlamento Europeu aprova relatório sobre desafios da União Económica e Monetária
O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório sobre os primeiros dez anos de União Económica e Monetária (UEM) e os desafios futuros. O documento faz uma análise abrangente dos primeiros dez anos do euro, abordando questões como a divergência económica, as reformas estruturais e finanças públicas, a política monetária, a integração e supervisão dos mercados financeiros, o papel do euro a nível internacional e os instrumentos económicos da UEM.Download do documento
17-11-2008
PIB da zona euro e o da UE baixam 0,2% no terceiro trimestre e registam +0,7% e +0,8%, respectivamente, em relação ao terceiro trimestre de 2007
Segundo as estimativas rápidas publicadas por Eurostat, no decurso do terceiro trimestre de 2008 o PIB da zona euro e o da UE baixaram 0,2% em relação ao trimestre anterior. No segundo trimestre de 2008, a taxa de crescimento fora de -0,2% na zona euro e de 0,0% na UE. Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o PIB corrigido das variações sazonais da zona euro registou um crescimento de 0,7% e o da UE de 0,8% no decurso do terceiro trimestre de 2008 em comparação, respectivamente, com +1,4% e +1,7% no trimestre anterior.Download do documento
17-11-2008
Taxa de inflação da zona euro baixa para 3,2% e a da UE para 3,7%
A taxa de inflação anual da zona euro foi de 3,2% em Outubro em comparação com 3,6% em Setembro. Um ano antes fora de 2,6%. Em Outubro de 2008, a taxa de inflação mensal foi de 0,0%. A taxa de inflação anual da UE foi de 3,7% em Outubro em comparação com 4,2% em Setembro. Um ano antes fora de 2,7%. A taxa de inflação mensal foi de 0,0% em Outubro de 2008.Download do documento
17-11-2008
Comissão Europeia actualiza a lista negra das companhias aéreas proibidas de operarem na UE
A Comissão adoptou sexta-feira a nona versão da «lista negra» das companhias aéreas proibidas de operar nos países da UE por motivos de segurança. Para além das restrições existentes, a Comissão impôs uma proibição total de exploração à companhia do Cambodja Siem Reap Airways International. Alargou igualmente a proibição de que é alvo a TAAG Angola Airlines a todas as companhias aéreas certificadas em Angola por causa de problemas de segurança graves suscitados num relatório de auditoria de 1 de Outubro de 2008, que estão por solucionar e prejudicam a segurança das actividades de todas as transportadoras aéreas angolanas.Download do documento
17-11-2008
Comissão Europeia propõe uma reforma radical do quadro do controlo das pescas na União Europeia
A Comissão Europeia propôs um novo regulamento do Conselho, que reformula o regime de controlo das pescas da União Europeia. O resultado será um regime de inspecção, monitorização, controlo, vigilância e execução das regras da política comum das pescas (PCP) completamente modernizado, que cobre toda a cadeia de mercado, desde a rede até ao retalhista. Procedimentos de inspecção harmonizados e normas mais estritas assegurarão uma execução uniforme da política de controlo ao nível nacional, tendo simultaneamente em conta a diversidade e a especificidade das diferentes frotas. Haverá medidas para promover a cultura do cumprimento em todo o sector, incluindo a simplificação do quadro regulamentar e a introdução de sanções dissuasivas harmonizadas. A capacidade de intervenção da Comissão para garantir a aplicação e execução eficazes das regras da PCP pelos Estados-Membros será também reforçada. De um modo geral, as novas regras virão simplificar e tornar mais eficientes todos os aspectos do controlo e acompanhamento das actividades de pesca.Download do documento
17-11-2008
Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude
O Parlamento Europeu e a Fundação do Prémio Internacional Carlos Magno de Aachen lançaram a segunda edição do Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude. O galardão destina-se a jovens entre os 16 e os 30 anos que tenham estado envolvidos em projectos que promovam a compreensão entre pessoas de diferentes países europeus.Download do documento
17-11-2008
Comissão Europeia acolhe a primeira cimeira de alto nível UE-China-EUA sobre a segurança dos produtos
A Comissária responsável pela defesa dos consumidores, Meglena Kuneva, a presidente da Consumer Product Safety Commission (comissão de segurança dos produtos de consumo) dos EUA, Nancy Nord, e o vice-ministro chinês da AQSIQ (administração geral para a vigilância da qualidade, da inspecção e da quarentena), Wei Chuanzhong, reuniram-se hoje em Bruxelas na primeira cimeira trilateral de alto nível sobre a segurança dos produtos. Esta reunião de alto nível pretende enviar um sinal político forte da determinação de todas as partes em manter a prioridade da segurança dos produtos na agenda política internacional, reconhecendo que os mercados livres só podem existir com base numa gestão sólida e segura das cadeias globais de abastecimento dos produtos. Esta reunião tripartida intensificará a cooperação entre a UE, a China e os EUA. Antes do início da reunião de alto nível, a Comissária Kuneva, a Comissária Vassiliou e o vice-ministro Wei assinarão um memorando de entendimento revisto que reforça a cooperação bilateral entre a UE e a China na aplicação de normas de segurança dos produtos e intensifica a cooperação e a troca de informação sobre a segurança dos alimentos. A seguir serão acordados e apresentados no comunicado de imprensa conjunto domínios prioritários de acção trilaterais, que incluem a rastreabilidade dos produtos, a cooperação das três partes em normas de segurança dos brinquedos, a troca de experiências e as acções comuns de aplicação da legislação. Por fim, o debate centrar-se-á sobre as iniciativas destinadas a melhorar a troca de informações entre as partes no que diz respeito aos alertas e às recolhas, tendo por base, nomeadamente, a nova legislação dos EUA em matéria de segurança dos produtos, que permitirá uma troca de informações mais aberta no âmbito da recolha de produtos e dos produtos perigosos. As actividades de hoje integram a iniciativa mais vasta da semana da segurança dos produtos, patrocinada pela Comissão, que decorrerá de 17 a 21 de Novembro.Download do documento
13-11-2008
Comissão Europeia debate participação cívica activa e atribui Estrelas de Ouro a projectos dos cidadãos
No seguimento de uma selecção efectuada no início deste ano, a Comissão Europeia atribui hoje a doze projectos de participação cívica as «Estrelas de Ouro da Cidadania Europeia Activa», numa cerimónia a realizar em Bruxelas. A cerimónia assinala igualmente o lançamento oficial do Fórum «Europa para os Cidadãos» 2008, que constitui uma oportunidade para debater a questão da participação cívica e a sua influência na Europa.Download do documento
13-11-2008
Comissão Europeia apresenta propostas relativas à segurança, solidariedade e eficiência energéticas
A Comissão Europeia propôs hoje um amplo pacote de medidas no sector da energia que introduz uma nova dinâmica na problemática da segurança energética ao nível comunitário, em coordenação com as propostas «20-20-20» relativas às alterações climáticas, cuja aprovação está prevista até Dezembro. A Comissão apresenta uma nova estratégia para a constituição de laços de solidariedade entre os Estados-Membros no plano energético, bem como uma nova política de redes de energia, que tem por objectivo estimular o investimento em redes mais eficientes de energias de baixo teor de carbono. Propõe igualmente um novo Plano de Acção da União Europeia sobre Segurança Energética e Solidariedade, que estabelece cinco áreas nas quais é necessário desenvolver mais esforços para garantir um abastecimento energético sustentável. A Comissão teve também em linha de conta os desafios que a Europa terá de enfrentar entre 2020 e 2050. É ainda de referir o pacote de propostas no domínio da eficiência energética, que visa poupar energia em áreas fundamentais. É o caso do reforço da legislação relativa à eficiência energética dos edifícios e dos produtos consumidores de energia, bem como da maior importância que é dada aos certificados de desempenho energético e aos relatórios de inspecção dos sistemas de climatização.Download do documento
12-11-2008
Comissão Europeia vai autorizar a venda de frutos e produtos hortícolas "deformados"
As regras que regiam o tamanho e a forma dos frutos e produtos hortícolas vão deixar de ser aplicadas, após os Estados-Membros da União Europeia terem votado hoje propostas da Comissão destinadas a revogar as normas de comercialização para 26 tipos de hortofrutícolas. A iniciativa da Comissão que visa eliminar essas normas é um importante elemento dos seus actuais esforços de racionalização e simplificação das regras da UE e de redução da burocracia. As normas de comercialização aplicáveis a 10 tipos de hortofrutícolas, incluindo as maçãs, os morangos e os tomates, permanecerão em vigor. Mas, mesmo para esses dez produtos, os Estados-Membros poderão, pela primeira vez, autorizar os estabelecimentos comerciais a vender produtos que não respeitem as normas de calibragem, desde que sejam rotulados de um modo que os distinga das classes "extra", "I" e "II". Por outras palavras, as novas regras permitirão que as autoridades nacionais autorizem a venda de todos os frutos e produtos hortícolas, independentemente do seu tamanho e forma.Download do documento
12-11-2008
Produção industrial baixa 1,6% na zona euro e 1,1% na UE
Em Setembro, a produção industrial, após correcção das variações sazonais, baixou 1,6% na zona euro e 1,1% na UE, em comparação com Agosto. Neste último mês, a produção aumentara, respectivamente, 0,8% e 0,3%. Comparando Setembro de 2008 com Setembro de 2007, a produção industrial baixou 2,4% na zona euro e 2,1% na UE.Download do documento
12-11-2008
25 anos de luta contra os obstáculos às trocas intracomunitárias
Embora esteja garantida a livre circulação das mercadorias dentro da UE, as empresas podem ter dificuldade em vender os seus produtos noutros Estados-Membros por causa das regulamentações nacionais aí vigentes. No entanto, existe um instrumento muito eficaz que permite antecipar os obstáculos às trocas: trata-se do procedimento de notificação instituído pela Directiva 98/34/CE e pela Directiva 83/189/CE que a precedeu. Desde há 25 anos, qualquer Estado-Membro que preveja adoptar nova regulamentação técnica relativa a produtos ou serviços da sociedade da informação é obrigado, antes da adopção do seu projecto a nível nacional, a informar a Comissão e os outros Estados-Membros, que têm assim a possibilidade de a examinar durante um período de «statu quo». As empresas têm igualmente a possibilidade de contribuir activamente para a luta contra os encargos administrativos inúteis mediante o recurso a este procedimento de notificação. Desde 1984, foram assim analisados mais de 12 000 projectos de regulamentação.Download do documento
12-11-2008
Comissão Europeia impõe maior multa de sempre aos produtores de vidros para automóveis
A Comissão Europeia aplicou uma multa no montante global de 1 383 896 000 € às empresas Asahi, Pilkington, Saint-Gobain e Soliver por terem concluído acordos ilícitos de partilha de mercado e partilhado informações comercialmente sensíveis sobre entregas de vidro automóvel no EEE, violando as disposições do Tratado CE e do Acordo EEE em matéria de proibição de práticas concertadas e de práticas comerciais restritivas (artigo 81º do Tratado CE e artigo 53º do Acordo EEE). As empresas Asahi, Pilkington e Saint Gobain são as três principais empresas deste sector na Europa. Entre o início de 1998 e 2003, durante várias reuniões e outros contactos ilícitos, estas empresas consultaram-se sobre os preços a praticar, a partilha do mercado e a repartição da sua clientela. A empresa belga Soliver participou igualmente nalguns destes intercâmbios. As quatro empresas em causa controlavam então aproximadamente 90% das vendas de vidro automóvel utilizado no EEE, mercado que ascendia a cerca de 2 mil milhões de euros no último ano completo da infracção. A Comissão havia aberto este inquérito por sua própria iniciativa na sequência de uma denúncia anónima. A Comissão agravou ainda em 60% a multa aplicada à empresa St Gobain por se tratar de uma reincidência. A empresa Asahi forneceu informações complementares que permitiram apurar a existência da infracção e, a esse título, beneficiou de uma redução da montante do multa em 50%, nos termos da comunicação sobre a redução de coimas. Trata-se das multas mais elevadas alguma vez aplicadas pela Comissão num processo de cartelização, e isto no que se refere tanto a uma única empresa (896 000 000 € para a Saint Gobain) como ao conjunto dos membros de um cartel.Download do documento
12-11-2008
Comissão Europeia adopta proposta de regulamentação das agências de notação de crédito
A Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento relativo às agências de notação de crédito. Essa proposta integra-se num pacote de medidas para enfrentar a crise financeira e vem juntar-se às propostas da Comissão relativas ao projecto Solvência II, à directiva relativa aos requisitos de fundos próprios, aos sistemas de garantia de depósitos e em matéria de contabilidade. As novas regras destinam-se a garantir notações de crédito de elevada qualidade não afectadas pelos conflitos de interesse inerentes à actividade de notação.Download do documento
11-11-2008
A Europa na rádio e na Net: lançamento da plataforma em linha da EURANET, a rede de rádios europeias
A rede de rádios europeias EURANET lança a sua nova plataforma multilingue e interactiva na Internet: «Comunidade na Net». Margot Wallström, a Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissária responsável pelas relações institucionais e pela estratégia de comunicação, congratulou-se com o apoio que a Comissão Europeia presta a este consórcio para os cinco próximos anos.Download do documento
10-11-2008
Semana Veterinária Europeia: Sensibilizar para os riscos relativos à saúde nas passagens fronteiriças e nas explorações agrícolas
Esta semana, os viajantes que entrarem ou saírem da UE serão sensibilizados para os riscos para a saúde envolvidos na importação ilegal de animais de estimação ou de produtos animais como o queijo ou a carne. Sensibilizar para a bio-segurança nas fronteiras da UE é um dos principais objectivos da primeira Semana Veterinária Europeia organizada de 10 a 16 de Novembro. Com esta semana durante a qual será sublinhada a importância da vacinação na prevenção das doenças, a Comissão também pretende sensibilizar para a bio segurança a nível das explorações agrícolas. Os viajantes serão sensibilizados para os riscos para a saúde em vários pontos de entrada na UE através de stands, posters, folhetos, etiquetas de bagagem e vídeos.Download do documento
10-11-2008
Política das quotas, no sector das pescas, dá os seus frutos, mas serão necessários mais esforços para 2009
A Comissão Europeia apresentou hoje a sua proposta relativa às possibilidades de pesca e ao esforço de pesca para 2009 no que respeita aos principais recursos haliêuticos do Atlântico Nordeste, incluindo o mar do Norte. A proposta tem em conta o parecer científico mais recente sobre o estado das unidades populacionais de peixes emitido pelo Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM), o parecer do Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca (CCTEP) da Comissão, assim como as informações comunicadas pelos interessados. A sobreexploração da maior parte das unidades populacionais de peixes prosseguiu em 2008. Por conseguinte, para desenvolver um sector próspero no futuro, torna-se necessário pescar menos a curto prazo. A política da Comissão consiste em assegurar a reconstituição das unidades populacionais de peixes através de planos a longo prazo para as principais espécies. No caso das demais unidades populacionais, é aplicada uma abordagem gradual, que consiste em alterar as quotas de 15% ou menos cada ano. Este tipo de abordagem permite assegurar uma certa estabilidade aos pescadores e, ao mesmo tempo, favorecer uma evolução no sentido de obter pescarias mais sustentáveis de um ponto de vista ecológico.Download do documento
10-11-2008
Comissão Europeia lança Farmland, uma forma divertida de as crianças aprenderem mais sobre o bem-estar animal
A fim de sensibilizar as crianças para a importância de se tratar os animais de criação com respeito e humanidade, a Comissão Europeia lançou hoje o novo sítio web infantil dedicado à saúde e ao bem-estar dos animais. O Farmland é um jogo online interactivo e informativo dirigido às crianças dos 9 aos 12 anos, que tem também por objectivo ajudar os consumidores de amanhã a efectuarem escolhas mais informadas sobre os alimentos que consomem. A Comissão está igualmente a desenvolver um kit online, destinado aos professores, com exercícios que podem ser utilizados nas aulas para ajudar as crianças a compreender melhor a importância do bem-estar dos animais. Vários Estados Membros manifestaram já o seu interesse neste projecto.Download do documento
06-11-2008
Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros: Adoptado o programa para Portugal
A Comissão acaba de adoptar o programa plurianual de Portugal para o Fundo Europeu de Integração de Nacionais de Países Terceiros 2007-2013, num montante de 20,3 milhões de euros (dos quais 15,2 milhões a título de contribuição comunitária), juntamente com a execução do programa anual de 2007.Download do documento
06-11-2008
Relatório do Observatório Europeu da Droga confirma a necessidade de mobilizar a sociedade civil em torno de uma Aliança Europeia contra a Droga
O relatório anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência sobre a situação do fenómeno da droga na Europa em 2008, hoje publicado em Bruxelas, confirma a necessidade de mobilizar a sociedade civil no âmbito de uma Aliança Europeia contra a Droga. O último relatório anual do Observatório mostra que o consumo de droga na Europa está a estabilizar ao passo que têm vindo a aumentar as mortes relacionadas com as droga.Download do documento
06-11-2008
7ª Conferência UE-China sobre Energia: Aprofundar a cooperação entre as partes
Realiza-se hoje em Bruxelas uma conferência UE-China para debater as fontes de energia. O evento será inaugurado pelo Director-Geral da Energia e dos Transportes da Comissão Europeia, Matthias Ruete, e pelo vice-ministro chinês da Ciência e da Tecnologia, Jianlin Cao. A conferência pretende aprofundar a cooperação entre as partes e para tal reunirá altos funcionários e representantes de empresas chinesas e europeias.Download do documento
06-11-2008
Mudanças climáticas e emprego
Junto um link com um estudo sobre o impacto sobre o emprego das medidas tomadas no âmbito das políticas ambientais de redução das mudanças climáticas (inglês 44 páginas)Download do documento
05-11-2008
Comissão Europeia organiza em Bruxelas debate sobre a tradução, «a língua da Europa»
José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia, e Leonard Orban, comissário responsável pelo multilinguismo, convidaram 16 personalidades europeias bem conhecidas – tradutores, escritores, editores e críticos literários – para um almoço-debate sobre tradução e cultura, a 6 de Novembro em Bruxelas. Antes do almoço-debate, durante a manhã, realizar-se-á uma mesa-redonda entre os participantes subordinada aos seguintes temas: a tradução como ponto fulcral para o diálogo entre culturas; uma ponte intelectual entre línguas de maior e menor expressão; a tradução em todas as suas formas e com todos os seus intervenientes.Download do documento
05-11-2008
Comissão Europeia apresenta o seu programa de trabalho para 2009
A Comissão Europeia adoptou hoje o seu programa legislativo e de trabalho para 2009 que anuncia as principais iniciativas que tenciona apresentar no próximo ano. Em 2009, a Comissão prosseguirá as iniciativas lançadas nas últimas semanas para combater a crise financeira e estabelecer um quadro europeu para dar resposta à desaceleração económica. Simultaneamente, a Comissão utilizará o último ano do seu mandato para concluir os trabalhos em curso.Download do documento
05-11-2008