Europa em Directo
05-11-2008
Descida de 0,2 % na zona euro e de 0,1% na UE do volume das vendas do comércio retalhista
Em Setembro, em comparação com Agosto, o volume das vendas do comércio retalhista baixou 0,2% na zona euro e 0,1% na UE. Em Agosto, o comércio retalhista aumentara, respectivamente, 0,3% e 0,4%. Em Setembro de 2008, em comparação com Setembro de 2007, o índice das vendas baixou 1,6% na zona euro (a título de exemplo, Portugal: -0,4% e Espanha: -7,1%) e 0,4% na UE.Download do documento
05-11-2008
Novo observatório para o estudo da capacidade aeroportuária na Europa
Foi ontem oficialmente inaugurado o observatório comunitário para o estudo da capacidade aeroportuária na Europa, que terá por atribuições aconselhar a Comissão sobre a adopção de medidas destinadas a melhorar a capacidade da rede aeroportuária europeia. O Observatório constituirá um instrumento crucial para a execução do plano de acção da Comissão destinado a aumentar a capacidade, a eficácia e a segurança dos aeroportos europeus.Download do documento
03-11-2008
Inflação da zona euro estimada em 3,2%
Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, a taxa de inflação anual da zona euro será de 3,2% em Outubro de 2008. Em Setembro, a taxa foi de 3,6%.Download do documento
03-11-2008
Desemprego estável em 7,5% na zona euro e a subir para 7% na UE
Na zona euro, a taxa de desemprego, corrigida das variações sazonais, fixou-se em 7,5% (Portugal: 7,3% e Espanha: 11,9%) em Setembro, sem alterações relativamente a Agosto (Portugal: 7,4% e Espanha: 11,5%). Foi de 7,3% (Portugal: 8% e Espanha: 8,3%) em Setembro de 2007. Na UE, a taxa de desemprego elevou-se a 7% em Setembro de 2008 contra 6,9% em Agosto, tendo sido de 7% em Setembro de 2007. Em relação a Agosto de 2008, registou-se um aumento de 32 000 desempregados na UE e de 52 000 na zona euro. Em comparação com Setembro de 2007, houve um aumento de 132 000 desempregados na UE e de 507 000 na zona euro.Download do documento
03-11-2008
Semana Europeia da Juventude 2008: Em destaque, os desafios futuros para a juventude
Os desafios futuros para os jovens vão ser o tema em destaque na quarta edição da Semana Europeia da Juventude, que se realiza de 2 a 9 de Novembro de 2008. Por toda a Europa, serão organizados, em número sem precedentes, debates políticos, actividades culturais e outras, estando muitas das quais previstas para Bruxelas, com a participação de cerca de 200 jovens seleccionados.Download do documento
03-11-2008
Vigilância marítima europeia: reforçar uma abordagem integrada
Num relatório hoje publicado, a Comissão Europeia encetou o processo para elaborar uma estratégia global em matéria de vigilância marítima integrada na Europa. O relatório, que constitui um documento de trabalho dos serviços da Comissão, descreve o estado actual dos sistemas de vigilância, controlo, localização, identificação e declaração criados pelos Estados-Membros e pelas diferentes agências europeias. O relatório determina igualmente quais serão as próximas medidas a adoptar e os problemas a resolver antes de se conseguir concretizar uma rede de vigilância marítima integrada à escala europeia. Esta rede integrada e intersectorial seria crucial para as autoridades nacionais poderem combater eficazmente o tráfico de droga, de armas ou de seres humanos, a pesca ilegal, a poluição, a pirataria e o terrorismo.Download do documento
03-11-2008
Concentrações: Comissão aprova projecto de aquisição das filiais ibéricas da ExxonMobil pela GALP, sob certas condições
A Comissão Europeia autorizou ao abrigo do Regulamento comunitário das concentrações, sob certas condições, o projecto de aquisição pela Galp Energia de Portugal, das empresas Esso Portuguesa, Esso Española e parte da ExxonMobil & Chemical. A Comissão concluiu que a operação proposta, tal como inicialmente notificada, iria suscitar preocupações de concorrência em determinados mercados de produtos petrolíferos refinados em Portugal. A fim de responder às preocupações da Comissão, a Galp propôs a alienação de alguns activos e participações. Tendo em conta estes compromissos, a Comissão concluiu que a operação projectada não entravaria significativamente uma concorrência efectiva no Espaço Económico Europeu ou numa parte substancial deste.Download do documento
03-11-2008
Previsões económicas de Outono 2008-2010: crescimento virtualmente nulo na UE e na zona euro
Em 2008, o crescimento económico da União Europeia deverá ser de 1,4 %, ou seja cerca de metade do crescimento registado em 2007, devendo diminuir ainda mais em 2009, antes de voltar a crescer 1,1 % em 2010 (1,2 %, 0,1 % e 0,9 % respectivamente na zona euro). Segundo as previsões de Outono da Comissão Europeia, as economias europeias serão fortemente afectadas pela crise financeira, que veio agravar a correcção ocorrida nos mercados imobiliários de vários países numa altura em que a procura externa está a decair rapidamente. Embora tenham sido adoptadas medidas importantes para estabilizar os mercados financeiros e restabelecer a confiança, a situação continua precária, sendo muitas as incertezas quanto às previsões para o futuro. Consequentemente, a taxa de emprego só deverá aumentar muito ligeiramente em 2009-2010, contrastando com a criação de 6 milhões de novos postos de trabalho ocorrida no período 2007-2008, devendo o desemprego aumentar cerca de 1%, após ter atingido o seu nível mais baixo desde há mais de dez anos. As pressões inflacionistas irão, todavia, diminuir, graças à queda dos preços do petróleo.Download do documento
23-10-2008
Parlamento Europeu aprova projecto de Orçamento comunitário para 2009
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em primeira leitura, o projecto de Orçamento da UE para 2009. As dotações para autorizações elevam-se a 136 mil milhões de euros, o que corresponde a 1,04% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), e as dotações para pagamentos a 124,5 mil milhões de euros (0,959% do RNB), valores mais elevados do que os adoptados pelo Conselho em Julho, cujo projecto de Orçamento previa 133,9 mil milhões para autorizações e 114,9 mil milhões para pagamentos.
23-10-2008
Parlamento Europeu põe em causa scanners corporais nos aeroportos da UE: atentado à dignidade?
Entre os métodos de rastreio de passageiros permitidos nos aeroportos da UE, a Comissão prevê a utilização de scanners corporais, ou seja, de máquinas que permitem visualizar uma imagem de uma pessoa praticamente nua, no que se aproxima, segundo o Parlamento Europeu, "de uma revista corporal que quase despe os passageiros". Os eurodeputados defendem que esta medida tem consequências importantes para o direito à privacidade e a dignidade pessoal, pondo em causa a sua justificação e necessidade.Download do documento
23-10-2008
Novo sistema de cobrança de taxas em 69 aeroportos comunitários
O Parlamento Europeu deu hoje luz verde a uma directiva que define princípios comuns para a aplicação das taxas aeroportuárias nos aeroportos da UE. Esta directiva aplicar-se-á aos aeroportos comunitários com um tráfego anual superior a 5 milhões de passageiros, como os de Lisboa e Faro. Os Estados-Membros têm dois anos para transpor a directiva para o direito nacional.Download do documento
23-10-2008
Hu Jia é o vencedor do Prémio Sakharov 2008
O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2008 foi atribuído ao activista político chinês Hu Jia. O anúncio foi feito hoje pelo Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering. A cerimónia de entrega do Prémio está agendada para o dia 17 de Dezembro, em Estrasburgo.
22-10-2008
Uma nova etapa para a estratégia europeia a favor das regiões ultraperiféricas
Danuta Hübner, Comissária responsável pela política regional, apresenta hoje a comunicação «As regiões ultraperiféricas: um trunfo para a Europa», que propõe uma estratégia renovada em relação a sete regiões: os quatro departamentos franceses ultramarinos, Guadalupe, Guiana, Reunião e Martinica, as regiões autónomas portuguesas dos Açores e da Madeira e a Comunidade Autónoma espanhola das Ilhas Canárias. A Comissária apela no sentido de se considerar as regiões ultraperiféricas (RUP) como «regiões de oportunidade», portadoras de potenciais de desenvolvimento para o conjunto da União. Esta mudança de abordagem poderá ser levada a efeito através de uma utilização optimizada de todos os instrumentos comunitários existentes, do aprofundamento dos conhecimentos sobre os RUP e do reforço da parceria.Download do documento
22-10-2008
Comissão Europeia revê a Comunicação sobre as medidas de correcção e altera o Regulamento de execução do Regulamento das concentrações
A Comissão Europeia procedeu à revisão das suas orientações relativas às medidas de correcção passíveis de serem aceites no âmbito do controlo das concentrações a fim de garantir que as preocupações em matéria de concorrência sejam abordadas de forma mais eficaz e de fornecer às empresas envolvidas em processos de concentrações indicações mais claras sobre a melhor forma de abordar estes problemas. As medidas de correcção são alterações a uma operação projectada, sugeridas pelas partes, com o objectivo de eliminar eventuais preocupações de concorrência identificadas pela Comissão. As principais alterações dizem respeito à introdução de um formulário para a apresentação de informações sobre as medidas de correcção, aos elementos pormenorizados relativos às medidas de correcção em matéria de alienação e de acesso e aos esclarecimentos sobre o papel do administrador. A Comissão modernizou igualmente a sua Comunicação sobre as medidas de correcção à luz da revisão do Regulamento das Concentrações (CE) n.º 139/2004 (ver MEMO/04/9), da experiência obtida pela Comissão num elevado número de casos, do estudo relativo às medidas de correcção aplicadas nos processos de concorrência e da recente jurisprudência dos tribunais europeus. A Comunicação sobre as medidas de correcção toma ainda em consideração as observações recebidas no âmbito da consulta pública realizada em 2007 relativa ao projecto de comunicação. Por outro lado, a Comissão adoptou alterações ao Regulamento de execução do Regulamento das concentrações (Regulamento (CE) n.º 802/2004) em conformidade com as alterações introduzidas na Comunicação sobre as medidas de correcção.Download do documento
22-10-2008
Parlamento Europeu aprova directiva sobre timeshare
O Parlamento Europeu aprovou hoje a directiva sobre o timeshare, com base num acordo alcançado com o Conselho. A nova directiva revê a legislação comunitária em vigor há 14 anos, abrangendo os produtos de férias de longa duração, a sua venda e revenda, bem como a troca de timeshare. O objectivo é assegurar a protecção do consumidor face a novos produtos que surgiram no mercado, como os clubes de férias com desconto. Os Estados-Membros têm dois anos para transpor a directiva.Download do documento
22-10-2008
Autoridades públicas vão dar exemplo na aquisição de veículos não poluentes
O Parlamento Europeu deu hoje luz verde a uma directiva que exige que os poderes públicos, as entidades adjudicantes e alguns operadores tenham em conta os impactos energético e ambiental, incluindo o consumo de energia e as emissões de CO2, ao adquirirem veículos de transporte rodoviário, a fim de promover o mercado de veículos não poluentes e energeticamente eficientes e de melhorar a contribuição do sector dos transportes para as políticas da UE nos domínios do ambiente, clima e energia.Download do documento
22-10-2008
Novo programa "Internet Mais Segura" para as crianças
Os eurodeputados votaram hoje sobre uma proposta que estabelece um programa comunitário plurianual para a protecção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias em linha. O novo programa "Internet Mais Segura", que decorrerá de 2009 a 2013, visa não só reduzir a quantidade de conteúdos ilícitos, mas também combater a manipulação psicológica de crianças tendo em vista abusos sexuais, o aliciamento e o assédio electrónico. O orçamento do programa deverá ser de 55 milhões de euros.Download do documento
21-10-2008
Pode um casal "internacional" escolher a lei aplicável ao seu divórcio?
O Parlamento Europeu votou hoje sobre uma proposta de regulamento que introduz, pela primeira vez, a possibilidade de os casais "internacionais", ou seja, nos quais os cônjuges têm uma nacionalidade diferente ou residência em Estados diferentes, designarem de comum acordo a lei aplicável no seu processo de divórcio. Registam-se anualmente na UE 170 mil divórcios de casais "internacionais", afectando directamente 340 mil pessoas.Download do documento
21-10-2008
Erasmus Mundus 2009-2013 estende-se a doutoramentos
O Parlamento Europeu aprovou hoje a decisão que estabelece o programa Erasmus Mundus para 2009-2013, com base num acordo alcançado com o Conselho. A decisão apresenta como principais novidades a extensão do programa a doutoramento, a contemplação de bolsas de estudo para os estudantes europeus que participem no programa e o objectivo de implicar activamente as empresas e os centros de investigação.Download do documento
20-10-2008
Comissão Europeia lança o sítio web «Estudar na Europa» para promover o ensino superior europeu
A Comissão lançou um novo portal web intitulado «Estudar na Europa» para atrair estudantes universitários de outras partes do mundo para o ensino superior europeu. O portal faz parte de uma vasta campanha destinada a aumentar o número dos jovens de países terceiros que vêm estudar para a UE. «Estudar na Europa» fornece informações claras e actualizadas sobre a gama dos cursos propostos pelos estabelecimentos de ensino superior europeus, sobre os processos de admissão, os custos, as bolsas de estudo e o contexto do ensino superior na Europa.Download do documento
20-10-2008
Défice de 9 300 milhões de euros do comércio externo da zona euro e de 27 200 milhões para a UE
Segundo as primeiras estimativas para o mês de Agosto, a zona euro registou um défice do comércio externo de 9 300 milhões de euros com o resto do mundo comparado com +1 500 milhões em Agosto de 2007. O saldo registado em Julho era de -2 000 milhões de euros contra +5 300 milhões em Julho de 2007. Em Agosto de 2008, em comparação com Julho de 2008, as exportações corrigidas das variações sazonais baixaram 0,6% e as importações 0,1%.Download do documento
20-10-2008
Comissão Europeia apresenta um pacote de medidas para lutar contra a exploração ilegal das florestas e a desflorestação
A Comissão apresentou duas iniciativas importantes para proteger as florestas no mundo. O pacote de medidas inclui uma proposta legislativa destinada a reduzir o risco de entrada no mercado comunitário de madeiras e de produtos derivados resultantes de uma colheita ilegal e uma comunicação que expõe as propostas da Comissão com vista a combater a desflorestação tropical. A Comissão propõe como objectivo cessar a diminuição da cobertura florestal do planeta o mais tardar em 2030 e reduzir a desflorestação tropical bruta em pelo menos 50% até 2020.Download do documento
16-10-2008
Comissão Europeia instaura processo de infracção contra Portugal por não transposição de legislação no domínio do Mercado Interno
A Comissão Europeia decidiu instaurar processos por infracção contra 10 Estados Membros que não transpuseram para o direito nacional determinadas directivas relativas ao mercado interno. A Comissão vai instaurar processos contra Portugal, República Checa, Grécia e Polónia por não terem transposto a directiva relativa aos resseguros. A Comissão vai igualmente instaurar processos contra a Alemanha, Hungria, Luxemburgo, Polónia, Suécia e Reino Unido por não terem transposto para o direito nacional a directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.Download do documento
16-10-2008
Processos por infracção contra Portugal por casos de não reembolso de cuidados de saúde no estrangeiro
A Comissão decidiu intentar acções no Tribunal de Justiça contra Portugal e a França e dirigir pareceres fundamentados à Espanha e ao Luxemburgo por casos de não reembolso de cuidados médicos recebidos noutro Estado-Membro. O Tribunal de Justiça, que se pronunciou várias vezes sobre a questão do reembolso dos cuidados de saúde recebidos noutro Estado-Membro, reconheceu aos doentes certos direitos que são ignorados por estes Estados-Membros.Download do documento
16-10-2008