Europa em Directo
16-10-2008
Comissão Europeia atribui uma ajuda alimentar de urgência de 15 milhões de euros ao Corno de África
No âmbito do Dia Mundial da Alimentação celebrada hoje pela comunidade internacional, a Comissão adoptou uma nova decisão urgente de financiamento de 15 milhões de euros com vista a uma ajuda alimentar destinada ao Corno de África. Esta decisão visa salvar vidas e aliviar o sofrimento nas regiões mais vulneráveis do mundo. A crise alimentar que atinge o Corno de África deve-se a uma combinação de factores: catástrofes climáticas (nomeadamente seca), inflação local do preço dos géneros alimentares relacionada com a subida de preços no mercado internacional, aumento dos custos dos carburantes, dos transportes e dos fertilizantes e outros aspectos como a segurança. O montante total concedido pela Comissão à ajuda alimentar no mundo inteiro aumentou em 100 milhões de euros em 2008, atingindo agora mais de 323 milhões de euros.Download do documento
16-10-2008
Cimeira UE – Canadá: excedente de 2 600 milhões de euros do comércio externo da UE com o Canadá em 2007
Entre 2000 e 2007, as exportações de bens da UE para o Canadá passaram de 21 100 milhões de euros para 25 900 milhões ao passo que as importações da UE provenientes do Canadá aumentaram de 19 000 milhões de euros para 23 300 milhões. Por conseguinte, o excedente do comércio externo da UE com o Canadá aumentou ligeiramente, passando de 2 100 milhões de euros em 2000 para 2 600 milhões em 2007. A parte do Canadá no comércio externo total da UE diminuiu entre 2000 e 2007. Em 2007, o Canadá representava 2,1% das exportações da UE e 1,6% das importações da UE e era o décimo primeiro parceiro comercial mais importante da UE.Download do documento
16-10-2008
Alterações climáticas: União Europeia na boa via para alcançar os objectivos de redução das emissões segundo o Protocolo de Quioto
Depreende-se do relatório anual da Comissão sobre os progressos alcançados na realização dos objectivos em matéria de emissões que a UE e a maior parte dos seus Estados Membros estão em vias de respeitar os compromissos de redução ou de limitação das emissões a que se comprometeram no âmbito do Protocolo de Quioto. Segundo as últimas projecções dos Estados-Membros, a UE-15 atingirá o seu objectivo de redução de 8%, executando as políticas e medidas já adoptadas, comprando créditos de emissão provenientes de projectos realizados em países terceiros e realizando actividades de gestão florestal que favoreçam a absorção do carbono atmosférico. As medidas suplementares previstas em numerosos Estados-Membros deverão reduzir as emissões em mais 3,3% o que permitirá à UE-15 ultrapassar o seu objectivo.Download do documento
15-10-2008
A taxa de inflação anual da zona euro baixa para 3,6% e a da UE para 4,2%
A taxa de inflação anual da zona euro foi de 3,6% em Setembro contra 3,8% em Agosto. Um ano antes a mesma taxa era de 2,1%. A taxa de inflação mensal elevou-se a 0,2% em Setembro de 2008. Quanto à UE, a taxa de inflação anual foi de 4,2% em Setembro contra 4,3% em Agosto. Um ano antes elevara-se a 2,2%. A taxa de inflação mensal na UE foi de 0,3% em Setembro de 2008.Download do documento
15-10-2008
O crescimento do investimento em I&D das empresas europeias supera o dos EUA pela primeira vez em cinco anos
Segundo os indicadores de investimento industrial em I&D da Comissão Europeia, publicados hoje, enquanto o investimento em I&D das empresas americanas aumentou 8,6%, o das empresas da UE subiu 8,8%. Entre as dez primeiras empresas encontram-se três da UE: Nokia, em quinto lugar (sobe da 17ª posição), Volkswagen no nono lugar (ocupava o 14º) e Daimler, em décimo lugar (desce do quinto). O maior investidor mundial em I&D em 2008 foi Microsoft, com 5 600 milhões de euros. As tendências mostram um aumento nas vendas e na rentabilidade das empresas da UE e pela primeira vez desde que se iniciou o registo em 2004 o crescimento do investimento em I&D das empresas da UE é maior que o americano.Download do documento
15-10-2008
Alimentos e bebidas produzidos na UE: consulta sobre a qualidade dos produtos agrícolas
A Comissão Europeia adoptou hoje um Livro Verde para iniciar o debate sobre a forma de ajudar os agricultores europeus a tirarem o melhor partido da qualidade dos alimentos e bebidas que produzem. Num mundo cada vez mais globalizado, com o aumento da pressão dos produtos de baixo custo provenientes dos países terceiros e a evolução das exigências dos consumidores, a arma mais poderosa da Europa é a qualidade. O Livro Verde analisa o conjunto de normas, programas de qualidade e de certificação e regimes de rotulagem actualmente utilizados na União Europeia - incluindo as indicações geográficas, a agricultura biológica e os regimes privados e regionais de certificação da qualidade dos alimentos - lançando uma reflexão sobre as melhorias a introduzir para explorar os pontos fortes da agricultura europeia e informar melhor os consumidores sobre os produtos disponíveis. O documento convida as partes interessadas a manifestarem a sua opinião sobre a eficácia dessas medidas para dar garantias e informações sobre a qualidade dos produtos, bem como a apresentarem sugestões de melhorias. O período de consulta decorre até finais de 2008. No próximo ano, será elaborada uma comunicação com base nos resultados, a qual poderá, numa fase ulterior, conduzir à apresentação de propostas legislativas.Download do documento
15-10-2008
Comissão Europeia apresenta uma proposta destinada a elevar para 100 000 euros o nível de garantia mínimo dos depósitos bancários
A Comissão apresentou uma revisão das regras comunitárias relativas aos sistemas de garantia dos depósitos, de acordo com os compromissos assumidos pelos ministros das Finanças da UE em 7 de Outubro. As novas regras destinam-se a melhorar a protecção dos depositantes e a preservar a sua confiança na rede de segurança financeira. Assim, o nível de garantia mínimo dos depósitos passará entretanto de 20 000 para 50 000 euros e, daqui a um ano, para 100 000 euros, podendo cada Estado-Membro fixar níveis mais elevados. Além disso, o prazo de reembolso em caso de falência bancária será reduzido de três meses para três dias. A proposta já foi transmitida ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros.Download do documento
15-10-2008
Cimeira social tripartida sobre a crise financeira
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o Primeiro-Ministro francês, François Fillon, encontraram-se hoje de manhã com representantes das entidades patronais e dos trabalhadores a fim de discutirem as repercussões da crise financeira na economia real e no crescimento e o emprego. No ordem do dia da cimeira social tripartida de hoje figuram igualmente as consequências das alterações climáticas e da política energética sobre o emprego e a coesão social, incluindo as perspectivas em matéria de «empregos verdes».Download do documento
15-10-2008
Comissão Europeia racionaliza o procedimento de notificação para os reguladores nacionais de telecomunicações
A Comissão decidiu hoje reduzir as obrigações administrativas dos reguladores nacionais de telecomunicações ao apresentarem à Comissão propostas de medidas de regulamentação. Desde 2003, a Comissão reviu mais de 800 decisões de reguladores nacionais para acabar com os tradicionais monopólios de telecomunicações e abrir as redes à concorrência. A Comissão adoptou hoje uma nova recomendação sobre regras processuais relativas ao mecanismo de consulta europeu que permite aos reguladores nacionais utilizarem um formulário simplificado e reduzido a fim de notificarem certas decisões à Comissão. Para racionalizar o procedimento ainda mais, a recomendação convida os reguladores nacionais a apresentarem as suas análises de mercado juntamente com as soluções propostas, em vez de o fazerem separadamente como já corresponde às melhores práticas na maior parte dos Estados-Membros.Download do documento
14-10-2008
Cientistas avisam que a utilização prolongada de leitores de música pessoais pode prejudicar a audição
Ouvir leitores de música pessoais com o volume elevado durante períodos prolongados pode provocar lesões auditivas permanentes, de acordo com um parecer ontem emitido pelo Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados. O parecer científico mostra que 5 a 10% desses utilizadores poderão perder a audição se o fizerem durante mais de uma hora por dia, todas as semanas, com o volume elevado, durante pelo menos 5 anos. A Comissão Europeia havia solicitado a este comité científico independente que examinasse o problema, dada a utilização generalizada dos leitores de música pessoais e o aumento súbito do número de jovens expostos. Os cientistas confirmam que há motivo de preocupação e a Comissão Europeia analisará agora com os Estados-Membros e as partes interessadas as medidas que podem ser adoptadas para melhor proteger as crianças e os adolescentes da exposição ao ruído dos leitores de música pessoais e de outros aparelhos semelhantes.Download do documento
14-10-2008
A União Europeia e Marrocos reforçam parceria
Por ocasião da sétima sessão do Conselho de Associação UE-Marrocos, a UE aprovou ontem um pacote de medidas destinado a reforçar a parceria com este país. Estas medidas referem-se especialmente à cooperação em matéria política e de segurança, à preparação de um acordo de comércio livre global e aprofundado, à integração progressiva de Marrocos em várias políticas sectoriais da UE e ao desenvolvimento de intercâmbios. As medidas visam apoiar concretamente o processo de modernização e de transição democrática levado a cabo por Marrocos desde há vários anos.Download do documento
14-10-2008
Quotas leiteiras: Imposições resultantes da superação das quotas leiteiras elevam-se a 340 milhões de euros
Segundo cálculos provisórios da Comissão Europeia efectuados com base nas declarações anuais dos Estados-Membros, alguns deles poderão ter de pagar imposições, num montante superior a 340 milhões de euros, por terem excedido as suas quotas leiteiras durante a campanha de comercialização de 2007/08. No ano transacto, o montante total destas imposições cifrou-se em 221 milhões de euros. Sete Estados-Membros (Áustria, Chipre, Irlanda, Itália, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos) excederam as suas quotas relativas a "entregas". Globalmente, essa superação foi de 1 217 000 toneladas, a que corresponde uma imposição de 338,7 milhões de euros. Deste total, cerca de 47% deve-se ao excesso de entregas em Itália e 30% ao excesso na Alemanha. A Itália superou a sua quota "entregas" em 5,7%, Chipre em 3,9% e a Áustria em 3,2%. Quanto às vendas directas aos consumidores, Chipre, o Luxemburgo e os Países Baixos comunicaram superações que se elevam a 4 673 toneladas, daí resultando uma imposição sobre as vendas directas que se eleva a 1,3 milhões de euros, dos quais 92% correspondem aos Países Baixos.Download do documento
14-10-2008
A produção industrial sobe 1,1% na zona euro e 0,5% na UE
Em Agosto, a produção industrial, corrigida das variações sazonais, aumentou 1,1% na zona euro e 0,5% na UE, comparativamente com o mês anterior. Em Julho, a produção baixara, respectivamente, 0,2% e 0,1%. Entre Agosto de 2008 e o mesmo mês do ano anterior, a produção industrial baixou 0,7% na zona euro e 1,1% na UE.Download do documento
14-10-2008
Nova energia para o futuro: Europa lança projecto para garantir o primeiro lugar na corrida às pilhas de combustível e do hidrogénio
A União Europeia e os industriais europeus anunciaram hoje os projectos para transformar as pilhas de combustível e do hidrogénio numa das novas tecnologias de ponta estratégicas no domínio energético. A tecnologia de conversão das pilhas de combustível e o vector energético expresso pelo hidrogénio podem ajudar a Europa a fazer face aos desafios energéticos. A Comissão, os industriais e os investigadores europeus, reunidos na parceria público-privada que é a Iniciativa Tecnológica Conjunta (ITC), investirão em conjunto, nos próximos seis anos, perto de mil milhões de euros na investigação e no desenvolvimento tecnológico relativos às pilhas de combustível e do hidrogénio. O objectivo consiste em desenvolver até 2020 um mercado de massas para estas tecnologias.Download do documento
14-10-2008
Jornadas das redes transeuropeias de transportes: tempo de mudança?
A Comissão deu hoje início a uma conferência de dois dias para lançar o reexame da política das redes transeuropeias de transportes. O processo de reexame incidirá sobre os grandes desafios a que a UE deverá fazer face nas próximas décadas – alterações climáticas, competitividade, coesão económica e social. O evento de abertura das Jornadas 2008 reunirá 500 peritos que representam todos os sectores dos transportes, os Estados-Membros, os países candidatos, os investigadores e os utilizadores, os construtores e os investidores.Download do documento
13-10-2008
Dia Europeu da Segurança Rodoviária: mais segurança rodoviária nas zonas urbanas
Comemora-se hoje o segundo Dia Europeu da Segurança Rodoviária. Dois terços dos acidentes de viação e um terço dos acidentes mortais acontecem em zona urbana. Foi o que motivou a decisão de dedicar esta segunda edição do Dia Europeu à segurança rodoviária nos centros urbanos. A Comissão Europeia organiza, em Paris, em colaboração com a Presidência Francesa, uma conferência com mais de 600 pessoas, dedicada ao tema da segurança rodoviária nas zonas urbanas que aborda três temas principais: as necessidades dos utilizadores vulneráveis, nomeadamente peões e utilizadores de veículos de duas rodas; o ordenamento urbano, de modo a aumentar a segurança rodoviária; e a melhoria dos comportamentos dos cidadãos, tendo em vista uma nova cultura da prevenção.Download do documento
09-10-2008
Algumas das questões equacionadas:
- a situação demográfica é tão alarmante como se tem vindo a sugerir ?
- Que diferenças existem entre os Estados-Membros no que se refere às taxas de natalidade ?
- Quais os reflexos sobre os sistemas de saúde (que resultam do envelhecimento da população) ?
- a idade activa deverá ser prolongada para além dos 70 anos ?
Demografia da Europa no horizonte de 2050
Junto o LINK de um documento (francês, 62 páginas)que analisa o problema demográfico da Europa no horizonte de 2050.Algumas das questões equacionadas:
- a situação demográfica é tão alarmante como se tem vindo a sugerir ?
- Que diferenças existem entre os Estados-Membros no que se refere às taxas de natalidade ?
- Quais os reflexos sobre os sistemas de saúde (que resultam do envelhecimento da população) ?
- a idade activa deverá ser prolongada para além dos 70 anos ?
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08-10-2008
Catherine Ashton é a nova Comissária Europeia responsável pelo Comércio
Confirmou-se ontem a nomeação de Catherine Ashton para Comissária Europeia responsável pelo Comércio. A decisão de nomeação tomada pelo Conselho de Ministros surge na sequência da saída de Peter Mandelson, que vai assumir o cargo de Ministro do Comércio, das Empresas e da Reforma Regulamentar no Reino Unido. Catherine Ashton, que assume a partir de hoje as funções de Comissária, comparecerá em breve perante a Comissão do Comércio do Parlamento Europeu.Download do documento
08-10-2008
Comissão Europeia propõe legislação para facilitar comércio online
A Comissão Europeia apresentou hoje uma série de disposições comunitárias para facilitar as compras dos consumidores através da Internet. Estas disposições integram uma nova proposta que visa garantir que, independentemente do local onde efectuem as suas compras na UE, os consumidores disponham de informação clara sobre preços e encargos adicionais antes de assinarem um contrato. Reforçará a defesa dos consumidores contra atrasos ou faltas de entregas, conferindo lhes direitos sólidos ao nível comunitário no que diz respeito a prazos de reflexão, devoluções, reembolsos, reparações, garantias e cláusulas contratuais abusivas. A proposta de directiva relativa aos direitos dos consumidores simplifica quatro directivas vigentes nesta matéria, reunindo as num único diploma legal. Foca a problemática do comércio electrónico no âmbito de uma vasta revisão e optimização dos direitos de que os cidadãos da União já são titulares nos domínios do comércio electrónico e do comércio a retalho. Tem por objectivo aumentar a confiança dos consumidores e, ao mesmo tempo, simplificar as formalidades administrativas que confinam as empresas às fronteiras nacionais, o que impede os consumidores de aceder a uma oferta mais ampla e a preços mais competitivos. O estabelecimento de um modelo de cláusulas contratuais em matéria de consumo permitirá reduzir substancialmente (até 97%) os custos de conformidade suportados pelos comerciantes com actividades à escala da UE. A directiva agora proposta reforça a defesa dos consumidores já existente em domínios essenciais que, durante os últimos anos, têm registado grande número de queixas, como é o caso da venda forçada. Adapta a legislação às novas tecnologias e aos novos métodos de venda, por exemplo, as transacções efectuadas por telemóvel ("m-commerce") e os leilões em linha através de sítios do tipo "eBay". A proposta em apreço impõe uma exigência explícita de os pontos de venda apresentarem informações claras sobre os direitos dos consumidores.Download do documento
08-10-2008
Migrações: Comissão Europeia adopta novas iniciativas para definir uma política global
A Comissão Europeia adoptou hoje uma série de novas iniciativas destinadas a reforçar a abordagem global da UE para as migrações, designadamente uma comunicação intitulada "Reforço da abordagem global das migrações: aprofundamento da coordenação, da coerência e das sinergias", um relatório sobre a conferência ministerial de 2008 sobre integração "Reforços das acções e dos instrumentos para vencer os desafios da integração" e uma comunicação sobre a aplicação da Directiva 2003/86 relativa ao direito ao reagrupamento familiar. As propostas agora apresentadas assentam nos princípios avançados na recente comunicação sobre uma política comum de imigração para a Europa, constituindo os primeiros passos para a definição de uma tal política e que deverão ser também integrados do Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo.Download do documento
08-10-2008
Comissão Europeia apela a maior intervenção das autarquias locais europeias em matéria de desenvolvimento
A Comissão Europeia propôs hoje o aprofundamento do diálogo com as autarquias locais a fim de incentivar a sua participação na concepção e execução de acções de desenvolvimento. A Comissão considera que a intervenção a nível local deve estar no cerne da política de desenvolvimento. O diálogo estruturado com as autarquias é essencial na medida em que cada vez mais municípios, distritos e regiões financiam directamente os respectivos projectos de desenvolvimento. A criação de uma plataforma de intercâmbio facilitaria a colaboração entre as diferentes autoridades locais ou regionaisDownload do documento
08-10-2008
Segundo trimestre de 2008: PIB da zona euro terá decrescido 0,2% enquanto o da UE-27 estabilizou
De acordo com as segundas estimativas publicadas pelo Eurostat, no segundo trimestre de 2008, o PIB da zona euro terá diminuído 0,2% enquanto o da UE-27 se terá mantido estável em relação ao trimestre anterior. No primeiro trimestre de 2008, as taxas de crescimento haviam sido de +0,7% na zona euro e de +0,6% na UE-27. Comparativamente com o trimestre homólogo do ano anterior, após correcção das variações sazonais, o PIB da zona euro terá aumentado 1,4% e o da UE-27 1,7% durante o segundo trimestre de 2008.Download do documento
07-10-2008
Pacote Telecom
Descrição do conteúdo do Pacote Telecom e posição dos Deputados do PSD (integrados no Grupo PPE)Download do documento
06-10-2008
Reunião do Eurogrupo e do Conselho de Ministros "Economia e Finanças"
Os ministros do Eurogrupo reúnem-se hoje no Luxemburgo com o Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Joaquín Almunia, e o Governador do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet. Nessa reunião será debatida a actualidade económica e, em particular, a actual crise dos mercados financeiros, bem como as perspectivas para a zona euro, que se tornaram extremamente incertas nas últimas semanas.Download do documento
06-10-2008