Europa em Directo
22-09-2008
Reforma das instituições económicas mundiais, melhores infra-estruturas e ajuda mais eficaz são cruciais para se atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Um documento de investigação da UE sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas, apresentado em Bruxelas, revela que a sua realização pode ser comprometida pelos elevados preços dos alimentos e do petróleo e pela desaceleração da economia global. O documento sugere que é necessário envidar mais esforços para assegurar uma ajuda mais eficaz, maior investimento em infra-estruturas que possam sustentar o crescimento e integrar a protecção social nas prioridades de todos os países.Download do documento
22-09-2008
GALILEO: Pré-seleccionados 11 candidatos para a próxima fase do processo de adjudicação de contratos
A Comissão Europeia e a Agência Espacial Europeia pré-seleccionaram 11 dos 21 candidatos no âmbito do processo de adjudicação de contratos relativos à primeira constelação completa do Sistema Europeu de Navegação por Satélite (GALILEO). Nesta primeira fase do processo, as partes interessadas tiveram de apresentar um "pedido de participação", tendo as suas candidaturas sido pré-seleccionadas em função de critérios de selecção e de exclusão previamente definidos. A fase seguinte do processo será organizada e gerida pela Agência Espacial Europeia enquanto agente de contratação delegado, em estreita coordenação com a Comissão Europeia, que é a entidade adjudicante.Download do documento
22-09-2008
Crescimento do emprego abranda em consequência da desaceleração da economia mas mantém-se positivo
A Comissão Europeia publicou hoje uma análise de dados recentes que revela um abrandamento do comportamento do mercado de trabalho, à escala da União Europeia, na sequência da desaceleração da actividade económica. Os dados trimestrais sobre o crescimento do emprego caíram para 0,2% no segundo trimestre de 2008, enquanto a taxa de desemprego se fixou em 6,8%. Apesar desta moderação do crescimento, havia no segundo trimestre de 2008 mais 2,9 milhões de empregos do que no mesmo período do ano anterior. Os resultados dos mercados laborais dos diferentes Estados-Membros apresentaram, todavia, grandes variações nos últimos tempos.Download do documento
22-09-2008
Escolhas estratégicas para os jovens europeus: consulta pública à escala da UE sobre o futuro da política da juventude
A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre o rumo a dar à política da juventude da UE. A política europeia da juventude celebra este ano o seu 20.º aniversário. A consulta, que decorrerá nos próximos meses, ajudará a Comissão a avaliar os resultados da cooperação europeia em matéria de política da juventude desde 2000 e contribuirá para a definição de novos objectivos para a próxima década. A consulta pública, que irá decorrer até 25 de Novembro, está disponível em língua portuguesa no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=Youthchallenges&lang=ptDownload do documento
22-09-2008
União Europeia congratula-se com recente relatório da consultora McKinsey sobre a captação e o armazenamento de dióxido de carbono
O Comissário Europeu da Energia, Andris Piebalgs, congratulou-se com o relatório sobre os aspectos económicos da captação e armazenamento de dióxido de carbono que lhe foi hoje apresentado pela consultora McKinsey & Company. Segundo Piebalgs, "a demonstração precoce da viabilidade tecnológica da captação e do armazenamento de carbono, na Europa e no resto do mundo, é vital para se avançar rapidamente para uma economia energética viável do ponto de vista financeiro e praticamente livre de carbono".Download do documento
19-09-2008
Vinte Destinos Europeus de Excelência (EDEN) já oferecem um turismo sustentável e de alta qualidade
Günter Verheugen, Vice-Presidente da Comissão Europeia, galardoou hoje em Bordéus, por ocasião do sétimo Fórum Europeu do Turismo, vinte localidades com o título de «melhor destino europeu» na categoria de património imaterial local. Os prémios Destinos Europeus de Excelência promovem locais onde o êxito comercial é acompanhado por uma sustentabilidade social, cultural e ambiental.Download do documento
18-09-2008
Banda larga: Comissão Europeia lança consulta sobre a forma de promover as redes de acesso da nova geração na Europa
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre os princípios regulamentares que os Estados-Membros da UE devem aplicar às redes de acesso de alto débito da próxima geração. Estas redes de fibra óptica permitem um débito muito superior ao das redes de cobre tradicionais e são necessárias para a transmissão de conteúdos de alta definição (como a televisão de alta definição) e para as aplicações interactivas. A definição de um enquadramento regulamentar comum neste domínio visa favorecer a igualdade de tratamento dos operadores em toda a UE, assegurando assim a previsibilidade da regulamentação, que é um factor crucial para os investidores. A consulta pública estará aberta até 14 de Novembro de 2008.Download do documento
18-09-2008
Comissão Europeia adopta proposta para melhorar o bem-estar dos animais no momento do abate
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de regulamento que melhora a protecção dos animais no momento do abate. Para simplificar a legislação existente e alinhá-la pela regulamentação em matéria de higiene alimentar, a proposta integra considerações relativas ao bem-estar dos animais em matéria de concepção dos matadouros e solicita que seja garantida a eficácia das técnicas de atordoamento.Download do documento
18-09-2008
Luta contra a droga na UE: plano de acção e aliança europeia contra a droga
A Comissão adoptou hoje um plano de acção de luta contra a droga na UE (2009-2012) que propõe medidas ambiciosas destinadas a reforçar a cooperação europeia para eliminar os efeitos nefastos do consumo de droga e reduzir a criminalidade que lhe está associada. Entre essas medidas figura também a criação de uma aliança europeia contra a droga com vista a reduzir os danos causados pela droga na sociedade. No âmbito dessa aliança, a Comissão convida igualmente as administrações, os serviços públicos e as organizações da sociedade civil a trabalhar em parceria.Download do documento
18-09-2008
Comissão Europeia processa Portugal por infracção em matéria de reconhecimento das qualificações profissionais
A Comissão decidiu instaurar processos por infracção contra Portugal e 11 outros Estados-Membros por não transposição de determinadas directivas do mercado interno para a legislação nacional. No caso de Portugal e outros Estados-Membros trata-se da directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.Download do documento
18-09-2008
Comissão Europeia instaura processo de infracção contra Portugal relativamente à liberdade de estabelecimento de farmácias
A Comissão Europeia decidiu tomar medidas para eliminar os obstáculos à liberdade de estabelecimento na Alemanha e em Portugal, exigindo formalmente a ambos os países que alterem a sua legislação relativa à propriedade das farmácias. Estas exigências foram feitas na forma de pareceres fundamentados, que constituem a segunda fase do procedimento de infracção previsto no artigo 226.º do Tratado CE. Caso não receba uma resposta satisfatória no prazo de dois meses, a Comissão poderá remeter o assunto para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.Download do documento
18-09-2008
Comissão Europeia insta Portugal a alterar a tributação discriminatória dos ganhos de lotarias
A Comissão Europeia enviou a Portugal um pedido formal para alterar as suas normas discriminatórias que prevêem a tributação dos ganhos de lotaria estrangeiras, estando os ganhos de lotarias organizadas em Portugal pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Euromilhões e Liga dos Milhões) isentos do imposto sobre o rendimento. A Comissão considera que estas regras são incompatíveis com o Tratado CE e o Acordo EEE, dado restringirem a livre prestação de serviços. Este pedido é apresentado sob a forma de «parecer fundamentado», segunda fase do processo por infracção previsto no artigo 226.º do Tratado CE. Se Portugal não proceder à alteração da sua legislação no prazo de dois meses, a Comissão pode submeter o caso à apreciação do Tribunal de Justiça.Download do documento
18-09-2008
Comissão Europeia processa Portugal no Tribunal de Justiça por tratamento fiscal discriminatório de prestadores de serviços não portugueses
A Comissão Europeia decidiu iniciar uma acção no Tribunal de Justiça contra Portugal devido a normas fiscais discriminatórias nos termos das quais as entidades não residentes que prestam serviços em Portugal são sujeitas a retenção na fonte do imposto sobre o montante bruto do seu rendimento, ao passo que os prestadores de serviços nacionais são tributados unicamente sobre os seus lucros líquidos. A Comissão considera que estas regras são incompatíveis com o Tratado CE, que garante a livre prestação de serviços.Download do documento
18-09-2008
Comissão Europeia instaura processo contra Portugal no Tribunal de Justiça por deter direitos especiais na EDP (Energias de Portugal)
A Comissão Europeia decidiu instaurar um processo contra Portugal no Tribunal de Justiça Europeu por considerar que os direitos especiais detidos pelo Estado na EDP desencorajam o investimento de outros Estados Membros, em violação das regras do Tratado CE.Download do documento
18-09-2008
Comissão Europeia pretende explorar pleno potencial das línguas
A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação intitulada «Multilinguismo: uma mais-valia para a Europa e um empenhamento partilhado», que aborda as línguas num contexto mais vasto de coesão social e prosperidade. Ao integrar o multilinguismo numa série de políticas e acções da UE, a comunicação pretende reflectir a realidade de uma União Europeia com mais de 490 milhões de cidadãos, diferentes competências linguísticas e necessidades distintas.Download do documento
17-09-2008
Mulheres, paz e segurança: há que pôr em prática a resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Por iniciativa da Comissária responsável pelas Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner, mais de quarenta mulheres líderes na política, negócios e sociedade civil solicitaram ao Secretário Geral da ONU, Ban Ki Moon, que convocasse uma reunião a nível ministerial em 2010 para analisar a execução da resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de mulheres, paz e segurança. Esta iniciativa é a continuação da conferência "Mulheres: estabilizar um mundo inseguro" que reuniu um grupo notável de mais de quarenta líderes femininas dos quatro cantos do mundo a convite da Comissária Benita Ferrero-Waldner em Bruxelas, em Março de 2008.Download do documento
17-09-2008
Marselha será capital europeia da cultura em 2013, juntamente com a cidade eslovaca de Košice
O júri encarregado de avaliar as cidades francesas candidatas ao título de "Capital Europeia da Cultura 2013" reunido hoje em Paris recomendou que o título fosse atribuído à cidade de Marselha. Depois da reunião de pré-selecção realizada em Dezembro passado, encontravam-se em liça quatro cidades: Bordéus, Lião, Marselha e Toulouse. A designação formal pelo Conselho de Ministros da UE de Marselha como capital cultural de 2013 deverá ter lugar em Maio de 2009.Download do documento
17-09-2008
Défice de 2 300 milhões de euros do comércio externo da zona euro; défice de 21 500 milhões de euros para a UE
Segundo as primeiras estimativas para o mês de Julho de 2008, a zona euro registou um défice do comércio externo de 2 300 milhões de euros com o resto do mundo, em comparação com +5 000 milhões em Julho de 2007. O saldo registado no mês de Junho de 2008 foi -200 milhões de euros contra +7 500 milhões em Junho de 2007. Em Julho de 2008, relativamente a Junho de 2008, as exportações aumentaram 3,7% e as importações 5,8%. As primeiras estimativas do saldo das trocas para fora da UE para o mês de Julho de 2008 indicam um défice de 21 500 milhões de euros contra -13 600 milhões em Julho de 2007. Em Junho de 2008, o saldo foi de -20 000 milhões contra -9 100 milhões em Junho de 2007. Em Julho de 2008 relativamente a Junho de 2008, as exportações aumentaram 3,9% e as importações 4,1%.Download do documento
17-09-2008
Produção no sector da construção sobe 0,1% na zona euro e 0,2% na UE
Em Julho de 2008, a produção no sector da construção, após os ajustamentos sazonais, aumentou 0,1% na zona euro e 0,2% na UE face ao mês anterior. Em Junho, a produção baixara respectivamente 0,9% e 0,7%. Relativamente a Julho de 2007, a produção baixou em Julho de 2008 3,3% na zona euro e 1,5% na UE.Download do documento
17-09-2008
Comissão Europeia propõe reforçar o programa de ajuda alimentar para a população mais necessitada da União Europeia
A Comissão Europeia propôs hoje melhorar o actual programa de distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União Europeia, aumentando em dois terços o respectivo orçamento, que passará assim para cerca de 500 milhões de euros a partir de 2009, e alargando a gama de produtos a fornecer. Concebido inicialmente com o objectivo de fornecer à população carenciada existências excedentárias de produtos agrícolas ("existências de intervenção"), este programa foi modificado em meados dos anos 90 a fim de permitir, em certas circunstâncias, completar as existências de intervenção com compras no mercado. Agora que os excedentes são extremamente baixos, sendo pouco provável que aumentem num futuro próximo, a acção de ajuda alimentar deve permitir as compras no mercado numa base permanente, para completar as existências de intervenção. Os géneros alimentícios serão escolhidos pelos Estados-Membros e os planos de distribuição serão estabelecidos por períodos de três anos. A distribuição dos alimentos continuará a ser assegurada pelas organizações caritativas e pelos serviços sociais locais. A partir do plano de 2010/2012, a acção será co-financiada, com 75% provenientes do orçamento da União Europeia (e 85% nas regiões da coesão). A partir do plano de 2013/2015, o co-financiamento passará a ser de 50/50 (excepto nas regiões da coesão, em que o financiamento comunitário será de 75%). A Comissão considera necessário aumentar o orçamento, uma vez que a subida dos preços dos géneros alimentícios está a comprometer a segurança alimentar das pessoas mais necessitadas e a encarecer o fornecimento da ajuda alimentar. Em 2006, mais de 13 milhões de cidadãos europeus beneficiaram desta acção de ajuda. O programa revisto deverá estar pronto a partir de 2010.Download do documento
16-09-2008
União Europeia celebra a sétima edição da Semana Europeia da Mobilidade: «Ar puro para todos»
Prevê-se que mais de 200 milhões de pessoas na Europa e no mundo participem na Semana Europeia da Mobilidade (16 a 22 de Setembro) - o maior evento mundial dedicado ao transporte urbano sustentável. O tema deste ano, «Ar puro para todos», incita as autoridades locais a organizarem iniciativas que salientem a relação entre mobilidade e qualidade do ar e a lançarem medidas permanentes destinadas a reduzir as emissões nocivas, designadamente introdução de zonas com emissões reduzidas ou de serviços de estacionamento e de autocarro em regime de vaivém para os centros das cidades.Download do documento
16-09-2008
Cimeira propõe compromisso conjunto para melhorar a inclusão de milhões de cidadãos Roma
A Comissão Europeu lança hoje a primeira cimeira à escala comunitária dedicada à melhoria da situação das comunidades Roma em toda a União. A reunião de alto nível, que decorre em Bruxelas, visa promover um compromisso conjunto por parte de representantes de autoridades nacionais e europeias e da sociedade civil no sentido de acabarem com as situações de discriminação e exclusão generalizadas que atingem milhões de europeus de origem RomaDownload do documento
16-09-2008
Kopernikus: Observar o nosso planeta para um mundo mais seguro
Kopernikus é o novo nome dado às actividades de observação da Terra realizadas pela Comissão e anteriormente designadas pela sigla GMES (Vigilância global do ambiente e da segurança). O nome Kopernikus foi anunciado hoje pelo Vice-Presidente da Comissão Günter Verheugen por ocasião de uma conferência consagrada ao GMES e realizada em Lille em cooperação com a Presidência francesa da UE. O objectivo de Kopernikus é o de vigiar o estado do ambiente terrestre, marítimo e atmosférico, bem como melhorar a segurança dos cidadãos num mundo confrontado com um risco crescente de catástrofes naturais.Download do documento
16-09-2008
Taxa de inflação anual baixa para 3,8% na zona euro e para 4,2% na União Europeia, em Agosto de 2008
Em Agosto de 2008, a taxa de inflação anual na zona euro foi de 3,8%, face a 4% em Julho. Há um ano era de 1,7%. A taxa de inflação mensal foi de -0,1%. Na União Europeia a taxa de inflação anual foi de 4,2%, face a 4,4% no mês anterior. Há um ano era de 1,9%. A taxa de inflação mensal na UE foi de -0,1% durante este mês de Agosto.Download do documento
15-09-2008