Europa em Directo
06-10-2008
Protecção dos serviços de televisão de acesso pago (pay-tv): protecção europeia é fundamental para combater a pirataria dos sistemas de acesso
Segundo um relatório hoje publicado pela Comissão, num mercado em permanente mutação, a protecção europeia contra a pirataria dos sistemas de acesso condicionado de televisão paga torna-se indispensável.. Essa protecção representa igualmente uma condição prévia essencial para o desenvolvimento de novos serviços de distribuição de conteúdo como o video-on-demand, produtos on-line, ou televisão móvel. Para dinamizar a aplicação da directiva europeia que assegura essa protecção, a Comissão criou um grupo de peritos governamentais e propôs que a União Europeia ratificasse a Convenção Europeia sobre a protecção jurídica do serviços de acesso condicionado do Conselho da Europa. Paralelamente, a Comissão lamentou a falta de desenvolvimento das ofertas transnacionais deste tipo de serviços.Download do documento
02-10-2008
Baixa dos preços da produção industrial de 0,5% na zona euro
Em Agosto, em comparação com Julho, o índice dos preços da produção industrial baixou 0,5% na zona euro e 0,7% na UE. Em Julho, os preços haviam aumentado, respectivamente, 1,3% e 1,2%. Em Agosto deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado, os preços da produção industrial subiram 8,5% na zona euro e 10,4% na UE.Download do documento
02-10-2008
Um primeiro emprego no estrangeiro para 50 jovens europeus
Amanhã, 50 jovens candidatos a emprego, a quem foi oferecida a primeira colocação noutro país europeu, partilharão as suas experiências num evento dedicado a esta iniciativa que terá lugar em Paris. Neste evento participarão igualmente os empregadores e os conselheiros de mobilidade profissional EURES ─; a rede europeia de serviços de emprego. A iniciativa da Comissão Europeia «O teu primeiro emprego no estrangeiro» procura realçar as vantagens de uma maior mobilidade profissional e promover o direito de os cidadãos poderem trabalhar em qualquer lugar da UE.Download do documento
02-10-2008
Relatório revela que o grande potencial de comércio transnacional na UE não está a ser aproveitado
A Comissária responsável pela Defesa dos Consumidores, Meglena Kuneva, anunciou hoje os resultados de dois inquéritos da UE às atitudes dos comerciantes e dos consumidores em relação ao comércio transnacional. Os dados recolhidos revelam que embora o comércio electrónico se esteja a desenvolver a nível nacional, as operações electrónicas transfronteiras não estão a acompanhar o ritmo desse desenvolvimento. O número de consumidores europeus que efectuaram transacções comerciais transnacionais mantém-se estável desde 2006 (cerca de um quarto da população). Embora os consumidores europeus demonstrem cada vez maior confiança no comércio transnacional, poucos comerciantes proporcionam esta possibilidade. Actualmente, cerca de 75% dos retalhistas europeus vendem os seus produtos unicamente aos consumidores nacionais. O relatório hoje publicado revela que, se as regras fossem harmonizadas, quase metade desses comerciantes (34%) estariam interessados em efectuar vendas transnacionais.Download do documento
01-10-2008
Taxa de desemprego sobe para 7,5% na zona euro
No mês de Agosto a taxa de desemprego na zona euro, após correcção das variações sazonais, fixou-se em 7,5%, face a 7,4% um mês antes. Em Agosto de 2007 essa taxa era de 7,4%. Na União Europeia (UE-27), a taxa de desemprego foi de 6,9%, mantendo-se inalterada em relação ao mês anterior. Em Agosto de 2007 a taxa era de 7,1%. Segundo as estimativas do Eurostat, havia na UE, em Agosto de 2008, 16,5 milhões de desempregados 2008, dos quais 11,5 milhões na zona euro. Relativamente a Julho de 2008, o número de desempregados aumentou em 67 000 na UE e em 90 000 na zona euro. Comparativamente com Agosto de 2007, há menos 225 000 desempregados na UE-27 mas mais 272 000 desempregados na zona euro.Download do documento
01-10-2008
Quarta reunião entre a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana
Decorrido quase um ano desde o lançamento, na Cimeira de Lisboa, da nova parceria estratégica UE-África, as Comissões destas duas organizações reúnem-se amanhã para debater o aprofundamento da parceria. Os debates incidirão nas acções prioritárias a adoptar em domínios como as migrações, a energia, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, bem como nas preocupações actuais quanto à estabilidade da economia mundial e ao aumento dos preços dos produtos alimentares.Download do documento
01-10-2008
Comissão Europeia avança propostas para as possibilidades de pesca de profundidade em 2009/2010
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta sobre as possibilidades de pesca de profundidade para 2009 e 2010. A proposta reflecte os compromissos assumidos pelos Estados-Membros em 2006, no sentido de, num período de quatro anos, reduzirem progressivamente para zero os níveis das capturas de certas unidades populacionais de peixes, bem como os pareceres científicos recentes, que confirmam a deterioração do estado biológico de muitas unidades populacionais de profundidade. A Comissão procurou igualmente aproximar o total admissível de capturas (TAC) do esforço de pesca real, no que se refere às unidades populacionais em que o nível de capturas é baixo ou próximo de zero. A Comissão está empenhada numa abordagem de precaução em matéria de gestão das unidades populacionais de profundidade frágeis.Download do documento
01-10-2008
Comissão Europeia propõe revisão das regras bancárias sobre adequação de fundos próprios para reforçar estabilidade financeira
A Comissão Europeia apresentou uma revisão das regras bancárias sobre adequação de fundos próprios, destinada a reforçar a estabilidade do sistema financeiro, reduzir a exposição ao risco e melhorar a supervisão dos bancos que operam em mais de um país da UE. Segundo as novas regras, são impostas aos bancos restrições de crédito, para além de certos limites, e as autoridades nacionais de controlo terão uma melhor visão global das actividades dos agrupamentos bancários que operam transfronteiras. A proposta, que altera as directivas vigentes relativas à adequação dos fundos próprios, reflecte uma ampla consulta dos parceiros internacionais, dos Estados Membros e do sector.Download do documento
30-09-2008
Estimativa rápida para a zona euro: inflação de 3,6% em Setembro
Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat), a taxa de inflação anual na zona euro foi em Setembro de 3,6%. A taxa de inflação em Agosto havia sido de 3,8%.Download do documento
29-09-2008
Zona euro: índice do clima de negócios continua a decrescer
O Índice do clima de negócios para a zona euro diminuiu consideravelmente para valores semelhantes aos registados em 2003. O baixo nível deste indicador revela que a actividade industrial continua a abrandar.Download do documento
29-09-2008
Indicador de sentimento económico continua em queda tanto na UE como na zona euro
No mês de Setembro, o indicador de sentimento económico decresceu 1,5 pontos na União Europeia e 0,8 pontos na zona euro, tendo passado para 85,2 e 87,7 respectivamente. Na UE, este indicador atingiu o seu nível mais baixo desde Dezembro de 1993, enquanto na zona euro se aproximou dos seus níveis de 2001.Download do documento
29-09-2008
Comissão adopta planeamento plurianual da assistência financeira a conceder aos Balcãs Ocidentais e à Turquia
A Comissão concluiu hoje o planeamento estratégico para a assistência financeira que pretende conceder durante o período 2008-2010 aos países candidatos ou potenciais candidatos à adesão à UE: Croácia, Turquia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Servia e Kosovo. Este apoio destina-se a reforçar o processo de reformas políticas e económicas nestes países a fim de lhes permitir concretizar as suas perspectivas europeias. O montante global indicativo da assistência a conceder no âmbito do Instrumento de Pré-Adesão eleva-se a 4 471 milhões de euros.Download do documento
29-09-2008
Cimeira procura colocar igualdade de oportunidades no topo da agenda social europeia
Quatrocentos delegados de alto nível reúnem-se hoje em Paris na segunda cimeira europeia sobre a igualdade a fim de debater as próximas etapas da estratégia europeia de luta contra a discriminação. A proposta que foi apresentada pela Comissão Europeia em Julho de 2008 e que consiste em alargar a protecção comunitária contra as discriminações a domínios como o acesso aos bens e serviços, a educação e os cuidados de saúde será um dos principais temas em debate. Vários ministros do sector e outros intervenientes – ONG, parceiros sociais, empresas e organismos independentes dos quatro cantos da Europa – terão a oportunidade de se pronunciarem sobre a proposta da Comissão e de analisar os compromissos assumidos pelos Estados-Membros por ocasião do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, celebrado em 2007.Download do documento
29-09-2008
Comissão Europeia lança consulta online para assegurar que a Europa liderará a transição para a Web 3.0
A Europa pode liderar a Internet da próxima geração. A Comissão Europeia salientou hoje as principais medidas a adoptar na Europa para dar resposta à próxima vaga da revolução da informação, que se intensificará nos próximos anos devido a tendências várias, designadamente as redes sociais, a transição decisiva para serviços comerciais em linha, os serviços nómadas baseados no GPS e na televisão móvel e o aumento dos identificadores inteligentes. O relatório mostra que a Europa está bem posicionada para tirar partido destas tendências, graças às suas políticas de apoio a redes de telecomunicações abertas e favoráveis à concorrência, bem como de apoio à privacidade e segurança. s. O relatório da Comissão revela igualmente um novo índice de desempenho da banda larga (BPI) que compara o desempenho nacional relativamente a medidas fundamentais, tais como o débito, o preço, a concorrência e a cobertura da banda larga. A Suécia e os Países Baixos lideram este campeonato da banda larga europeia, que completa o índice mais tradicional de penetração da banda larga, utilizado até à data pelas autoridades reguladoras das telecomunicações. A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública sobre as respostas políticas e do sector privado a estas oportunidades.Download do documento
25-09-2008
Noite de 26 de Setembro de 2008: encontro marcado com os investigadores de toda a Europa na 4ª Noite dos Investigadores Europeus
A 26 de Setembro de 2008, todos os cidadãos da UE estão convidados a encontrar-se com investigadores em mais de 200 cidades europeias no âmbito de um evento festivo europeu consagrado à ciência, a "Noite dos Investigadores". Serão organizadas actividades em 27 países, de Nice a Matosinhos, de Lisboa a Gotemburgo, com mais de 200 cidades europeias a participarem activamente. Estes eventos especiais darão ao público de todas as idades interessado em ciência ou desejando saber mais sobre o assunto, a oportunidade de se iniciar nos prazeres da ciência de muitas formas diferentes. Para mais informações, sobre este importante evento de divulgação de Ciência em Portugal: http://www.igc.gulbenkian.pt/investigadores2008Download do documento
25-09-2008
Milhões de visitantes por ocasião das Jornadas do Património Europeu
Durante todo o mês de Setembro, mais de 30 000 monumentos estão abertos ao público em quarenta e nove países europeus, sendo esperados mais de vinte milhões de visitantes. As Jornadas do Património Europeu tornaram-se uma tradição, gozando do apoio do Conselho da Europa e da Comissão Europeia.Download do documento
25-09-2008
Adoptadas novas disposições legislativas que proíbem a exportação de mercúrio pela UE
A Comissão regozijou-se com a adopção pelo Conselho de novas disposições legislativas que proíbem todas as exportações de mercúrio a partir da UE. Esta proibição constitui uma vertente essencial da estratégia da UE para reduzir a produção mundial de mercúrio e limitar as emissões deste metal pesado extremamente tóxico para o ambiente. Estas disposições prevêem, a partir de Março de 2011, a proibição das exportações, bem como a armazenagem segura do mercúrio já não utilizado na indústria do cloro e do sódio ou produzido noutras operações industriais.Download do documento
24-09-2008
Telecomunicações: novos direitos para os utilizadores e protecção dos dados
A proposta do "pacote das telecomunicações" relacionada com os consumidores visa alterar duas directivas e um regulamento actualmente em vigor. O direito de mudar de operador de telecomunicações no prazo de um dia, a transferência de números, o direito a informações tarifárias transparentes e comparáveis, a possibilidade de ligar para números verdes a partir do estrangeiro e uma maior eficácia do número europeu de emergência 112 são algumas das novidades asseguradas pelo Parlamento Europeu.Download do documento
24-09-2008
Ciência e tecnologia: nova estratégia internacional para reforçar a posição europeia
A Comissão apelou hoje aos Estados-Membros para desenvolverem em conjunto uma estratégia para a cooperação científica e tecnológica internacional. A Comissão propôs um quadro estratégico destinado a reforçar conjuntamente a cooperação científica e tecnológica com os países terceiros, nomeadamente em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, de que a Europa é uma grande exportadora. O objectivo da Comissão é o de contribuir para o desenvolvimento sustentável à escala mundial e melhorar a competitividade da Europa no domínio científico e tecnológico. A Comissão convida os Estados-Membros a definirem em conjunto os domínios prioritários em matéria de investigação e de tecnologia nos quais uma acção coerente da UE pode ter importantes efeitos.Download do documento
24-09-2008
Segurança rodoviária: a partir de 2011, todos os veículos novos serão equipados de luzes de circulação diurna
Para melhorar a segurança rodoviária, a Comissão decidiu que, todos os novos tipos de veículos automóveis serão equipados de luzes de circulação diurna a partir de 2011. Trata se de luzes especiais que são activadas automaticamente quando o motor é posto em funcionamento, melhorando consideravelmente a visibilidade dos veículos para os outros utentes e com um menor consumo de energia em comparação com os faróis médios tradicionais. Nos países em que as luzes diurnas já são obrigatórias, o impacto sobre a segurança rodoviária é considerada muito positiva.Download do documento
24-09-2008
2009 será o Ano Europeu da Criatividade e da Inovação
A Comissão regozija-se pelo facto de o Parlamento Europeu ter adoptado hoje o relatório, em sessão plenária, no qual apoia a proposta de proclamar 2009 «Ano Europeu da Criatividade e da Inovação».Download do documento
23-09-2008
Funcionários poliglotas da Comissão inauguram as comemorações do Dia Europeu das Línguas
A fim de celebrar o multilinguismo europeu, a Comissão Europeia convidou hoje os jornalistas para um encontro com os seus tradutores na sala de imprensa do edifício Berlaymont, em Bruxelas. Na próxima sexta-feira, 26 de Setembro, dia em que se celebra o Dia Europeu das Línguas, decorrerão comemorações da diversidade linguística por toda a Europa e o Comissário Europeu para o Multilinguismo, Leonard Orban, participará, em Paris, nos "Estados Gerais do Multilinguismo". Em Portugal serão organizadas comemorações em escolas de todo país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Na Representação da Comissão Europeia em Portugal, em Lisboa, proceder-se-á à cerimónia de entrega dos prémios aos alunos vencedores do concurso "As Línguas Abrem Caminhos". Para além da apresentação dos trabalhos premiados, o programa contará ainda com uma intervenção da Comissária do Plano Nacional de Leitura, Isabel Alçada.Download do documento
23-09-2008
Comissão Europeia publica vasta recolha de dados estatísticos comparativos sobre as condições de vida em 321 cidades europeias
A Comissária responsável pela Política Regional, Danuta Hübner, apresenta hoje os resultados da auditoria urbana – um exame de saúde de 321 cidades europeias - realizada em cooperação com o EUROSTAT. Esta auditoria baseia-se em 420 000 estatísticas centradas nos problemas mais importantes da actualidade, como o envelhecimento da população, a imigração, a habitação e o ambiente. Esta vasta recolha de dados sobre as condições de vida nas cidades é um instrumento fundamental da política de coesão e da estratégia europeia para o crescimento e o emprego. Os novos dados permitirão orientar melhor as medidas e os investimentos em função das necessidades observadas, bem como efectuar comparações entre as diferentes cidades com base em parâmetros comuns.Download do documento
23-09-2008
Subida de 1% nas encomendas industriais da zona euro
Em Julho de 2008, o índice das encomendas industriais na zona euro aumentou 1% face ao mês anterior, quando recuara 0,5%. Quanto à UE, as encomendas aumentaram 2,3% após se terem mantido estáveis no mês de Junho. Excluindo a construção naval e o equipamento ferroviário e aeroespacial, as encomendas industriais baixaram 1,4% na zona euro e 3,6% na UE. Em Julho de 2008, comparativamente com Julho de 2007, as encomendas industriais aumentaram 1,6% na zona euro e 2,8% na UE. Excluindo a construção naval e o equipamento ferroviário e aeroespacial, as encomendas industriais baixaram 2,1% na zona euro e 2,2% na UE.Download do documento
23-09-2008