Europa em Directo
12-06-2008
Comissão junta-se às celebrações do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 Junho) vai ser, este ano, celebrado por milhares de eventos em todo o Mundo, com especial enfoque na necessidade de melhorar o acesso à educação como a solução correcta para combater este flagelo.Download do documento
11-06-2008
Comissão Europeia apela para uma rápida adopção de medidas políticas nos domínios energético e climático como a melhor forma de dar uma resposta coordenada à subida dos preços do petróleo.
A Comissão Europeia debateu hoje as respostas políticas necessárias para atenuar os efeitos do aumento global dos preços dos combustíveis. Com base nas conclusões de hoje, o Presidente José Manuel Durão Barroso irá apresentar uma comunicação, a ser adoptada em tempo útil para poder ser debatida no Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho, em conjunto com a recente Comunicação da Comissão relativa ao aumento dos preços dos produtos alimentares. O Colégio dos Comissários analisou os factores estruturais e conjunturais e propõe uma resposta política coordenada, nomeadamente opções em matéria de medidas políticas imediatas, a médio prazo e a longo prazo. Com base nas propostas da Comissão, apresentadas nos últimos dois anos, estas medidas incluem um maior esforço para atingir a eficiência energética nas empresas e nos lares, um compromisso para apresentar propostas em matéria de transparência no que diz respeito aos stocks comerciais de petróleo até ao final do ano e apoiar a organização de uma cimeira global em matéria de combustíveis entre os principais países produtores e consumidores de petróleo, a fim de debater um vasto leque de questões relacionadas com a necessidade de garantir um funcionamento equilibrado dos mercados do petróleo. A Comissão aceitou que os Estados-Membros tomem medidas de curto prazo para apoiar os sectores mais carenciados da população. Estas medidas devem inserir-se numa estratégia coordenada e evitar efeitos de distorção no mercado interno ou a nível das políticas orçamentais e monetárias.Download do documento
10-06-2008
Comissão Europeia pondera lançamento de programa de cooperação cinematográfica à escala mundial
A Comissão está a analisar as vantagens decorrentes de complementar o programa MEDIA da UE - criado em 1991 para promover a produção e a distribuição transfronteiras de filmes europeus - com um novo programa MEDIA MUNDUS, destinado a reforçar as relações culturais e comerciais entre a indústria cinematográfica europeia e cineastas de países terceiros. Este novo programa poderia ajudar os profissionais do audiovisual na Europa e os seus homólogos fora da UE a reforçarem mutuamente a sua competitividade através de uma melhor exploração das potencialidades de projectos conjuntos, nomeadamente de produção, distribuição e promoção de obras audiovisuais. O programa MEDIA MUNDUS seguiria o modelo do programa de intercâmbio de estudantes ERASMUS MUNDUS, que veio complementar, em 2001, o programa ERASMUS já existente, para possibilitar o intercâmbio entre universidades europeias e universidades de países terceiros. Está aberta, até 15 de Junho de 2008, uma consulta pública em linha sobre as principais características e as prioridades de um eventual programa MEDIA MUNDUS e em 25 de Junho realizar-se-á uma audição pública em Bruxelas.Download do documento
10-06-2008
Impacto das novas tecnologias nos mercados de trabalho
Junto envio o LINK de um estudo promovido pelo Parlamento Europeu sobre a relação entre as novas tecnologias e os mercados de trabalho onde se abordam aspectos ligados à flexisegurança e à formação profissional. Texto em Inglês - 75 páginas.Download do documento
10-06-2008
Sistema Europeu de Patentes
Junto envio um estudo encomendado pelo Parlamento Europeu sobre medidas para melhorar o Sistema Europeu de Patentes. Texto em Inglês - 71 páginasDownload do documento
10-06-2008
As mudanças climáticas e o seu impacto nos recursos hídricos e nos ecossistemas
Junto envio LINK de um estudo encomendado pelo Parlamento Europeu sobre o impacto das mudanças climáticas nos recursos hídricos e nos ecossistemas (sejam eles naturais ou geridos pelo Homem). O texto está em Inglês e tem 108 páginas.Download do documento
09-06-2008
Comissário Joe Borg na Eslovénia para promover cooperação mais estreita sobre questões marítimas no Mediterrâneo
Joe Borg, Membro da Comissão Europeia responsável pelos assuntos marítimos e pelas pescas, participará, amanhã, numa conferência internacional em Portorož, Eslovénia, destinada a inaugurar um debate sobre as oportunidades e os desafios associados ao sector marítimo na bacia do mar Mediterrâneo. Os debates incidirão na cooperação e governação numa série de actividades e sectores marítimos, designadamente ambiente, transporte marítimo, vigilância e investigação. Os temas centrais serão um reforço da cooperação nestes domínios entre a UE e os países terceiros da região, bem como um aumento da colaboração entre os agentes sectoriais. A conferência, organizada pela Presidência Eslovena da UE, a Comissão Europeia e o Centro Universitário de Estudos Euromediterrânicos de Piran, constituirá um importante passo para a aplicação da política marítima integrada da UE no contexto regional.Download do documento
06-06-2008
UE encoraja a adopção de regras internacionais comuns no domínio da responsabilidade parental e da protecção dos menores
Os Ministros da Justiça europeus decidiram promover a aplicação pelos Estados-Membros da Convenção da Haia de 19 de Outubro de 1996 relativa à competência, lei aplicável, reconhecimento, execução e cooperação em matéria de responsabilidade parental e de medidas de protecção dos menores. O Vice-presidente Jacques Barrot congratulou-se com esta decisão: "Trata-se de um passo importante para a criação de normas unificadas a nível internacional em matéria de protecção dos menores e para uma maior cooperação entre os Estados a fim de ter em conta o interesse superior das crianças".Download do documento
06-06-2008
Comissão Europeia publica recomendação para limitar responsabilidade dos gabinetes de auditoria
A Comissão publicou uma recomendação sobre a limitação da responsabilidade civil dos auditores que visa incentivar a criação de gabinetes de auditoria para tornar o mercado mais concorrencial e pretende responder à multiplicação de pedidos de indemnização e à insuficiência da cobertura dos riscos neste sector. O objectivo da recomendação consiste em proteger os mercados europeus de capitais, permitindo que os gabinetes de auditoria assegurem o controlo das empresas cotadas na UE. Deixa aos Estados-Membros a liberdade de escolherem o método de limitação da responsabilidade, definindo um conjunto de princípios de base destinados a garantir a equidade entre os auditores, as sociedades auditadas, os investidores e as outras partes interessadas. Esta iniciativa resulta da directiva de 2006 relativa à revisão legal de contas que prevê o exame da questão da limitação da responsabilidade financeira e que serão apresentadas recomendações aos Estados Membros, se for caso disso.Download do documento
05-06-2008
Comissão Europeia intenta acções contra Portugal no Tribunal de Justiça por não transposição de Directiva
A Comissão Europeia decidiu hoje instaurar processos contra Portugal e a Grécia no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por não terem transposto a Directiva relativa à formação dos condutores profissionais, nem notificado as medidas adoptadas para a sua execução. Esta directiva prevê a qualificação inicial obrigatória e a formação contínua dos condutores de veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias ou de passageiros.Download do documento
05-06-2008
Comissão Europeia toma medidas contra Portugal devido ao seu sistema de suspensão do imposto sobre veículos, que favorece os veículos produzidos em Portugal
A Comissão Europeia instou formalmente Portugal a alterar a sua legislação no que respeita à diferença nos períodos de suspensão do imposto sobre veículos concedidos a operadores registados e reconhecidos. A Comissão considera que a diferença de tratamento conduz a uma discriminação em relação aos veículos produzidos nos outros Estados-Membros. Esta instância assume a forma de parecer fundamentado (segunda fase do processo por infracção, nos termos do artigo 226.º do Tratado CE). Se a legislação nacional não for alterada de modo a dar cumprimento ao parecer fundamentado, a Comissão pode decidir instaurar uma acção no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.Download do documento
05-06-2008
Comissão Europeia toma medidas contra Portugal por não transposição das regras da UE relativas às fusões transfronteiriças
A Comissão Europeia decidiu dar continuidade aos processos de infracção contra 11 Estados-Membros que não transpuseram para o direito interno a directiva relativa às fusões transfronteiriças. A Comissão enviará pedidos formais à Bélgica, Grécia, Espanha, França, Itália, Lituânia, Letónia, Países Baixos, Portugal, Suécia e Eslovénia. Estes pedidos formais assumem a forma de «pareceres fundamentados», segunda fase do processo de infracção previsto no artigo 226.º do Tratado CE. Caso não receba uma resposta satisfatória no prazo de dois meses, a Comissão pode remeter o assunto para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. A directiva deveria ter sido transposta até ao final de 2007.Download do documento
05-06-2008
Comissão Europeia toma medidas contra Portugal por incumprimento do prazo de transposição da Directiva relativa à luta contra o branqueamento de capitais
A Comissão Europeia decidiu dar continuidade aos processos de infracção contra 15 Estados-Membros que não transpuseram para o direito interno a terceira directiva relativa à luta contra o branqueamento de capitais. A Comissão enviará pedidos formais à Bélgica, República Checa, Alemanha, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Eslováquia. Estes pedidos formais assumem a forma de «pareceres fundamentados», segunda fase do processo de infracção previsto no artigo 226.º do Tratado CE. Caso não receba uma resposta satisfatória no prazo de dois meses, a Comissão pode remeter o assunto para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. A directiva deveria ter sido transposta até 15 de Dezembro de 2007.Download do documento
05-06-2008
Comissária Kuneva apresenta relatório sobre medidas de segurança adoptadas pelos fabricantes de brinquedos
A Comissária responsável pela Defesa do Consumidor, Meglena Kuneva, apresentou hoje em Bruxelas um relatório elaborado por peritos independentes intitulado «Avaliação das medidas de segurança adoptadas pelas empresas que fazem parte da cadeia de produção de brinquedos». Este relatório, elaborado por iniciativa da Comissão na sequência do exercício de avaliação da segurança dos produtos efectuado no Outono de 2007, concluiu que a segurança dos produtos não pode ser garantida unicamente através de testes realizados nos produtos finais, devendo ser um elemento essencial da "cultura de qualidade" de todas as organizações e ser integrada ao longo de toda a cadeia de produção. O relatório demonstrou ainda que as autoridades e os fabricantes chineses efectuaram progressos consideráveis para atender às preocupações manifestadas quanto à segurança dos brinquedos. Segundo o relatório, são os pequenos intervenientes no mercado, nomeadamente os pequenos importadores e distribuidores europeus e os pequenos fabricantes chineses, que constituem o elo mais fraco da cadeia de segurança destes produtos, pois têm grande dificuldade em compreender e respeitar na íntegra a legislação e as normas aplicáveis no sector.Download do documento
04-06-2008
Comissão Europeia propõe uma simplificação das medidas técnicas em matéria de pescas
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de regulamento do Conselho sobre medidas técnicas destinadas a promover a conservação das unidades populacionais de peixes, reduzir as devoluções e proteger os habitats marinhos vulneráveis nas águas comunitárias, com excepção do mar Báltico, do mar Negro e do mar Mediterrâneo. O regulamento tem por objectivo estabelecer os princípios gerais subjacentes a todas a medidas técnicas nessas águas, bem como um pequeno número de medidas específicas que serão aplicáveis em permanência em todas as zonas. Posteriormente, uma série de regulamentos da Comissão estabelecerá normas mais específicas, a adaptar às condições locais, para as pescarias abrangidas pelos diferentes comités consultivos regionais. Graças a esta abordagem, o enquadramento técnico da pesca na União Europeia, para além de se tornar mais simples e mais claro, estará mais adaptado aos diferentes ecossistemas e reflectirá melhor as observações das partes interessadas.Download do documento
04-06-2008
Comissão Europeia lança uma consulta sobre as directrizes revistas relativas à avaliação de impacto
A Comissão Europeia convida todas as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre um projecto de revisão das directrizes relativas à avaliação de impacto, que são utilizadas pelos seus serviços para a elaboração de propostas de políticas. As avaliações de impacto passaram a constituir um elemento importante da cultura da elaboração das políticas da Comissão e estas directrizes explicam os procedimentos e as grandes etapas analíticas em que assentam a sua preparação, realização e apresentação. Todas as avaliações de impacto devem incluir consultas públicas, que se inserem no processo de elaboração, e as partes interessadas desempenham um papel essencial ao fornecer as informações necessárias, tanto qualitativas como quantitativas, aos serviços da Comissão.Download do documento
04-06-2008
Descida das vendas do comércio retalhista: 0,6% na zona euro e 0,4% na UE
Em Abril, o volume das vendas do comércio retalhista diminuiu 0,6% na zona euro e 0,4% na UE relativamente ao mês de Março. Em Março, o comércio a retalho baixara respectivamente 0,9% e 1,1%. Relativamente a Abril de 2007, o índice das vendas recuou 2,9% na zona euro e 0,8% na UE. Comparativamente com Abril de 2007, o sector da «alimentação, bebidas e tabaco» baixou agora 3,4% na zona euro e 2,0% na UE. O sector não alimentar diminuiu 2,4% na zona euro, mas aumentou 0,3% na UE. As vendas do comércio retalhista aumentaram em onze Estados-Membros e baixaram em sete. Os maiores aumentos foram registados na Roménia (+18%), Lituânia (+14%) e na Bulgária (+10,1%) e as descidas mais importantes na Alemanha (-5,6%), na Espanha (-3,3%) e Áustria (-2,9%). Portugal registou uma descida de 1%.Download do documento
03-06-2008
Semana Verde 2008: Só temos uma Terra – não a estraguemos!
A Semana Verde deste ano, a maior conferência anual consagrada à política ambiental europeia, terá lugar de 3 a 6 de Junho no edifício Charlemagne, em Bruxelas. Sob o lema "Só temos uma Terra – não a estraguemos!", a Semana Verde 2008 centrar-se-á na necessidade para a Europa e para o resto do mundo de tornarem a utilização dos seus recursos mais sustentável. Para além das 38 conferências específicas previstas, haverá um programa intensivo de eventos paralelos, nomeadamente uma cerimónia, no dia 3 de Junho, na qual o Comissário do ambiente, Stavros Dimas, anunciará os vencedores de 2008 dos European Business Awards for the Environment (prémios atribuídos às empresas europeias que se tenham destacado na área do ambiente), para os quais foram nomeadas onze empresas de sete Estados-Membros. O Comissário Dimas falará nas sessões de abertura e de encerramento, enquanto o Vice-Presidente da Comissão, Günter Verheugen, e a Comissária responsável pela protecção dos consumidores, Meglena Kuneva, participarão nalgumas das conferências que terão lugar ao longo da semana.Download do documento
03-06-2008
Aumento dos preços da produção industrial: 0,8% na zona euro e 0,9% na UE
Em Abril, o índice dos preços da produção industrial aumentou 0,8% na zona euro e 0,9% na UE relativamente ao mês de Março. Em Março, os preços tinham subido 0,7% em ambas as zonas. Relativamente a Abril de 2007, os preços da produção industrial aumentaram agora 6,1% na zona euro e 7,6% na UE.Download do documento
03-06-2008
União Europeia publicita o número de emergência europeu (112) antes das férias de Verão
A Comissão Europeia acelerou hoje os seus esforços para promover a utilização na UE do 112, o número de emergência europeu gratuito. A partir de hoje, um novo sítio web (ec.europa.eu/112) mostra aos cidadãos como utilizar o 112 e a que serviços podem aceder através dele, sobretudo quando viajam pela UE. O sítio mostra também o modo como o 112 funciona em cada Estado-Membro, ou seja, a rapidez com que as chamadas são atendidas e as línguas em que o serviço está disponível.Download do documento
03-06-2008
Inauguração da Agência Europeia das Substâncias Químicas
A Agência Europeia das Substâncias Químicas foi oficialmente inaugurada pela Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e pelo Vice-Presidente Günter Verheugen, na presença do Vice-Presidente do Parlamento Europeu Gérard Onesta e do Primeiro-Ministro finlandês Matti Vanhanen. A Agência situada em Helsínquia tem por missão gerir o registo, avaliação, autorização e restrição das substâncias químicas (REACH). Em 1 de Junho, tornaram-se operacionais dois procedimentos REACH: o registo das substâncias químicas e o registo prévio de cerca de 30 000 substâncias químicas actualmente utilizadas (por exemplo, ácidos, metais, solventes ou agentes tensioactivos). Os fabricantes ou importadores de substâncias químicas são obrigados a registá-las até 1 de Dezembro de 2008 se quiserem prosseguir o respectivo fabrico ou importação sem interrupções. Prevê-se que venham a ser introduzidos mais de 180 000 pedidos de registo prévio.Download do documento
03-06-2008
Bruxelas acolhe debate público sobre o diálogo intercultural no local de trabalho
O diálogo intercultural no local de trabalho será o tema principal do quarto debate que terá lugar amanhã em Bruxelas para celebrar o Ano Europeu do Diálogo Intercultural. O debate, intitulado «Cultura Cuscuz: a isso se resume o diálogo intercultural no local de trabalho?», é organizado pela Comissão Europeia em cooperação com a Rede Europeia contra o Racismo e será lançado pelo Comissário Vladimír Špidla.Download do documento
03-06-2008
Futuro para os jovens agricultores na reforma da PAC
Junto envio nas versões francesa e inglesa uma pequena Nota-resumo com os pontos essenciais do Relatório VERALDI sobre o futuro para os jovens agricultores no contexto da reforma da Política Agrícola ComumDownload do documento
02-06-2008
Qualidade das águas balneares na União Europeia permanece elevada
O relatório anual sobre as águas balneares, apresentado hoje pela Comissão Europeia, revela que a grande maioria das zonas balneares da União Europeia cumpriu as normas de higiene da UE em 2007. Cerca de 95% das zonas balneares costeiras e 89% das zonas balneares existentes em rios e lagos respeitam as normas obrigatórias. O relatório proporciona informações úteis sobre a qualidade da água aos milhões de pessoas que, todos os Verões, visitam as praias europeias.Download do documento
02-06-2008