Europa em Directo
02-06-2008
Comissão Europeia lança consulta pública sobre revisão da directiva relativa às informações sobre o consumo dos automóveis
A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre as informações prestadas aos consumidores acerca do consumo de combustível e as emissões de CO2 dos automóveis novos. As partes interessadas, bem como o público em geral, são convidadas a apresentar os seus pontos de vista sobre a forma como a referida informação pode ser tornada mais clara e coerente. Os estudos têm indicado que a directiva sobre as informações de emissões de CO2 em vigor não está a funcionar tão bem como devia, devendo ser alterada. Os resultados desta consulta serão utilizados para ajudar a formular uma proposta da Comissão destinada a rever a directiva.Download do documento
02-06-2008
Aumento anual dos preços dos produtos alimentares de 7,1%
Desde finais de 2006, mas sobretudo desde Julho de 2007, os preços dos produtos alimentares na UE aumentaram mais rapidamente que a taxa de inflação. Em Abril de 2008, o aumento anual dos preços dos produtos alimentares na UE atingiu 7,1% em comparação com uma taxa de inflação de 3,6% com base nos índices harmonizados dos preços ao consumidor. Na zona euro, o aumento anual dos preços dos produtos alimentares foi de 6,2% face a 3,3% para a taxa de inflação. Em Março e Abril de 2008 foram registados os maiores aumentos anuais dos preços destes produtos desde 1996 tanto na UE como na zona euro. Entre 1996 e Abril de 2008, os preços dos produtos alimentares aumentaram a um ritmo semelhante ao da inflação: respectivamente +31% e +27% na UE, e +30% e +27% na zona euro.Download do documento
30-05-2008
Declaração da Comissão Europeia sobre a crise no sector das pescas
Face às graves dificuldades com que se depara o sector europeu das pescas dada o forte aumento do preço dos combustíveis, o Comissário Joe Borg renovou o seu apelo a que se proceda a uma reestruturação do sector antes que seja tarde demais. As dificuldades por que passa o sector europeu das pescas têm a sua origem na inadequação estrutural entre a dimensão da frota e o patamar de sustentabilidade das possibilidades de pesca. Estes problemas agravaram-se seriamente com o fortíssimo aumento dos preços dos combustíveis nos últimos anos. Na maior parte dos portos europeus, o preço do combustível naval superou os 70 cêntimos por litro, ou seja, um aumento de 240% desde o ano de 2004.Download do documento
30-05-2008
Inflação da zona euro estimada em 3,6%
Segundo uma estimativa rápida do Eurostat, a taxa de inflação anual da zona euro será de 3,6% em Abril de 2008, tendo sido de 3,3% em Março.Download do documento
30-05-2008
Abril de 2008: Desemprego estável em 7,1% na zona euro e em 6,7% na UE
Na zona euro, a taxa de desemprego, após correcção das variações sazonais, fixou-se em 7,1%, sem alterações em relação a Março, quando era de 7,5% em Abril de 2007. Na UE, a taxa de desemprego foi de 6,7% em Abril de 2008, igualmente inalterada em relação a Março. Em Abril de 2007 havia sido de 7,2%.Download do documento
30-05-2008
Criação de um sistema europeu de interligação electrónica dos registos criminais
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de decisão do Conselho sobre a criação do Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais.Download do documento
30-05-2008
Comissão Europeia lança Fórum sobre a Justiça
A Comissão lançou hoje um Fórum sobre a Justiça, com o objectivo de promover o diálogo com os protagonistas dos aparelhos judiciários dos Estados-Membros. Foram convidados a participar nas reuniões deste organismo representantes de todas as profissões forenses (juízes, advogados, procuradores, académicos, tradutores e intérpretes ajuramentados), bem como representantes das ONG e do Conselho da Europa.Download do documento
30-05-2008
Europa lidera a corrida para as pilhas de combustível e hidrogénio
O Conselho adoptou hoje um regulamente relativo à criação da empresa comum para as pilhas de combustível e de hidrogénio. Esta iniciativa tecnológica comum público-privado executará os trabalhos de investigação e de desenvolvimento com vista à introdução em grande escala destas tecnologias na UE.Download do documento
30-05-2008
Estratégia europeia em matéria de "Justiça Electrónica"
A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação em que apresenta as suas ideias para a utilização das ferramentas da sociedade da informação no domínio da Justiça. A comunicação aborda as iniciativas actuais e futuras que possam contribuir para a criação de um Espaço Europeu de Justiça.Download do documento
30-05-2008
Identidade Electrónica: acesso fácil aos serviços públicos em toda a UE
Hoje, a Comissão Europeia dá a conhecer um projecto-piloto destinado a garantir o reconhecimento transnacional dos sistemas nacionais de identidade electrónica (eID) e a permitir o acesso fácil aos serviços públicos em 13 Estados-Membros. Em toda a União Europeia, cerca de 30 milhões de cidadãos utilizam cartões nacionais de identidade electrónica para acederem a uma variedade de serviços públicos e assim obterem as prestações da segurança social e os subsídios de desemprego ou para entregarem as suas declarações fiscais. O projecto da Comissão permitirá aos cidadãos da UE provarem a sua identidade e utilizarem os sistemas nacionais de identidade electrónica (senhas, cartões de identidade, códigos PIN e outros) em toda a UE e não apenas no seu país de origem. O plano consiste em harmonizar e ligar estes sistemas sem os substituir. O projecto terá uma duração de três anos e receberá um financiamento de 10 milhões de euros da Comissão Europeia e igual contribuição dos parceiros participantes.Download do documento
29-05-2008
O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização desbloqueia 3,1 milhões de euros a favor de trabalhadores vítimas de despedimento em Portugal e Malta
A Comissão Europeia pagou hoje às autoridades portuguesas e maltesas um montante de 3,1 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG): 2,4 milhões de euros destinados a ajudar 1.549 trabalhadores portugueses da indústria automóvel a encontrar emprego o mais rapidamente possível, e 681 000 euros destinados a 675 trabalhadores malteses despedidos da indústria têxtil. Estes pagamentos foram aprovados pela autoridade orçamental (o Parlamento Europeu e o Conselho) em 10/04/2008.Download do documento
29-05-2008
Maio de 2008: índice do clima de negócios para a zona euro recupera ligeiramente
Após uma queda no mês de Abril, o índice do clima de negócios para a zona euro registou uma leve recuperação durante o mês de Maio. Não obstante, a tendência descendente deste indicador e a desaceleração da produção industrial registada em Março apontam para uma diminuição da actividade industrial no segundo trimestre de 2008. Este ligeiro aumento do índice do clima de negócios deve-se principalmente a uma melhoria das expectativas dos empresários quanto à evolução da produção nos últimos meses.Download do documento
29-05-2008
Expectativas económicas regridem novamente na UE, mantendo-se estáveis na zona euro
Durante o mês de Maio, o indicador de sentimento económico decresceu 1,3 pontos, para 96,7 na União Europeia, tendo-se mantido estável na zona euro, em 97,1. Tanto na UE-27 como na zona euro, o indicador de sentimento económico encontra-se agora abaixo da sua média a longo prazo.Download do documento
29-05-2008
União Europeia e Noruega promovem cooperação em matéria de energia
O Comissário Europeu responsável pela Energia, Andris Piebalgs, e o ministro do Petróleo e da Energia da Noruega, Åslaug Haga, reuniram-se hoje em Bruxelas para debaterem várias questões relativas à energia. As discussões incidiram sobre a cooperação bilateral, o mercado interno da energia, a liberalização dos mercados da energia, as energias renováveis - nomeadamente a energia eólica ao largo do litoral (offshore) - e o compromisso comum em desenvolver projectos de captura e armazenamento de carbono. A Noruega é o segundo maior fornecedor de petróleo e gás à União Europeia. As importações de gás originárias deste país deverão elevar-se este ano a 100 mil milhões de metros cúbicos.Download do documento
29-05-2008
Ministros da Cultura discutem definição de uma estratégia comum euromediterrânica para a Cultura
Os ministros da Cultura e representantes da sociedade civil de 39 membros da Parceria Euromediterrânica estarão reunidos em Atenas, de 29 a 30 de Maio, para procederem a uma troca de pontos de vista sobre a dimensão cultural da Parceria e explorar possibilidades de se definir uma estratégia comum para a Cultura. Serão debatidos o processo político e os mecanismos que poderão viabilizar a criação de uma Estratégia Euromediterrânica neste domínio. A reunião tem lugar no âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural e do Ano Euromediterrânico para o Diálogo entre Culturas, ambos celebrados em 2008, dando seguimento às recomendações políticas recentemente formuladas pela Comissão na sua comunicação "Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo" no sentido de se aprofundar as relações com os nossos parceiros mediterrânicos.Download do documento
28-05-2008
Novo estudo da UE revela a dimensão da exclusão financeira
Segundo um novo estudo hoje apresentado pela Comissão Europeia, milhões de europeus estão confrontados com um risco de exclusão social por falta de acesso aos serviços financeiros de base. O estudo revela que 20% dos adultos nos países da UE-15 e 47% nos países da UE-10 não têm conta bancária e uma percentagem ainda maior não tem quaisquer economias, nem possibilidades de acesso a crédito. Os resultados deste estudo serão examinados hoje numa conferência de alto nível que terá lugar em Bruxelas e reunirá representantes do sector financeiro, grupos de defesa do consumidor, poderes públicos e ONG. Esta iniciativa dá seguimento ao reexame do mercado único realizado em Novembro de 2007, em que a Comissão comunicou a sua intenção de velar por que futuramente a ninguém possa ser recusada a abertura duma conta corrente.Download do documento
28-05-2008
Comissão Europeia adopta código de conduta para os grupos de interesses
A Comissão Europeia adoptou um código de conduta que contém regras claras e precisas sobre o comportamento que os grupos de interesses deverão adoptar nas suas relações com os funcionários da Comissão. Esta iniciativa está associada ao lançamento em 23 de Junho próximo de um registo dos grupos de interesses, constituindo a adesão ao código prévia à inscrição no registo.Download do documento
28-05-2008
Regra da UEFA sobre "futebolistas formados nas escolas locais" considerada compatível com o princípio da livre circulação de pessoas
A Comissão Europeia publicou um estudo independente sobre a regra dos "jogadores formados nas escolas locais" adoptada pela UEFA. Essa regra exige aos clubes que participam na Liga dos Campeões e na Taça UEFA que integrem nas suas equipas um número mínimo de jogadores formados nas respectivas escolas. Contrariamente às medidas designadas por "6+5" propostas pela FIFA - que são incompatíveis com o direito comunitário - a Comissão considera que a UEFA optou por uma abordagem que parece respeitar o princípio da livre circulação dos trabalhadores no que respeita à promoção da formação de jovens futebolistas. A Comissão constatou ainda que essas medidas se destinam a apoiar e a promover a formação de qualidade dos jovens futebolistas da UE. Segundo esta regra, a UEFA considera como ‘futebolistas formados localmente’ os jogadores, que independentemente da sua nacionalidade ou idade, tiverem sido formados pelo respectivo clube ou por um clube da federação nacional durante pelo menos três anos, entre os 15 e os 21 anos de idade. Esta regra da UEFA não impõe, por conseguinte, qualquer condição de nacionalidade. Além disso, é aplicável da mesma forma a todos os jogadores e a todos os clubes que participam nas competições organizadas pela UEFA. O estudo agora publicado já havia sido anunciado no Livro Branco sobre o Desporto de Julho de 2007.Download do documento
27-05-2008
Uma fonte ilimitada de endereços Internet ao dispor da Europa em 2010
A crescente procura de serviços baseados na Internet fará com que não haja, a breve trecho, e se nada for feito, endereços suficientes para responder às necessidades. Se os utilizadores e os fornecedores de serviços Internet forem encorajados a adoptar o mais recente protocolo Internet (versão 6 do IP, ou IPv6), o número de endereços IP aumentará consideravelmente, à semelhança do que aconteceu aquando da extensão dos números de telefone no século XX. A Comissão Europeia estabeleceu hoje um objectivo para a Europa: que, em 2010, 25% das empresas, das administrações públicas e dos particulares utilizem o IPv6. Para isso, a Comissão apela a uma acção concertada a nível europeu que prepare todos os actores para a mudança, que deve fazer-se em tempo útil e de modo eficiente para evitar custos suplementares para os consumidores e dar às empresas europeias inovadoras uma vantagem concorrencial.Download do documento
27-05-2008
Comissão Europeia promove um mercado único europeu do trabalho para os investigadores
Na Comunicação "Melhores carreiras e mais mobilidade: uma parceria europeia para os investigadores", a Comissão Europeia procura estabelecer uma parceria com os Estados-Membros a fim de garantir a disponibilidade dos recursos humanos necessários para manter e aumentar a contribuição da ciência e da tecnologia para a economia europeia do conhecimento. A Europa enfrenta uma concorrência global crescente na procura dos melhores cérebros, bem como desafios demográficos. O objectivo da parceria é harmonizar e concentrar os esforços de cada um dos Estados-Membros. As acções prioritárias comuns deveriam tornar a UE um pólo mais atractivo para os investigadores e permitir-lhes uma maior mobilidade entre países e instituições e entre os sectores académico e privado. Domínios essenciais de acção são abrir sistematicamente o recrutamento a todos os investigadores, satisfazer as necessidades dos investigadores móveis em termos de segurança social e de pensões, oferecer condições de emprego e de trabalho justas e garantir que os investigadores tenham a formação e competências necessárias.Download do documento
27-05-2008
Provedor de Justiça Europeu critica Comissão Europeia por discriminação linguística num projecto europeu
O Provedor de Justiça Europeu, Nikiforos Diamandouros, criticou a Comissão Europeia pela sua recusa em aceitar candidaturas redigidas em todas as línguas oficiais da União Europeia no âmbito de um projecto europeu de apoio às vítimas de tortura. Esta censura surge na sequência de uma queixa apresentada por uma organização não governamental alemã, que reclamou contra o facto de a resposta a um convite à apresentação de propostas da Comissão Europeia só poder ser formulada em inglês, francês ou espanhol. A Comissão recusou a recomendação do Provedor que propunha que fossem consideradas todas as candidaturas ao programa redigidas em qualquer uma das línguas oficiais da UE. Segundo a Comissão, a utilização de todas essas línguas não é viável no que se refere à ajuda externa. Segundo o Provedor: "Os argumentos da Comissão não são convincentes. As ONG têm o direito de utilizar qualquer das línguas oficiais da UE quando se dirigem às instituições europeias. A recusa da Comissão em acatar esta obrigação jurídica constitui um caso de má administração".Download do documento
27-05-2008
Comissão Europeia lança campanha para uma condução mais económica
A Comissão Europeia, em colaboração com a Europia, um dos parceiros da campanha para a energia sustentável na Europa, lançou hoje junto dos automobilistas europeus várias acções destinadas a promover hábitos de condução económicos em termos de energia. Segundo declarou o Comissário responsável pela Energia, Andris Piebalgs, «Para atingirmos os nossos objectivos ambiciosos de redução das emissões de CO2 e de economias de energia, temos que fazer grandes esforços em todos os sectores. Em certos casos, será necessário recorrer a soluções de alta tecnologia, mas noutros basta um pouco de bom senso. Nesta campanha, trata-se de dar uma série de conselhos claros para reduzir as emissões de CO2 e obter economias de energia, mediante uma condução mais inteligente. Aplicando estas receitas, os europeus consumirão menos combustível, o que será benéfico para as respectivas carteiras e para o ambiente». No âmbito desta campanha, intitulada "Poupe mais do que combustível", a Comissão Europeia lançou também um novo sítio web que fornece 10 dicas para ajudar os condutores a conduzirem de forma mais eficiente, ajudando assim a reduzir o consumo de combustível e contribuindo para estilos de vida mais limpos e mais seguros. A Comissão acaba de colocar também no Eu-Tube, um pequeno vídeo com conselhos para uma condição económica e segura.Download do documento
26-05-2008
25 de Maio de 2008 – Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
Pelo quarto ano consecutivo, a Comissão Europeia associou-se ontem ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, organizado pela Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Esta iniciativa tem por principal objectivo sensibilizar os cidadãos europeus e do resto do mundo para não se esquecerem de todas as crianças que se encontram desaparecidas. O Vice-Presidente da Comissão Jacques Barrot participou hoje na apresentação do primeiro relatório da organização Missing Children Europe, federação europeia que agrupa 21 ONG de 15 Estados-Membros empenhadas na luta contra o desaparecimento e a exploração sexual das crianças.Download do documento
26-05-2008
Comissão Europeia propõe menos burocracia no sector dos produtos de construção.
Para melhorar o mercado interno dos produtos de construção, a Comissão Europeia propôs hoje a substituição da «Directiva Produtos de Construção» (89/106/CEE) por um novo regulamento que visa eliminar os últimos obstáculos legislativos e técnicos à livre circulação dos produtos de construção no Espaço Económico Europeu. Embora produza 15% do valor acrescentado da indústria europeia, o mercado dos produtos de construção, mais fechado do que os restantes sectores fabris, representa apenas 5% do comércio intra-comunitário. A designação «produtos de construção» inclui mais de 40 gamas de produtos, como portas, isolamentos térmicos, betão, coberturas ou tijolos. A proposta visa introduzir uma «linguagem técnica comum» descritiva do desempenho de todos eles, assim simplificando e esclarecendo a actual situação. O esclarecimento dos procedimentos necessários à obtenção da marcação CE é também introduzido para reduzir os custos dos fabricantes, sem deixar de garantir a precisão e fiabilidade da declaração de desempenho do produto. São ainda introduzidas medidas específicas para facilitar a vida das microempresas.Download do documento
23-05-2008