Europa em Directo
17-07-2008
Produção no sector da construção aumenta 0,2% na zona euro
Em Maio de 2008, a produção do sector da construção, após correcção das variações sazonais, aumentou 0,2% na zona euro (ZE-15) e 0,3% na UE-27, face ao mês anterior, em que a produção diminuiu 0,6% e 0,5% respectivamente. Comparativamente com Maio de 2007, a produção diminuiu em Maio de 2008 1,1% na zona euro, tendo aumentado 0,7% na UE-27.Download do documento
17-07-2008
Ajuda ao Líbano: Comissão Europeia satisfaz os compromissos assumidos
Durante o ano de 2008, a Comissão Europeia irá disponibilizar ao Líbano 42 milhões de euros de ajuda no âmbito da Política Europeia de Vizinhança. Os principais sectores que irão beneficiar de apoio são o desenvolvimento do sector privado, o desenvolvimento local no Norte do país e a modernização do sistema judiciário.Download do documento
16-07-2008
Comissão Europeia aprova financiamento para o transporte marítimo inter-ilhas nos Açores
A Comissão Europeia deu hoje o seu acordo a um regime português de auxílio ao desenvolvimento regional na Região Autónoma dos Açores. O SIDER (Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores) incide em quatro domínios de acção: desenvolvimento local, turismo, promoção da qualidade e inovação e projectos estratégicos de desenvolvimento regional. Este regime de auxílio abrangerá o período 2007 2013. O orçamento anual para o sector marítimo não excederá 5 milhões de euros.Download do documento
16-07-2008
Comissão Europeia propõe aumento dos impostos sobre o tabaco
A Comissão Europeia apresentou hoje um relatório e uma proposta de directiva destinada a alterar a legislação comunitária em matéria de impostos sobre o tabaco. A proposta prevê um aumento progressivo (até 2014) dos níveis mínimos comunitários da tributação dos produtos do tabaco. A proposta hoje apresentada irá reduzir as diferenças existentes entre os Estados-Membros a nível da carga fiscal sobre o tabaco, contribuindo assim para prevenir o contrabando de tabaco dentro do território da UE. Por outro lado, tornará mais transparentes as regras de tributação, o que criará condições de concorrência mais equitativas para os produtores, proporcionando simultaneamente aos Estados-Membros uma certa flexibilidade para fixar taxas mínimas. A proposta da Comissão tem também por objectivo contribuir para a redução do consumo de tabaco em 10 % nos próximos cinco anos.Download do documento
16-07-2008
Comissão Europeia lança consulta pública sobre a sustentabilidade ambiental da biomassa produzida para fins energéticos
A Comissão Europeia convida todas as partes interessadas (empresas do sector da energia, promotores de projectos, serviços governamentais, empresas do sector agrícola e silvícola, associações de defesa do ambiente e outros interessados) a contribuírem para a definição de critérios de sustentabilidade ambiental à escala da UE para a utilização da biomassa enquanto fonte de energia. O questionário, que demora cerca de 30 minutos a preencher e estará disponível online até 30 de Setembro de 2008, pode ser preenchido no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=BiomassSustainDownload do documento
15-07-2008
Comissão Europeia planeia pôr fim aos abusos nos preços das mensagens de texto enviadas do estrangeiro
Segundo os números hoje divulgados pela Comissão Europeia, os 2500 milhões de mensagens de texto enviadas todos os anos por clientes de roaming na UE custam 10 vezes mais do que as mensagens curtas domésticas. O custo médio de uma mensagem de texto em roaming na UE, entre Outubro de 2007 e Março de 2008, era de 0,29 euros, de acordo com o Grupo de Reguladores Europeus, mas um cidadão belga que viaje para o estrangeiro pode chegar a pagar 0,80 euros. Os apelos à indústria no sentido da auto-regulação e das reduções voluntárias dos preços do roaming para as mensagens de texto não obtiveram eco. A Comissão vai, portanto, começar a delinear medidas para garantir que os consumidores beneficiem de um verdadeiro mercado único dos serviços móveis de envio de mensagens de texto. A Comissão vai também procurar pôr fim às facturas inadmissivelmente elevadas pagas pelos clientes do roaming que utilizam uma conexão móvel para navegar na Internet. As medidas deverão ser propostas ao Parlamento e ao Conselho já no início do Outono.Download do documento
15-07-2008
Comissão Europeia propõe que os Estados-Membros se associem para fazerem face aos desafios societários comuns
As alterações climáticas, as doenças ou a energia constituem desafios que se colocam a todos os Estados-Membros da UE. A investigação nacional, que representa actualmente 85% do financiamento público da investigação na Europa, terá um maior impacto se os Estados-Membros partilharem os respectivos recursos e coordenarem os seus esforços. A Comissão propôs hoje aos Estados-Membros que adoptem uma nova abordagem de «programação conjunta» para combater a compartimentação actual que prejudica a eficácia da investigação europeia.Download do documento
15-07-2008
Comissão Europeia propõe novo enquadramento jurídico para as infra-estruturas europeias de investigação
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um enquadramento jurídico para facilitar a criação de infra-estruturas europeias de investigação, nomeadamente observatórios do ambiente, bancos de dados para a genómica ou novos supercomputadores. Esta proposta vem responder ao pedido dos Estados-Membros no sentido de serem criadas na Europa infra-estruturas de investigação de nível mundial.Download do documento
14-07-2008
Produção industrial diminui 1,9% na zona euro e 1,4% na UE 27, em Maio de 2008
Comparativamente com o mês de Abril, a produção industrial, após correcção das variações sazonais, decresceu em Maio de 2008 1,9% na zona euro (ZE-15) e 1,4% na UE 27. Em Abril, a produção havia aumentado respectivamente 1,0% e 0,3%. Comparativamente com Maio de 2007, a produção industrial diminuiu agora 0,6% na zona euro e 0,5% na UE-27.Download do documento
14-07-2008
Cartão europeu de seguro de doença: Não parta para férias sem ele!
Quatro anos decorridos após o lançamento do cartão europeu de seguro de doença, mais de 173 milhões de europeus já possuem o seu exemplar. Os cidadãos de 31 países europeus podem utilizar o cartão para beneficiar de cuidados médicos de que necessitem em caso de doença ou de acidente num dos países aderentes (UE, Noruega, Liechtenstein, Islândia e Suíça). O cartão europeu simplifica os procedimentos e reduz as formalidades administrativas para os cidadãos que se encontrem em dificuldades durante uma estada temporária no estrangeiro. Pode obter também o seu cartão europeu de seguro de doença em: http://ec.europa.eu/employment_social/healthcard/index_pt.htmDownload do documento
14-07-2008
Protectores solares: maior protecção neste Verão
Neste início de férias, a Comissão Europeia chama a atenção dos consumidores para as novas regras de rotulagem, mais claras, que irão aparecer nas maior parte dos produtos de protecção solar comercializados neste Verão. As novas regras, que prevêem a aposição de um novo logótipo ou selo U.V.A. nas embalagens e a proibição de designações equívocas como «ecrã total» ou «protecção total», constituem a resposta à recomendação da Comissão sobre os produtos solares adoptada em Setembro de 2006. O objectivo é sensibilizar os consumidores para os novos rótulos dos protectores solares, para que estes possam escolher os produtos que mais lhes convêm com conhecimento de causa, bem como recordar-lhes que, por múltiplas razões, os produtos solares não devem constituir a sua única protecção contra os raios ultravioletas. A Comissão continuará a controlar e a garantir a correcta aplicação desta recomendação por parte dos fabricantes de cremes solares.Download do documento
11-07-2008
Sistemas de ensino: relatório anual revela progressão lenta mas contínua
A Comissão apresentou os dados mais recentes sobre a realização dos objectivos para os respectivos sistemas de ensino em 2010, que os Estados-Membros definiram na estratégia de Lisboa. Este relatório anual, baseado em indicadores e critérios de referência, analisa os desempenhos de cada país em domínios fundamentais como a conclusão dos estudos secundários, o abandono escolar precoce, a literacia, o número de diplomados em matemáticas, ciências e tecnologias e a participação dos adultos em programas de educação e de formação ao longo da vida. A principal conclusão do relatório de 2008 é que, no conjunto, os países europeus progridem nos cinco domínios, salvo na literacia. Apesar da melhoria lenta mas contínua da educação e da formação nos Estados-Membros da UE desde 2000, convém acelerar os progressos registados na maior parte dos domínios para atingir os objectivos em 2010.Download do documento
11-07-2008
Estender o Programa Erasmus a outros grupos
Como é que o sucesso de Erasmus, o programa principal da UE no domínio do ensino superior, pode ultrapassar os limites do sector universitário? Esta é a questão que foi colocada a um grupo de peritos de alto nível sobre a mobilidade, criado pela Comissão e cujo relatório é publicado hoje. Este recomenda alargar consideravelmente o leque de possibilidades de mobilidade, aquando da fase de aprendizagem, que passariam a ser oferecidas não unicamente aos alunos universitários mas aos jovens em geral, incluindo os alunos em formação profissional, os alunos do secundário, bem como os jovens chefes de empresa, artistas e benévolos. O relatório preconiza medidas destinadas a suprimir os obstáculos existentes à mobilidade e propõe a criação de um novo tipo de parceria – entre a UE, os Estados-Membros, as regiões, os estabelecimentos de ensino, as empresas e a sociedade civil – para favorecer a mobilidade.Download do documento
11-07-2008
Ataques contra os sistemas de informação
O Vice-Presidente da Comissão, Jacques Barrot, responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança regozijou-se do bom nível de aplicação da decisão quadro 2005/222 (destinada a melhorar a cooperação entre as autoridades judiciais e as outras autoridades em matéria de acesso ilícito a sistemas de informação, violação da integridade de um sistema e da integridade dos dados) numa grande maioria de Estados-Membros, embora se declarasse preocupado pelo facto de seis Estados-Membros ainda não terem comunicado qualquer medida de aplicação.Download do documento
11-07-2008
Leite para as escolas: novo regime incentiva as crianças a terem hábitos alimentares mais saudáveis
Em resposta a pedidos e sugestões dos Estados-Membros e do Parlamento Europeu, a Comissão Europeia adoptou uma nova versão do regime do leite para as escolas em vigor na UE, caracterizada por regras de aplicação simples e claras, que proporciona uma gama mais vasta de produtos lácteos saudáveis a um maior número de crianças.Download do documento
11-07-2008
As línguas ao serviço das empresas
O Fórum das Empresas para o Multilinguismo, criado em 2007 para estudar o impacto que as competências linguísticas podem exercer no comércio e no emprego na União Europeia, apresentou hoje o seu relatório ao Comissário Orban. O relatório traça uma panorâmica clara das medidas a tomar para ajudar as empresas a aceder a novos mercados e oportunidades de negócio num mundo globalizado. O documento tem por base relatórios de investigação, estudos de casos, entrevistas e relatos de experiências pessoais de membros do Fórum, presidido pelo Visconde Etienne Davignon, ministro adjunto belga e antigo vice presidente da Comissão Europeia.Download do documento
11-07-2008
Turismo na UE: cerca de 40% das viagens de quatro noites ou mais são efectuadas no estrangeiro
Em 2006, os habitantes da UE efectuaram 438 milhões de viagens de quatro noites ou mais. Entre estas, 61% foram realizadas no interior do país e 39% no estrangeiro. As viagens no interior do país tinham a preferência em doze Estados-Membros e as no estrangeiro em doze outros. Mais de três quartos das estadias foram efectuadas no interior do país na Grécia (89%), Roménia (88%), Espanha (86%), França (83%), Polónia (81%), Portugal (79%) e Itália (75%). Pelo contrário, mais de 70% das estadias foram efectuadas no estrangeiro no Luxemburgo (99%), Bélgica (81%), Irlanda (77%) e Eslovénia (72%).Download do documento
10-07-2008
Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, não comparecerá à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim
O Presidente do Parlamento Europeu (PE), Hans-Gert Pöttering, decidiu não comparecer à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim devido à ausência de resultados sobre o Tibete nos encontros realizados entre os enviados do Dalai Lama e as autoridades chinesas.Download do documento
10-07-2008
Parlamento Europeu apela à constituição de uma administração transitória no Zimbabué
O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução sobre a situação no Zimbabué apelando a uma solução negociada para a crise actual, que leve à constituição de uma administração transitória mandatada para pôr termo à violência patrocinada pelo Estado, a fim de, "num futuro próximo, criar as condições para eleições presidenciais livres e justas", sob os auspícios da União Africana e da ONU. Os eurodeputados exortam o Conselho a agravar e a alargar as sanções visando os membros do regime de Mugabe.Download do documento
09-07-2008
Armazenamento de energia
Junto o link de um documento (inglês, 65 páginas) sobre as tecnologias existentes para o armazenamento de energia. São abordadas, entre outras, questões de natureza económica e ambiental.Download do documento
09-07-2008
Impacto das Mudanças climáticas nos países em desenvolvimento
Junto envio um link de um estudo (inglês, 53 páginas) sobre as Mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. O estudo acentua que estes países são mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas designadamente o aumento das temperaturas e da precipitação e a crescente frequência de inundações e períodos de seca severa.Download do documento
09-07-2008
Penas alternativas à prisão: Trabalho obrigatório não remunerado
Junto os links para um estudo (nas versões inglesa e francesa, 15 páginas) sobre as penas substitutivas à prisão (neste caso, trabalho obrigatório naão remunerado). Os custos crescentes com as instalações prisionais e as vantagens da reabilitação e reinserção social desencorajam as penas privativas da liberdade.Download do documento
09-07-2008
- número de documentos nos registos
- divulgação de documentos na fase inicial
- motivos para a recusa do acesso a documentos
- queixas junto do Provedor de Justiça Europeu
O estudo prova uma evolução positiva desde 2001, a necessidade de melhoria nalgumas áreas e aponta os casos de melhores práticas.
O documento aborda ainda a e-transparência e a ligação entre os sites de informação europeus e os dos Estados-Membros.
Transparência e acesso aos documentos
Junto o link para um estudo (versões inglesa e francesa, 20 páginas) sobre a transparência e o acesso aos documentos ao nível das instituições europeias. Inlui dados estatísticos (do Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho da UE) relativos a:- número de documentos nos registos
- divulgação de documentos na fase inicial
- motivos para a recusa do acesso a documentos
- queixas junto do Provedor de Justiça Europeu
O estudo prova uma evolução positiva desde 2001, a necessidade de melhoria nalgumas áreas e aponta os casos de melhores práticas.
O documento aborda ainda a e-transparência e a ligação entre os sites de informação europeus e os dos Estados-Membros.
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09-07-2008
Trata-se do primeiro estudo do género que analisa a situação em cada um dos Estados-Membros (à altura, 25).
Condições dos cidadãos estrangeiros retidos na fronteira (centros de detenção, campos abertos e zonas de trânsito)
Junto link de um estudo (versões inglesa e francesa, 300 páginas) sobre as condições de imigrantes e requerentes de asilo nos centros de acolhimento e nos centros de detenção e de trânsito.Trata-se do primeiro estudo do género que analisa a situação em cada um dos Estados-Membros (à altura, 25).
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09-07-2008