Europa em Directo
23-05-2008
Melhorar a segurança e o rendimento ecológico dos veículos
A Comissão Europeia propõe que, a partir de 2012, todas as novas viaturas estejam equipadas de um sistema electrónico de controlo da estabilidade, permitindo assim melhorar radicalmente a segurança dos veículos. A partir de 2013, os camiões e outros veículos pesados deverão igualmente estar dotados de sistemas avançados de travagem de emergência e de sistemas de detecção de desvio da trajectória. No ano passado, a Comissão já propusera que os veículos de turismo fossem obrigatoriamente equipados de sistemas de assistência à travagem a fim de proteger os peões. Estas medidas deverão permitir evitar, anualmente, cerca de 5000 acidentes de viação mortais. A Comissão propõe igualmente a introdução obrigatória, em 2012, de pneus de baixa resistência ao rolamento que reduzem consideravelmente o consumo de carburante e as emissões de CO2. Os referidos pneus são menos ruidosos ao mesmo tempo que mantêm um nível de segurança elevado. Os pneus de baixa resistência ao rolamento permitirão reduzir as emissões de CO2 até 7 g/km, contribuindo assim consideravelmente para a estratégia de redução das emissões de CO2 dos automóveis, adoptada em Fevereiro de 2007. O consumo de carburante e as emissões de CO2 serão ainda reduzidas mediante a introdução proposta de sistemas de vigilância da pressão dos pneus. A proposta da Comissão eliminará igualmente mais de 150 directivas existentes, substituindo-as por um regulamento único directamente aplicável na União Europeia e que remete para normas harmonizadas das Nações Unidas.Download do documento
21-05-2008
Último painel de avaliação revela que os Estados-Membros estão a conceder mais auxílios para a protecção do ambiente
O último painel de avaliação dos auxílios estatais da Comissão Europeia revela que os Estados-Membros utilizaram cada vez mais as possibilidades proporcionadas pelas disposições comunitárias em matéria de auxílios estatais para financiar projectos de protecção do ambiente. As despesas relativas aos auxílios estatais a favor do ambiente aumentaram significativamente na UE nos últimos sete anos, em parte devido a um aumento das reduções ou das isenções dos impostos ambientais. Este aumento está em conformidade com os esforços da Comissão no sentido de incentivar os Estados-Membros a orientarem melhor os seus auxílios. Com as novas orientações adoptadas em Janeiro que proporcionam maiores possibilidades de conceder auxílios a favor do ambiente, a Comissão espera um incremento do número de medidas ambientais notificadas pelos Estados-Membros.Download do documento
21-05-2008
Programa Erasmus recebe «Prémio de excelência para a integração dos jovens no mercado de trabalho»
O programa Erasmus para a mobilidade dos alunos e professores do ensino superior recebeu o «Prémio de excelência para a integração dos jovens no mercado de trabalho» outorgado pela Fundação NoviaSalcedo de Bilbau. O programa Erasmus foi premiado na categoria «organismos públicos» pela sua acção exemplar em prol da promoção da excelência em matéria de inserção profissional dos jovens.Download do documento
21-05-2008
Comissão Europeia adopta propostas para aprofundar a parceria entre a UE e os seus vizinhos mediterrânicos
A Comissão Europeia adoptou as suas propostas para intensificar as relações com os parceiros mediterrânicos através do Processo de Barcelona - União para o Mediterrâneo. Na sequência da decisão do Conselho Europeu da Primavera, a Comissária Benita Ferrero-Waldner apresentou uma síntese das estruturas deste processo, destinadas a conferir uma vitalidade e uma visibilidade renovadas às relações da UE com os seus parceiros na região do Mediterrâneo. Entre estas estruturas figuram a criação de um secretariado e a instituição de um comité permanente de representantes euromediterrânicos. Esta iniciativa vem realçar o contínuo empenhamento da UE relativamente à região mediterrânica, que reveste uma importância estratégica fundamental tanto em termos políticos como económicos. As propostas serão apresentadas na cimeira inaugural do Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo, a realizar em Paris em 13 de Julho.Download do documento
21-05-2008
Comissão Europeia prepara resposta europeia para atenuar efeitos do aumento dos preços dos produtos alimentares nos mercados mundiais
A Comissão Europeia adoptou uma Comunicação que apresenta possíveis respostas políticas para atenuar os efeitos do aumento dos preços dos produtos alimentares nos mercados mundiais. Este documento, que será discutido no Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho, analisa os factores estruturais e cíclicos, propondo uma resposta política assente em três vertentes: medidas a curto prazo no âmbito do "exame de saúde" da PAC e do acompanhamento do sector retalhista; iniciativas destinadas a aumentar a produção agrícola e a garantir a segurança alimentar, nomeadamente mediante a promoção das novas gerações de biocombustíveis sustentáveis; e iniciativas destinadas a contribuir para o esforço global para combater as repercussões dos aumentos dos preços junto das populações mais pobres.Download do documento
21-05-2008
"Exame de saúde" modernizará a PAC e permitirá aos agricultores dar resposta à procura crescente de alimentos
A Comissão Europeia propôs modernizar e assegurar a racionalidade da política agrícola comum, suprimindo as últimas restrições que pesavam sobre os agricultores e contribuindo assim para que estes possam responder devidamente à crescente procura de alimentos. O denominado "exame de saúde" da PAC virá acentuar o corte entre os pagamentos directos e a produção, permitindo assim aos agricultores acompanharem o mais possível a evolução do mercado. Entre as várias medidas propostas figuram a eliminação do pousio obrigatório e um aumento gradual das quotas de leite, antes da sua supressão definitiva em 2015, bem como uma redução da intervenção no mercado. Estas alterações libertarão os agricultores de restrições desnecessárias, permitindo-lhes maximizar o seu potencial de produção. A Comissão propõe igualmente um aumento da modulação, com uma redução dos pagamentos directos aos agricultores e transferência das verbas para o Fundo de Desenvolvimento Rural. Isto permitirá responder melhor aos novos desafios e oportunidades que se colocam à agricultura europeia, incluindo as alterações climáticas, a necessidade de uma melhor gestão da água e a protecção de biodiversidade.Download do documento
20-05-2008
Auxílios estatais: Comissão Europeia actualiza as regras em matéria de garantias e prevê regimes simplificados para as PME
A Comissão Europeia adoptou uma nova Comunicação relativa aos auxílios estatais sob forma de garantias. O texto apresenta metodologias claras e transparentes para o cálculo do elemento de auxílio de uma garantia e prevê regras simplificadas para as PME, nomeadamente prémios de limiar de segurança previamente definidos e taxas de prémios únicas para as garantias de baixo montante. A nova Comunicação estava prevista no Plano de acção no domínio dos auxílios estatais no âmbito dos esforços da Comissão no sentido de clarificar e simplificar as regras em matéria de auxílios estatais.Download do documento
19-05-2008
Produção no sector da construção: baixa de 2,2% na zona euro e de 2,5% na União Europeia
Em Março de 2008, relativamente ao mês anterior, a produção no sector da construção, corrigida das variações sazonais, recuou 2,2% na zona euro e 2,5% na UE. Em Fevereiro, a produção aumentara 1,6% na zona euro e 2,5% na UE. Em relação a Março de 2007, a produção registou em Março de 2008 uma baixa de 1,4% na zona euro e de 0,1% na UE.Download do documento
19-05-2008
Investimento directo estrangeiro em 2007: aumento de 50% dos investimentos da UE no resto do mundo e subida de 90% dos investimentos na UE
Em 2007, os investimentos directos estrangeiros da UE nos países terceiros aumentaram 53%, passando de 275 000 milhões de euros em 2006 para 420 000 milhões de euros em 2007, ao passo que os investimentos directos estrangeiros na UE em proveniência do resto do mundo cresceram 89%, passando de 169 000 milhões de euros para 319 000 milhões de euros. Em 2007, os fluxos dos referidos investimentos entre os Estados-Membros da UE aumentaram 13% em relação a 2006.Download do documento
19-05-2008
Comissão Europeia prepara uma reflexão estratégica sobre o futuro dos transportes marítimos da UE
Na véspera do primeiro Dia Marítimo Europeu, a Comissão Europeia convidou alguns profissionais reconhecidos do transporte marítimo para discutir os desafios e oportunidades estratégicos para o sistema de transportes marítimos na próxima década.Download do documento
19-05-2008
Comissão Europeia publica estatísticas sobre apreensões de mercadorias de contrafacção nas fronteiras externas da UE
As estatísticas que acabam de ser publicadas pela Comissão Europeia no respeitante à contrafacção e à piratagem indicam um forte aumento das actividade das alfândegas no ano passado. Em 2007, as alfândegas registaram mais de 43 000 casos de apreensão nas fronteiras de UE de produtos de contrafacção, contra 37 000 em 2006. Esta situação resulta em grande parte de uma melhor cooperação entre as empresas e as alfândegas o que permite a estas últimas detectar mais facilmente as remessas suspeitas e reconhecer os produtos de contrafacção. As quantidades totais de produtos apreendidos baixaram, todavia, em relação ao ano anterior em que foi atingido o número recorde de 128 milhões de artigos contra cerca de 79 milhões desta vez. Esta diminuição é imputável ao facto de um número crescente de apreensões se referir a pequenas quantidades de produtos contrafeitos ou pirateados. Os cigarros e as peças de vestuário continuam no entanto a ser objecto de contrafacções maciças, notando-se com inquietação um aumento nos sectores potencialmente perigosos para os consumidores (medicamentos, equipamentos eléctricos, produtos de higiene pessoal).Download do documento
19-05-2008
Apesar do forte crescimento do emprego pelo segundo ano consecutivo, anuncia-se um abrandamento do mercado de trabalho
Segundo os dados hoje revelados pela Comissão Europeia, o mercado de trabalho da UE continua a apresentar um bom desempenho, embora o seu ritmo de crescimento se atenue. No último trimestre de 2007, o emprego total aumentou 3,3 milhões de postos de trabalho em relação ao ano anterior tendo atingido 224,5 milhões de pessoas, enquanto o desemprego diminuiu para 16,1 milhões no primeiro trimestre de 2008. Todavia, atendendo aos excelentes resultados registados no início de 2007, o crescimento trimestral do emprego diminuiu para metade no último trimestre desse ano, apontando as previsões mais recentes para que a taxa de desemprego possa atingir o seu nível mais em baixo em 2008.Download do documento
19-05-2008
União Europeia visita Estados-Membros para promover a flexigurança
A Comissão Europeia lançou hoje uma iniciativa para ajudar a concretizar a nível nacional a flexigurança preconizada pela UE, isto é a procura do equilíbrio entre a flexibilidade de mercado de trabalho e a segurança do emprego. Estas «missões flexigurança» pretendem ir ao encontro dos trabalhadores e dos empregadores através de uma série de visitas nacionais durante os próximos dois meses. Esta iniciativa surge na sequência da decisão adoptada pelos Estados-Membros no último Conselho Informal do Emprego de Janeiro de 2008 e arrancará hoje em França, seguindo-se diversas manifestações na Suécia, Finlândia, Polónia e Espanha. Os resultados serão apresentados em Dezembro de 2008.Download do documento
19-05-2008
Instituições europeias declaram a data de 20 de Maio «Dia Europeu do Mar»
A União Europeia decidiu declarar 20 de Maio «Dia Europeu do Mar», a fim de celebrar as realizações e o potencial dos oceanos e dos mares europeus. A cerimónia de lançamento oficial terá lugar em Estrasburgo, onde José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão, Janez Janša, Presidente do Conselho, e Hans-Gert Pöttering, Presidente do Parlamento Europeu, assinarão uma declaração tripartida comum. O Dia Europeu do Mar será uma ocasião para destacar o papel crucial desempenhado pelos oceanos e pelos mares na vida quotidiana não só das comunidades costeiras como de todos os cidadãos da UE, assim como no domínio do crescimento sustentável e do emprego em geral na Europa. Com base numa proposta da Comissão, este dia dedicado ao mar destina-se igualmente a fomentar uma melhor gestão das zonas costeiras, dos mares e dos oceanos por todos os cidadãos e intervenientes em causa.Download do documento
19-05-2008
União Europeia e UEFA lançam um serviço de assistência telefónica para os adeptos de futebol que assistirão ao EURO 2008
A Comissária Meglena Kuneva, responsável pela defesa do consumidor, anunciou o lançamento pela UE e a UEFA de uma campanha de informação e de um serviço de assistência telefónica para informar os adeptos de futebol que se desloquem ao EURO 2008 sobre os seus direitos como consumidores e ajudá-los caso tenham problemas. A campanha trata de questões relativas aos consumidores, desde a venda de bilhetes falsos para os jogos até à transferência de bilhetes por razões de doença, passando pelos transportes aéreos, tarifas de «roaming» (itinerância), seguro de doença da UE ou ainda problemas ligados às compras no estrangeiro. É possível consultar no sítio www.euro2008.com, bem como no sítio Web da Comissão Europeia www.supportersrights.eu, um folheto em linha elaborado pela UE e a UEFA para os consumidores, que apresenta conselhos claros destinados aos adeptos que se desloquem para assistir ao torneio. A partir de 1 de Junho de 2008 o serviço gratuito de assistência telefónica consagrado aos direitos dos consumidores estará disponível em todas as línguas da UE durante todo o torneio, funcionando como uma linha de telefone gratuita sobre os direitos dos adeptos (00800.6.7.8.9.10 11).Download do documento
14-05-2008
Regiões ultraperiféricas no centro dos debates em Bruxelas
As sete regiões ultraperiféricas europeias (Canárias, Açores, Madeira, Guiana, Guadalupe, Martinica e Ilha da Reunião) estarão hoje e amanhã no centro da discussão no âmbito da conferência sobre o futuro da estratégia europeia para estas regiões hoje iniciada em Bruxelas por iniciativa da Comissária responsável pela Política Regional, Danuta Hübner. Este encontro, que conta com a participação dos sete Presidentes das regiões em causa e de representantes dos Governos português, francês, espanhol e holandês, bem como de representantes das instituições europeias, dos círculos académicos e dos meios sócio profissionais, tem por objectivo actualizar e enriquecer a estratégia europeia para as regiões ultraperiféricas no que respeita a quatro grandes desafios que se colocam a estas regiões: alterações climáticas; evolução demográfica e fluxos migratórios; futuro da agricultura e papel das regiões ultraperiféricas na dimensão marítima da União Europeia. As discussões inserem-se no contexto da comunicação adoptada pela Comissão Europeia em Setembro de 2007 e do processo de consulta pública então lançado.Download do documento
14-05-2008
14 filmes financiados pela União Europeia a caminho de Cannes
Catorze filmes, que representam no total mais de 900 000 euros de co-financiamento do programa MEDIA da União Europeia, foram seleccionados para projecção no 61.º Festival Internacional de Cinema de Cannes, que começa hoje. Esta forte visibilidade do cinema europeu será celebrada a 19 de Maio, por ocasião do Dia da Europa em Cannes, no decurso do qual Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, Comissária Europeia responsável pelos media, e Gilles Jacob, Presidente do Festival convidarão os ministros da UE responsáveis pela política audiovisual a debater a cooperação internacional no domínio do cinema e a prestar uma homenagem especial ao realizador português Manoel de Oliveira.Download do documento
14-05-2008
Política de coesão 2007-2013: Comissários Europeus saúdam alteração das prioridades para promover o crescimento e o emprego
Graças a intensas negociações para encontrar soluções à medida dos desafios que se anunciam, os programas da política de coesão para o período 2007-2013 passarão a promover o crescimento e a criação de empregos em todas as regiões dos Estados Membros da UE. Foi esta a mensagem hoje veiculada pelos Comissários Europeus Danuta Hübner (Política Regional) e Vladimír Špidla (Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades) na apresentação dos resultados das negociações.Download do documento
14-05-2008
Comissão Europeia apela a candidatos para novo grupo de peritos em educação financeira dos consumidores
A Comissão Europeia vai criar um grupo de peritos para a educação financeira dos consumidores. Esse organismo será constituído por profissionais em matéria de educação financeira e terá por objectivo promover o intercâmbio de ideias, experiências e boas práticas. O grupo prestará ainda aconselhamento à Comissão sobre políticas relativas à educação financeira. Os candidatos interessados deverão enviar as suas candidaturas à Comissão até 13 de Junho de 2008.Download do documento
14-05-2008
Quebra da produção industrial de 0,2% na zona euro e de 0,1% na UE27, em Março de 2008
Comparativamente com Fevereiro, em Março de 2008 a produção industrial, após correcção das variações sazonais, diminuiu 0,2% na zona euro (ZE-15) e 0,1% na UE 27. Em Fevereiro, a produção industrial havia aumentado respectivamente 0,3% e 0,4%. Comparativamente com Março de 2007, a produção industrial aumentou 2% na zona euro e 1,8% na UE-27.Download do documento
13-05-2008
Comissão Europeia atribui papel ecológico às Tecnologias da Informação e das Comunicações
Como parte do seu esforço no combate às alterações climáticas, a Comissão Europeia anunciou hoje que iria promover a utilização das TIC (tecnologias da informação e das comunicações) para melhorar a eficiência energética em todos os sectores da economia, a começar pelos edifícios, a iluminação e a rede eléctrica. As TIC podem permitir, em todos os sectores da economia, um comportamento mais ecológico que, se for amplamente adoptado, reduzirá em grande escala a pegada de carbono da Europa. A Comissão vai incentivar a indústria das TIC a liderar a redução das suas próprias emissões de CO2 e a identificar e criar soluções que beneficiem toda a economia. Por exemplo, os servidores informáticos mais avançados consomem a mesma quantidade de energia que uma lâmpada normal; se a sua utilização for generalizada, podem economizar até 70% de energia.Download do documento
13-05-2008
UE-América Latina e Caraíbas: Défice comercial de 17 mil milhões de euros
Entre 2000 e 2007, as exportações de mercadorias da UE para os 33 países da América Latina e das Caraíbas aumentaram mais lentamente do que as importações. As exportações aumentaram de 59 para 75 mil milhões de euros, enquanto as importações passaram de 54 para 92 mil milhões de euros. Em consequência, a balança comercial da UE com estes países passou de um excedente de 5 mil milhões de euros em 2000 para um défice de 17 mil milhões de euros em 2007. Os países da América Latina e das Caraíbas representaram cerca de 6% de todo o comércio externo de mercadorias da UE em 2007.Download do documento
13-05-2008
Comissão Europeia junta esforços com a UEMOA para combater a crise alimentar e promover a integração regional
A Comissão Europeia e a União Económica e Monetária da África Ocidental (Senegal, Benim, Togo, Níger, Mali, Burkina Faso, Guiné Bissau e Costa do Marfim) vão reforçar a sua colaboração em vários sectores e adoptar iniciativas com um impacto positivo nos preços dos produtos alimentares e na integração regional. O Presidente da Comissão da UEMOA, Soulaïma Cissé, reuniu-se ontem e hoje com a Comissária para a Política Regional, Danuta Hübner, e com o Comissário para o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária, Louis Michel, para debater iniciativas concretas que permitam reforçar a cooperação política e económica entre a UEMOA e a Comissão Europeia. O Presidente Soulaïma Cissé encontrou-se ainda com Comissário responsável pelo Comércio, Peter Mandelson, a fim de discutir os progressos registados pelos acordos de parceria económica entre a UE e a África Ocidental.Download do documento
08-05-2008
Comissão Europeia lança nova edição do concurso de jovens tradutores
Os alunos do ensino secundário dos Estados-Membros da UE poderão pôr à prova as suas aptidões como tradutores na segunda edição do concurso «Juvenes Translatores» (jovens tradutores) que a Comissão lança hoje. Encorajada pelo entusiasmo suscitado pela primeira edição do concurso, organizada em 2007-2008, e pelos comentários animadores dos participantes, a Comissão decidiu repetir a experiência. Todas as escolas da UE serão convidadas a inscrever-se, entre 1 de Setembro e 20 de Outubro de 2008, para participar no concurso, que terá lugar em 27 de Novembro de 2008.Download do documento
08-05-2008