Europa em Directo
08-05-2008
Milhares a celebrar a diversidade cultural na Europa a 9 de Maio
Em cada Estado-Membro da UE, as representações da Comissão Europeia e os centros de informação EUROPE DIRECT organizarão mais de 500 eventos para celebrar o Dia da Europa a 9 de Maio. O tema principal deste ano é o diálogo intercultural. Através das celebrações, milhares de pessoas poderão explorar as múltiplas facetas da UE.Download do documento
08-05-2008
União Europeia consagrou 27,2% do PIB à protecção social
Na UE-27 as despesas de protecção social representavam 27,2% do PIB em 2005. Na UE 25 esta taxa era de 27,4% em 2005, contra 27,3% em 2004 e 27,4% em 2003. A média da UE-27 continua a ocultar fortes disparidades de um Estado-Membro para outro. Em 2005, a parte das despesas de protecção social no PIB ultrapassava os 30% na Suécia (32%), em França (31,5%) e na Dinamarca (30,1%), sendo inferior a 15% na Letónia (12,4%), Estónia (12,5%), Lituânia (13,2%) e Roménia (14,2%).Download do documento
08-05-2008
Programa Tempus: modernizar o ensino superior nos países vizinhos da UE
A Comissão Europeia lançou a quarta fase do programa Tempus destinada a apoiar os esforços de modernização do ensino superior nos 28 países parceiros dos Balcãs Ocidentais, da Europa Oriental, da Ásia Central, da África do Norte e do Médio Oriente. Uma conferência organizada no Cairo, em 7 e 8 de Maio, centra-se na questão da qualidade e do papel do programa desde o seu lançamento em 1990. Será também a ocasião para um diálogo entre académicos, peritos e estudantes dos 27 Estados Membros da UE e dos 28 parceiros do programa Tempus.Download do documento
08-05-2008
Taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de cerveja produzida na Madeira
O Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório do eurodeputado madeirense Sérgio MARQUES sobre a proposta de decisão que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de cerveja produzida na Região Autónoma da Madeira. "Isto, do ponto de vista de Portugal, é essencial para a sobrevivência da indústria cervejeira local", afirma Sérgio MARQUES.Download do documento
07-05-2008
Comissão Europeia recomenda a revogação dos procedimentos relativos aos défices excessivos para Portugal.
A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho a revogação dos procedimentos relativos aos défices excessivos (PDE) para a Itália e Portugal, uma vez que os seus défices orçamentais respectivos passaram a ser inferiores a 3 % do PIB em 2007 e se prevê que se mantenham abaixo desse limiar em 2008 e em 2009. Assim, pela primeira vez desde 2002, nenhum dos Estados-Membros da zona euro tem as suas finanças públicas sujeitas à supervisão reforçada prevista na "vertente correctiva" do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Comissão estabeleceu hoje que estão igualmente reunidas as condições para o encerramento dos PDE relativos à República Checa e à Eslováquia, o que, para o segundo destes Estados-Membros, elimina um entrave à adopção do euro. Partindo do princípio de que o Conselho irá dar seguimento a essas recomendações, só dois países (Polónia e Hungria) continuarão a estar sujeitos a um PDE, contra 12 Estados-Membros na Primavera de 2006 – momento em que se verificou o maior número de Estados-Membros submetidos a um PDE.Download do documento
07-05-2008
Comissão Europeia lança consulta pública sobre o funcionamento e os efeitos do regulamento comunitário relativo à itinerância (roaming)
A partir de hoje, a Comissão Europeia pede à indústria, aos consumidores e às restantes partes interessadas que se pronunciem sobre a aplicação do regulamento comunitário relativo ao roaming, que entrou em vigor em 30 de Junho de 2007, para poder avaliar o seu funcionamento e eficácia. Nos termos do regulamento, a Comissão deve apresentar, em 2008, um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho acerca do funcionamento das novas regras em matéria de roaming e dos seus efeitos. A consulta pública pretende obter respostas dos operadores de telecomunicações móveis, das empresas, das associações de consumidores e de outras partes interessadas até 2 de Julho de 2008.Download do documento
07-05-2008
Diminuição do volume das vendas do comércio a retalho de 0,4% na zona euro e de 0,7% na UE-27, em Março de 2008
Comparativamente com o mês anterior, em Março de 2008, volume de vendas do comércio retalhista diminuiu 0,4% na zona euro (ZE-15) e 0,7% na UE-27. Em Fevereiro, o comércio retalhista havia diminuído 0,2% na zona euro tendo aumentado 0,6% na UE 27. Comparativamente com Março de 2007, o índice de vendas diminuiu agora 1,6% na zona euro, tendo aumentado 0,4% na UE-27.Download do documento
06-05-2008
Taxa de poupança dos particulares: 14,3% na zona euro e 10,6% na UE-27
No quarto trimestre de 2007, a taxa de poupança dos particulares, após correcção das variações sazonais, fixou-se em 14,3% na zona euro (ZE-13), face a 14% no terceiro trimestre de 2007. Na UE-27, a taxa de poupança dos particulares atingiu 10,6% no quarto trimestre de 2007, face a 10,4% no trimestre anterior.Download do documento
06-05-2008
Aumento dos preços da produção industrial de 0,7% na zona euro e de 0,6% na UE-27, em Março de 2008
Comparativamente com o mês de Fevereiro, o índice dos preços da produção industrial aumentou 0,7% em Março de 2008 na zona euro e 0,6% na UE-27. Em Fevereiro os preços haviam aumentado 0,7% em ambas as zonas. Comparativamente com Março do ano de 2007, os preços da produção industrial aumentaram 5,7% na zona euro e 6,7% na UE-27.Download do documento
06-05-2008
Comissão Europeia envia avisos a Portugal e a outros oito Estados-Membros por não emitirem licenças industriais dentro do prazo
A Comissão Europeia vai enviar a Portugal e a outros oito Estados-Membros os primeiros avisos escritos por não terem emitido novas licenças ou actualizado as existentes para mais de 9 000 instalações industriais já em funcionamento em toda a Europa. Esses Estados-Membros não emitiram satisfatoriamente essas licenças até à data prevista, 30 de Outubro de 2007.Download do documento
06-05-2008
Qualificações profissionais: Comissão Europeia toma medidas contra Portugal para garantir a aplicação do direito comunitário
A Comissão decidiu enviar um último aviso escrito (parecer fundamentado) a nove Estados Membros – Portugal, Irlanda, Grécia, França, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Áustria e Eslovénia – por não terem comunicado as medidas de transposição da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.Download do documento
06-05-2008
Comissão Europeia apoia a criação de uma coligação europeia de parceiros contra a exploração sexual das crianças na Internet
O Vice-Presidente da Comissão Europeia Jacques Barrot, responsável pela pasta da Justiça Liberdade e Segurança, manifestou o seu apoio aos planos já avançados para o estabelecimento de uma coligação de parceiros da UE contra a exploração sexual das crianças para fins comerciais na Internet. O projecto de criação dessa coligação foi hoje apresentado numa conferência de empresa realizada pela organização Missing Children Europe juntamente com outros interessados.Download do documento
06-05-2008
Comissão Europeia toma medidas para garantir que Portugal reconhece as qualificações profissionais dos cidadãos romenos e búlgaros
A Comissão decidiu intentar acções perante o Tribunal de Justiça Europeu contra Portugal e contra o Reino Unido, por não a terem informado das medidas adoptadas em aplicação da Directiva 2006/110/CE, que prevê adaptações técnicas das directivas relativas às qualificações profissionais no seguimento da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia, em 1 de Janeiro de 2007. A directiva actualiza, designadamente, todas as listas de qualificações que beneficiam de reconhecimento automático, completando as com as correspondentes qualificações búlgaras e romenas. O prazo para a transposição da Directiva 2006/100/CE terminou em 1 de Janeiro de 2007. Tal como acontecia com os oito outros Estados Membros contra os quais foram intentadas acções perante o Tribunal em Abril de 2008, Portugal e o Reino Unido ainda não puseram em vigor todas as disposições necessárias.Download do documento
06-05-2008
Comissão Europeia detecta graves deficiências nas avaliações de impacto ambiental nos complexos turísticos de Grândola e Alcácer do Sal
A Comissão Europeia vai enviar um primeiro aviso escrito (cartas de notificação por incumprimento) a Portugal e Espanha por não terem tomado medidas suficientes para proteger a natureza. No caso português, o problema reside na autorização dada a projectos de complexos turísticos em zonas protegidas dos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal. No caso espanhol, o problema reside no incumprimento de uma decisão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que exige que a Espanha designe zonas protegidas suficientes para a conservação e a protecção das aves selvagens em várias regiões do país.Download do documento
06-05-2008
Orçamento de 2009: Parte mais elevada das despesas será consagrada ao crescimento e ao emprego
O desenvolvimento económico a longo prazo e o emprego continuam no centro das despesas da União Europeia, representando a sua parte mais importante (mais de 45 %) na proposta de orçamento para 2009, ou seja um aumento de 3% relativamente a 2008. A proposta hoje apresentada revela ainda uma tendência clara para consagrar cada vez mais recursos aos sectores da energia e do ambiente, recebendo este último mais de 10% do orçamento. As verbas destinadas à agricultura mantêm-se estáveis, fixando-se em 42,9 mil milhões de euros. Todas as rubricas do orçamento registam progressos, atingindo um total de 134,4 mil milhões de euros em autorizações e de 116,7 mil milhões de euros em pagamentos.Download do documento
06-05-2008
Comissão Europeia toma medidas contra Portugal por desrespeito das normas em matéria de tributação de dividendos
A Comissão Europeia enviou pareceres fundamentados (segunda etapa do procedimento por infracção previsto no artigo 226.° do Tratado CE) a Espanha e a Portugal, pondo em causa as respectivas normas que permitem que os dividendos distribuídos a fundos de pensões estrangeiros sejam objecto de uma tributação mais gravosa do que os dividendos distribuídos a fundos de pensões nacionais. Além disso, enviou pedidos de informação, sob a forma de notificações para cumprir (primeira etapa do procedimento por infracção), à Bulgária a respeito de normas que consagram a possibilidade de tributar de forma mais pesada os dividendos entrados distribuídos a sociedades do que os dividendos internos; enviou outros pedidos de informação, sob a forma de notificações para cumprir, à Roménia e à Bulgária sobre as normas que permitem uma tributação mais gravosa dos dividendos saídos distribuídos a sociedades do que a dos dividendos internos. Os quatro Estados-Membros em causa são instados a responder no prazo de dois meses. Simultaneamente, a Comissão arquivou o procedimento que tinha aberto contra o Luxemburgo por tributação mais elevada dos dividendos saídos distribuídos a sociedades, dado aquele país ter suprimido a referida medida discriminatóriaDownload do documento
05-05-2008
Comissário Piebalgs e ministro russo da Energia discutem cooperação energética entre a UE e a Rússia
O Comissário Europeu responsável pela Energia, Andris Piebalgs, e o ministro russo da Indústria e da Energia, Victor Khristenko, encontraram-se ontem em Moscovo durante um jantar oficial organizado para debater a cooperação UE-Rússia no domínio da energia. Antecedendo a reunião dos ministros da Energia dos países do G8, que tem lugar em 8 de Junho, em Aomori, no Japão, e a Cimeira UE-Rússia prevista para 26 de Junho em Khanty Mansiysk, na Rússia, foram debatidas questões de interesse comum e identificadas possibilidades de aprofundamento da cooperação no domínio da energia.Download do documento
05-05-2008
Comissários Europeus aprofundam cooperação energética com os países do Machereque, o Iraque e a Turquia
Os Comissários Europeus Benita Ferrero-Waldner e Andris Piebalgs reuniram-se hoje, em Bruxelas, com os representantes dos países do Machereque, do Iraque e da Turquia para debater o aprofundamento da cooperação no domínio da segurança energética, nomeadamente no que respeita ao gás natural. A reunião, que contou com a presença dos ministros do Petróleo e dos Recursos Minerais da Síria e do Egipto e de altos funcionários do Iraque, da Jordânia, do Líbano e da Turquia, deverá contribuir para a conclusão do Gasoduto Árabe e promover o seu papel enquanto futuro fornecedor do projecto Nabucco. A reunião contribuiu igualmente para incentivar a participação plena do Iraque nos projectos energéticos regionais, nomeadamente no referido gasoduto.Download do documento
05-05-2008
A União Europeia é fundamental para promover o êxito social
«A UE desempenha um papel fundamental na promoção do êxito social» é a mensagem de Vladimír Špidla, Comissário responsável pelo emprego, os assuntos sociais e a igualdade de oportunidades, na conferência intitulada «Responder às novas realidades sociais», que decorre hoje e amanhã em Bruxelas. O evento, que reúne todos os intervenientes nacionais e comunitários, destina-se a preparar uma nova comunicação sobre a Agenda Europeia em matéria de oportunidades, acesso e solidariedade, prevista para Junho de 2008.Download do documento
05-05-2008
Presidentes da Comissão, do Conselho e do Parlamento debatem com líderes religiosos europeus as alterações climáticas e a reconciliação
Por iniciativa do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, teve hoje lugar na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, um diálogo informal entre cerca de vinte altos representantes do cristianismo, do judaísmo e do islamismo na Europa. A reunião foi co presidida por Durão Barroso, pelo Primeiro-Ministro da Eslovénia e actual Presidente do Conselho Europeu, Janez Janša, e pelo Presidente do Parlamento Europeu, Hans Gert Pöttering. A reunião deste ano incidiu sobre dois dos maiores desafios que se colocam à União Europeia: as alterações climáticas e a reconciliação.Download do documento
05-05-2008
Comissão Europeia evita novas restrições às dimensões das bagagens de cabina
Entra hoje em vigor o Regulamento (CE) nº 358/2008 que revoga as disposições que deveriam limitar a nível europeu as dimensões da bagagem de cabina nas viagens de avião. Em Outubro de 2006, os especialistas em segurança haviam aconselhado a Comissão Europeia a limitar a 56 × 45 × 25 cm as dimensões autorizadas das bagagens de cabina em toda a UE. A aplicação dessa medida foi adiada até que estivessem concluídos os estudos mais aprofundados encomendados pela Comissão. Procurando concentrar os seus esforços em medidas de segurança mais eficazes, a Comissão considerou agora que a eficácia da medida não justificaria os custos adicionais e os inconvenientes causados aos passageiros.Download do documento
30-04-2008
Comissão Europeia propõe melhorar o acesso do público aos documentos das instituições europeias
A Comissão adoptou hoje alterações às regras de acesso aos documentos das instituições da UE. Estas alterações reafirmam o compromisso da Comissão com a transparência, actualizam as regras, de modo a reflectir a jurisprudência recente, e têm como objectivo melhorar a eficácia da resposta das instituições aos pedidos dos cidadãos.Download do documento
30-04-2008
Atribuição de faixas horárias nos aeroportos: Comissão Europeia clarifica as regras em vigor
A Comissão adoptou hoje uma comunicação relativa à aplicação do regulamento sobre a repartição das faixas horárias nos aeroportos da União Europeia. A comunicação vem clarificar uma série de questões controversas, procurando assegurar uma melhor aplicação das regras em vigor e aumentar a eficácia na utilização das capacidades disponíveis em quantidades limitadas nos aeroportos congestionados da UE. Passa a ser admitida a possibilidade de "comércio secundário" de faixas horárias entre as companhias aéreas.Download do documento
30-04-2008
Comissão Europeia adopta directrizes sobre a concessão de auxílios estatais às empresas ferroviárias
A Comissão Europeia adoptou hoje linhas directrizes para os auxílios estatais concedidos às companhias ferroviárias, que vêm clarificar as regras aplicáveis aos financiamentos públicos de que estas empresas podem beneficiar. A Comissão pretende assim continuar a acompanhar o processo de liberalização do sector e garantir que os financiamentos públicos contribuem para a mobilidade sustentável na Europa.Download do documento
30-04-2008