Europa em Directo
15-09-2008
União Europeia propõe actualização do pacto comercial sobre produtos das tecnologias da informação
A Comissão Europeia apresentou hoje à Organização Mundial do Comércio a sua proposta para actualizar e alargar o acordo sobre as tecnologias da informação celebrado entre as principais potências comerciais do mundo, a fim de reduzir o custo deste tipo de produtos. A proposta da Comissão procura ter em conta os novos produtos introduzidos no mercado desde a assinatura do acordo em 1996, a fim de eliminar os direitos aduaneiros aplicáveis a estes produtos. Procura ainda encontrar soluções para os problemas decorrentes dos obstáculos não pautais aplicáveis após a passagem das fronteiras, bem como para os entraves resultantes do não funcionamento de determinados procedimentos e mecanismos previstos no acordo actual. A Comissão espera que outros membros da OMC participem em breve nestas discussões.Download do documento
15-09-2008
Custos da mão-de-obra aumentam 2,7% na zona euro e 3,4% na UE-27
No segundo trimestre de 2008, o custo horário total da mão-de-obra na zona euro aumentou a um ritmo anual de 2,7% em termos nominais, face a um aumento de 3,5% no primeiro trimestre. Na UE-27, o aumento anual foi de 3,4% face a 4,4% no trimestre anterior.Download do documento
15-09-2008
Emprego: aumento de 0,2% na zona euro e na UE
O número de pessoas empregadas na zona euro aumentou 0,2% (283 000 pessoas) no segundo trimestre de 2008 em comparação com o trimestre anterior, segundo as estimativas das contas nacionais publicadas pelo Eurostat. No primeiro trimestre de 2008 as taxas de aumento foram de +0,3% em ambas as zonas. Em comparação com o mesmo trimestre do ano precedente, o emprego aumentou 1,2% na zona euro e 1,3% na UE.Download do documento
15-09-2008
Produção industrial: descida de 0,3% na zona euro e na UE
A produção industrial diminuiu 0,3% na zona euro e na UE, em Julho de 2008 relativamente a Junho de 2008. Em Junho, a produção recuara 0,2% nas duas zonas. Em Julho de 2008, relativamente a Julho de 2007, a produção industrial baixou 1,7% na zona euro e 1,3% na UE.Download do documento
11-09-2008
«Várias línguas, um só golo»: Comissão Europeia, UEFA e FARE arrancam temporada de futebol 2008-2009 com spot televisivo que promove a tolerância através das línguas
No contexto do Ano Europeu do Diálogo Intercultural 2008, a Comissão Europeia, a UEFA (União das Associações Europeias de Futebol) e a FARE (Futebol contra o Racismo na Europa) lançam conjuntamente um spot televisivo que promove a tolerância e o papel das línguas enquanto pontes entre os povos. O spot mostra três grupos de fãs de futebol embrenhados na excitação de um jogo: independentemente dos seus antecedentes culturais, origens ou línguas, partilham a paixão pelo futebol e reagem da mesma forma em diferentes cenários autênticos. Milhões de telespectadores em toda a Europa e além-fronteiras terão oportunidade de ver o spot, já que este irá para o ar durante o intervalo de todos os jogos desta temporada da Champions League da UEFA a transmitir na TV, a partir de 16 de Setembro. Esta iniciativa surge num momento em que a Comissão está prestes a apresentar a sua nova comunicação estratégica sobre multilinguismo, evidenciando a importância da aprendizagem de línguas e, ao mesmo tempo, salvaguardando a promovendo a diversidade cultural e linguística.Download do documento
09-09-2008
Comissão Europeia aprova o projecto de aquisição da Agip España pela Galp
A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias, o projecto de aquisição da Agip España, controlada pelo grupo ENI, por parte da Galp, Portugal. Após ter analisado a operação, a Comissão concluiu que não seria susceptível de entravar de modo significativo a concorrência efectiva no Espaço Económico Europeu (EEE) ou numa parte substancial deste.Download do documento
08-09-2008
Possibilidades de pesca no Mar Báltico em 2009
A Comissão apresentou a proposta de possibilidades de pesca para 2009 em relação a determinadas populações de peixe do Mar Báltico. A proposta segue os pareceres científicos segundo os quais a maior parte das populações no Mar Báltico devia ser objecto de capturas reduzidas em 2009. Isto é especialmente verdade para a unidade populacional ocidental de bacalhau e a unidade populacional ocidental de arenque, exigindo ambas uma séria atenção para impedir um maior declínio. No caso do bacalhau ocidental, a Comissão propõe uma redução de 15% nas possibilidades de pesca ao passo que no caso do arenque ocidental propõe uma redução de 63%. No entanto, relativamente à unidade populacional oriental do bacalhau a Comissão propõe um aumento de 15% no contingente da UE dado a situação desta unidade populacional ter melhorado nos últimos anos. Este aumento é conforme com o plano de recuperação plurianual para o bacalhau do Mar Báltico. A presente proposta de possibilidades de pesca será discutida no Conselho Pescas de Outubro.Download do documento
08-09-2008
Ajuda financeira atribuída para promover a integração social das pessoas deficientes
Por ocasião da visita oficial a Pequim para assistir aos Jogos Paraolímplicos, Ján Figel', Comissário europeu responsável pelo Desporto, assinou hoje uma declaração comum com o Presidente do Comité Paraolímpico Europeu (CPE), Enrique Sánchez-Guijo. Esta declaração consagra a atribuição de uma ajuda financeira ao CPE no âmbito do programa «A Europa para os cidadãos» da UE. De acordo com os valores paraolímpicos defendidos pelo CPE, esta ajuda financeira marca o reconhecimento do papel que o desporto desempenha no reforço da integração social e na promoção de uma participação activa de todos os cidadãos na construção europeia.Download do documento
08-09-2008
Novo guia para financiamentos europeus em matéria de investigação, inovação e coesão
A Comissão lançou hoje o "Guia Prático de oportunidades de financiamento da UE em matéria de investigação e inovação" a fim de ajudar os interessados a se orientarem nos diferentes financiamentos existentes. É essencial para a realização dos objectivos da Agenda de Lisboa a necessidade de promover a economia do conhecimento, em especial através da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação (IDTI). O apoio da UE à IDTI é prestado principalmente por via do 7º programa-quadro da investigação, do programa-quadro da competitividade e da inovação e dos fundos estruturais e de coesão. Se se pretender maximizar o respectivo impacto é essencial que estas fontes de financiamento sejam utilizadas de forma coerente.Download do documento
08-09-2008
Importante parceria África-UE para a energia
Tiveram hoje lugar na Comissão da União Africana, em Adis-Abeba, debates de alto nível sobre a execução da parceria África-UE para a energia, no quadro da estratégia comum UE-África. O Dr. Elham Mahmoud Ahmed Ibrahim, membro da Comissão da União Africana responsável pelas Infra-estruturas e Energia, Louis Michel, membro da Comissão europeia responsável pelo Desenvolvimento e Andris Piebalgs, membro da Comissão Europeia responsável pela Energia, assinaram uma declaração comum sobre a execução do primeiro plano de acção da parceria África-UE para a energia.Download do documento
04-09-2008
Uma estratégia europeia de investigação e inovação no domínio das TIC: 2020 como horizonte temporal
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública a fim de definir as melhores estratégias para reforçar a liderança da Europa em investigação e inovação no domínio das TIC (tecnologias da informação e das comunicações ) na próxima década. As contribuições da indústria, peritos em TIC, responsáveis políticos e público em geral serão tidas em conta numa nova estratégia para a investigação e inovação no domínio das TIC, a apresentar no próximo ano. O objectivo é colocar a indústria europeia do sector das TIC, especialmente as PME, na vanguarda da corrida para a competitividade global. A consulta pública está aberta até 7 de Novembro de 2008.Download do documento
04-09-2008
Comissão Europeia designa os membros do grupo de peritos sobre os historiais em matéria de crédito
A Comissão designou os membros do seu grupo de peritos sobre os historiais de crédito. Este grupo, constituído por peritos no domínio dos dados de crédito, tem por missão identificar as soluções que permitirão identificar a circulação dos dados de crédito no interior da UE. Os peritos apresentarão o relatório, bem com as respectivas recomendações, o mais tardar em 1 de Maio de 2009.Download do documento
04-09-2008
Capital de risco: proposta de redução de formalidades a fim de atrair o capital de risco para a investigação de alta tecnologia
A Comissão apelou hoje o Parlamento e o Conselho a darem um novo passo para a redução das formalidades a fim de permitir o aumento de eficácia da investigação europeia de alta tecnologia. O referido apelo responde ao relatório Aho, a análise mais completa até hoje da investigação europeia em matéria de TIC, e que explora a sua gestão e outros aspectos a fim de avaliar o respectivo impacto sobre a inovação. O relatório sublinha que a investigação europeia poderá aumentar a competitividade europeia, implicando e apoiando as empresas de alto crescimento e melhorando as ligações entre a investigação e o capital de risco.Download do documento
04-09-2008
As «Jornadas Cívicas Europeias» reforçam o diálogo civil na Europa
Com as «Jornadas Cívicas Europeias», que terão lugar em La Rochelle de 4 a 6 de Setembro de 2008, a Comissão lança uma nova série de manifestações centradas na cidadania europeia. Mais de 1 500 pessoas deverão participar nestas Jornadas para discutir a cidadania europeia e o reforço do diálogo civil na Europa.Download do documento
04-09-2008
Política energética da UE: publicação da primeira análise da Agência Internacional da Energia (AIE)
José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão, e Andris Piebalgs, membro da Comissão responsável pela Energia, receberam hoje Nobuo Tanaka, director executivo da AIE, que apresentou as principais conclusões da análise da AIE sobre a política energética da UE. É a primeira vez que a AIE procede a uma análise aprofundada da política europeia da energia. A análise aprova firmemente as grandes linhas das propostas que a Comissão apresentou no decurso do ano passado no domínio da energia.Download do documento
04-09-2008
Política de sanções da UE tem que ser mais coerente, diz Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu deplorou hoje que a UE aplique com frequência a sua política de sanções de forma "pouco coerente", ao fazer distinção no tratamento aplicado aos países terceiros. Os eurodeputados lamentam que "a relutância dos Estados-Membros em antagonizarem grandes parceiros comerciais, como a Rússia", tem levado a UE a adoptar apenas sanções informais, "o que se traduz numa aplicação desequilibrada ou incoerente das sanções da União".Download do documento
04-09-2008
Prémio Sakharov 2008: Candidatos anunciados
Já são conhecidos os oito candidatos ao Prémio Sakharov 2008. O galardão do Parlamento Europeu é oferecido a personalidades que se distingam na defesa dos Direitos do Homem e da Democracia. O vencedor será conhecido em meados de Outubro.Download do documento
04-09-2008
Ingrid Betancourt discursa no Parlamento Europeu na sessão de 8 de Outubro, em Bruxelas
Ingrid Betancourt vai ser recebida no Parlamento Europeu no dia 8 de Outubro, numa sessão solene que terá lugar no hemiciclo de Bruxelas e durante a qual fará uma alocução perante os eurodeputados. O Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, anunciou hoje na Conferência de Presidentes que Betancourt aceitou o convite do PE.Download do documento
03-09-2008
Baixa do volume das vendas do comércio a retalho de 0,4% na zona euro e subida de 0,1% na UE
Em Julho, relativamente a Junho de 2008, o volume das vendas do comércio a retalho diminuiu em 0,4% na zona euro (Portugal: +3,5%), mas aumentou em 0,1% na UE. Em Junho, o comércio de retalho diminuíra, respectivamente, em 0,9% e 1,2%. Em Julho de 2008, relativamente a Julho de 2007, o índice das vendas baixou de 2,8% (Portugal: +1,9%) na zona euro e 1,1% na UE.Download do documento
03-09-2008
Primeiras estimativas para o segundo trimestre de 2008: o PIB da zona euro diminui em 0,2% e o da UE em 0,1%, registando-se +1,4% e +1,6%, respectivamente, em relação ao segundo trimestre de 2007
No segundo trimestre de 2008, o PIB da zona euro baixou 0,2% (Portugal: +0,4%) e o da UE diminuiu 0,1% em relação ao trimestre precedente, segundo as primeiras estimativas publicadas pelo Eurostat. No decurso do primeiro trimestre de 2008, as taxas de crescimento foram de +0,7% na zona euro e de +0,6% na UE. Em comparação com o segundo trimestre de 2007, o PIB da zona euro registou um crescimento de 1,4% (Portugal: +0,9%) e o da UE de 1,6%, contra respectivamente +2,1% e +2,3% no trimestre precedente.Download do documento
03-09-2008
Mares e oceanos: a investigação e a inovação europeias ao serviço da protecção dos ecossistemas marinhos e do desenvolvimento de actividades marítimas sustentáveis
A investigação e a inovação constituem uma das chaves para conciliar objectivos por vezes contraditórios como a promoção de um crescimento económico sustentável e a protecção do ambiente no que respeita às actividades relacionadas com o mar. No âmbito da nova política marítima integrada, a Comissão adoptou hoje «Uma estratégia europeia para a investigação marinha e marítima». Esta estratégia destina-se a fazer face à dispersão de esforços em matéria de investigação marinha e marítima graças ao reforço das capacidades, à intensificação da integração das diferentes disciplinas de investigação e a um melhoramento da cooperação entre todos os protagonistas do sector.Download do documento
03-09-2008
Comissão Europeia insta os doadores a tornarem a ajuda mais eficaz a fim de atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
A Comissão convida os doadores e os países em desenvolvimento a utilizarem a ajuda ao desenvolvimento de forma mais eficaz. Na véspera da reunião ministerial de alto nível que se celebrará em Acra (Gana) de 2 a 4 de Setembro, a Comissão exorta os governos a empenharem-se a favor de acções concretas e ambiciosas. Três anos após a Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda foram alcançados alguns progressos: no entanto, muito resta ainda por fazer para atingir em 2015 os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio estabelecidos pela ONU.Download do documento
03-09-2008
Parlamento Europeu exorta Rússia a honrar compromissos no que concerne à situação na Geórgia
O Conselho e a Comissão têm de rever a sua política relativamente à Rússia, caso esta não respeite os seus compromissos do acordo de cessar-fogo e não retire total e imediatamente as suas tropas da Geórgia, avança o Parlamento Europeu numa resolução hoje aprovada por 549 votos a favor, 68 contra e 61 abstenções. A Rússia tem de respeitar a integridade territorial da Geórgia, insistem os eurodeputados, apoiando a decisão de adiar as negociações sobre o Acordo de Parceria e Cooperação com o país.Download do documento
01-09-2008
Indicador de sentimento económico continua a decrescer na UE e na zona euro
Durante o mês de Agosto, o indicador de sentimento económico voltou a decrescer tanto na União Europeia como na zona euro, tendo diminuído 1,9 pontos na UE e 0,7 na zona euro, sendo agora de 86,9 e 88,8 respectivamente. Na União Europeia este indicador atingiu o seu nível mais baixo desde Dezembro de 1993.Download do documento
01-09-2008