Europa em Directo
21-04-2008
Europa prepara-se para combater os incêndios florestais
Com o aumento das temperaturas aumenta também o risco de ocorrência de incêndios florestais no Sul da Europa. A Comissão Europeia e os Estados-Membros estão a preparar se para enfrentarem conjuntamente a próxima época dos fogos florestais, tirando partido dos ensinamentos adquiridos com as experiências trágicas de 2007. Cinco Estados membros, em conjunto com o Centro de Informação e Vigilância da Comissão Europeia, procederam, de 16 a 19 de Abril, a um exercício de simulação em grande escala na ilha italiana da Sardenha. O exercício, intitulado SARDINIA 2008, insere-se no âmbito de um projecto piloto mais vasto co-financiado pela Comissão Europeia com o objectivo de criar uma força europeia de intervenção rápida em caso de catástrofes.Download do documento
21-04-2008
União Europeia vai criar gabinete de apoio para a gestão dos pedidos de asilo
O Conselho "Justiça e Assuntos Internos" convidou a Comissão Europeia a avançar com propostas para a criação de um apoio adequado às actividades de cooperação prática entre os Estados-Membros, nomeadamente a instituição de um gabinete europeu de apoio no domínio do direito de asilo. Este organismo deverá proporcionar apoio estrutural e financeiro à altura da ambição necessária para se concretizar o Sistema Europeu Comum de Asilo.Download do documento
21-04-2008
Comissão Europeia autorizada a negociar com os Estados Unidos acordo sobre o programa de isenção de vistos deste país
O Conselho autorizou hoje a Comissão a encetar negociações tendo em vista a conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre determinadas condições de acesso ao programa norte-americano de isenção de vistos (Visa Waiver Program).Download do documento
21-04-2008
Reforço do controlo das armas de fogo: ministros europeus aprovam proposta da Comissão Europeia
Ao adoptar a proposta da Comissão Europeia quanto à marcação obrigatória de todas as armas de fogo, os ministros europeus da Justiça e dos Assuntos Internos deram luz verde ao reforço da luta contra a criminalidade organizada e contra o tráfico de armas de fogo. As novas medidas impõem um alargamento do prazo durante o qual devem ser conservados os registos relativos a armas de fogo e a proibição da sua venda a menores. A nova directiva permitirá melhorar igualmente a rastreabilidade de todas as armas de fogo, tornando mais rigorosas as regras de aquisição e detenção. Estas exigências são igualmente aplicáveis às armas de fogo transformadas. As medidas agora adoptadas visam harmonizar a directiva 91/477/CEE em vigor na matéria com o protocolo das Nações Unidas sobre as armas de fogo a que a Comunidade aderiu em 2001, abrindo assim o caminho à sua ratificação.Download do documento
17-04-2008
Comissão Europeia analisa a aplicação do regulamento de isenção por categoria do sector dos seguros
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a aplicação do regulamento de isenção por categoria do sector dos seguros (RIC). Este regulamento isenta da proibição das práticas comerciais restritivas imposta pela Comissão (artigo 81.º) certos acordos de cooperação entre empresas de seguros, incluindo a inclusão, nas apólices, de condições-tipo não vinculativas, o intercâmbio de informações estatísticas para o cálculo dos riscos e a criação de agrupamentos de seguradoras. A consulta pública será acompanhada de questionários específicos que serão enviados aos intervenientes do sector, às entidades reguladoras e às autoridades de concorrência nacionais e às organizações de consumidores. Pretende-se determinar a utilização que tem sido dada ao RIC e o seu impacto nos diversos mercados de seguros da UE. Os resultados ajudarão a Comissão a decidir se deve ou não prorrogar o RIC quando chegar ao termo da sua vigência em Março de 2010. A Comissão convidou os interessados a apresentarem observações até 17 de Julho de 2008, e elaborará subsequentemente um relatório e uma avaliação de impacto. Se a Comissão decidir prorrogar ou rever o RIC, apresentará igualmente um projecto para consulta. Se não for adoptado qualquer novo regulamento na matéria, a Comissão publicará para o efeito uma comunicação em 2009.Download do documento
17-04-2008
Relatório anual RAPEX revela um grande aumento de produtos perigosos detectados
Em 2007, houve um acréscimo de 53% do número de produtos perigosos retirados do mercado da UE em relação a 2006, segundo revela hoje o relatório anual da Comissão sobre o sistema de alerta rápido (RAPEX). O aumento de 1 051 notificações em 2006 para 1 605 em 2007 mostra que a capacidade de vigilância dos Estados-Membros está a melhorar de ano para ano e que consumidores europeus estão mais protegidos hoje do que nunca. Os brinquedos foram, de longe, a categoria de produtos mais notificada em 2007, o que confirma que a segurança das crianças constitui uma prioridade para as entidades responsáveis pela vigilância do mercado, embora os veículos a motor, os aparelhos eléctricos e os cosméticos também fossem objecto de bastantes notificações no âmbito do sistema RAPEX. A China continuou a ser o país de origem de mais de metade dos produtos perigosos detectados (700 notificações). Esta situação pode ser parcialmente explicada pelo elevado número de produtos fabricados na China e importados para a UE e pela cada vez maior atenção que as entidades responsáveis pela vigilância do mercado têm dedicado aos produtos chineses no seguimento do passado «Verão das devoluções». Neste contexto, a Comissária Kuneva apresentou uma síntese actualizada do extenso trabalho que está a ser feito para reforçar os controlos de aplicação da legislação na sequência das recomendações decorrentes do reexame da Comissão do Outono passado sobre a segurança dos produtos (ver IP/07/1746). Além disso, destacou as principais iniciativas previstas para 2008, nomeadamente a actualização do protocolo de acordo actualmente em vigor entre a UE e a China e a realização de uma cimeira trilateral entre a UE, os EUA e a China em matéria de segurança dos produtos, em Bruxelas, em Novembro de 2008.Download do documento
17-04-2008
Excedente de 800 milhões de euros do comércio externo da zona euro. Défice de 15 300 milhões de euros para a UE-27
Segundo as primeiras estimativas para Fevereiro de 2008, a zona euro (ZE-15) registou um excedente do comércio externo de 800 milhões de euros, comparativamente com um défice de 1 600 milhões em Fevereiro de 2007. Quanto à UE-27, as estimativas apontam para um défice de 15 300 milhões de euros, face a um défice de 17 500 milhões em Fevereiro de 2007. Relativamente a Janeiro de 2008, as exportações, após a correcção das variações sazonais, progrediram 3,3%, enquanto as importações diminuíram 0,7%.Download do documento
17-04-2008
Sondagem Eurobarómetro revela que os cidadãos europeus não conhecem todos os seus direitos em matéria de protecção de dados
Uma sondagem recentemente efectuada pelo Eurobarómetro veio revelar que 64% dos cidadãos da UE estão preocupados com a protecção dos dados pessoais e consideram que a sensibilização para esta questão e as informações disponíveis na matéria são insuficientes. A maior parte dos responsáveis pelo tratamento de dados pessoais nas empresas privadas acha necessário adoptar novas normas jurídicas neste domínio para garantir um elevado nível de protecção dos consumidores e dos direitos fundamentais dos cidadãos.Download do documento
16-04-2008
Comissão Europeia lança consulta sobre alteração das directivas bancárias
A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública sobre a eventual introdução de alterações nas directivas relativas à adequação dos fundos próprios (2006/48/CE e 2006/49/CE). O objectivo da consulta é recolher as observações formuladas pelas empresas e outros interessados nas referidas alterações. A Comissão está a efectuar igualmente uma avaliação do impacto da alteração de determinadas disposições. Os interessados podem comunicar à Comissão as suas opiniões até 16 de Junho de 2008.Download do documento
16-04-2008
REACH: Publicadas as taxas a pagar para o registo de substâncias químicas
As taxas e os encargos cobrados pelo registo, avaliação e autorização de substâncias químicas no âmbito dos novos procedimentos de registo previstos pelo Regulamento REACH foram hoje publicados no Jornal Oficial. Esses encargos são aplicáveis a partir de 1 de Junho de 2008, data a partir da qual as empresas podem proceder ao registo das substâncias químicasDownload do documento
16-04-2008
Março de 2008: inflação aumenta para 3,6% na zona euro e para 3,8 na UE
A inflação anual na zona euro aumentou para 3,6% em Março, quando era de 3,3% no mês de Fevereiro de 2008. Há um ano a taxa de inflação era de 1,9%. A inflação mensal era de 1% em Março de 2008. Na UE, A inflação anual foi de 3,8% em Março, quando era de 3,5% no mês anterior. Há um ano essa taxa era de 2,3%. A inflação mensal era de 0,8% em Março de 2008.Download do documento
15-04-2008
Comissão Europeia organiza audição pública sobre multilinguismo
Realiza-se hoje na Comissão Europeia uma audição pública sobre a situação e o papel das línguas na UE. O evento, que terá lugar no Centro de Conferências Borschette, representa o culminar de uma extensa consulta pública sobre multilinguismo iniciada no final do ano passado, que se revelou um dos mais populares inquéritos públicos realizados sobre políticas comunitárias. A Comissão pretende adaptar as suas políticas e acções no domínio das línguas para reflectir a realidade de uma UE com mais de 450 milhões de cidadãos e cerca de 60 línguas maternas. No âmbito da consulta, que se realizou na Internet entre Setembro e Novembro de 2007, recolheram-se as opiniões de cidadãos, empresas, organizações de peritos e decisores políticos sobre as políticas e actividades da Comissão no domínio do multilinguismo.Download do documento
15-04-2008
Orçamento da União Europeia: excedente orçamental atinge nível mais baixo de sempre
Em 2007, as contribuições dos Estados membros para o orçamento da União Europeia corresponderam quase exactamente às despesas aprovadas para esse ano. Consequentemente, o excedente orçamental atingiu o nível mais baixo de sempre, tendo diminuído 90% em relação a 2000 e 17% em relação a 2006. Esta tendência contínua para a baixa reflecte os esforços envidados pela Comissão Europeia para garantir que as contribuições financeiras dos Estados membros para o orçamento comunitário se limitam ao estritamente necessário. O excedente constatado no final do exercício, ou seja a diferença entre as receitas e as despesas orçamentais, foi ligeiramente superior a 1%, ou seja, 1 529 milhões de euros num total de 113 846 milhões de euros de despesas aprovadas para 2007.Download do documento
14-04-2008
Comissão Europeia regozija-se com a adopção final da directiva sobre a qualidade do ar
A Comissão Europeia congratula-se com a adopção da directiva relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa. Esta directiva reflecte fielmente a proposta apresentada pela Comissão em 15 de Setembro de 2005 e é reveladora da firme determinação da União Europeia em melhorar a qualidade do ar no seu território. Nesse sentido, são estabelecidas normas obrigatórias para as partículas finas (PM2.5).Download do documento
14-04-2008
Produção industrial cresce 0,3% na zona euro e 0,5% na UE-27
Em Fevereiro de 2008, comparativamente com o mês anterior, a produção industrial após correcção das variações sazonais aumentou 0,3% na zona euro (ZE-15) e 0,5% na UE-27. Em Janeiro a produção havia aumentado 0,6% e 0,7% respectivamente. Comparativamente com Fevereiro de 2007, em Fevereiro de 2008 a produção industrial aumentou 3,1% na zona euro e 3,3% na UE-27.Download do documento
14-04-2008
Principais decisões e debates do PE 9 e 10 Abril 2008
Súmula dos principais debates e decisões do Parlamento Europeu na Sessão Plenária de Bruxelas de 9 e 10 de Abril de 2008Download do documento
11-04-2008
Comissão Europeia lança iniciativa para facilitar mobilidade no ensino e na formação profissionais
A Comissão Europeia apresentou planos para um sistema de créditos à escala europeia em matéria de ensino e formação profissionais. O sistema, designado ECVET, facilitará aos cidadãos a obtenção do reconhecimento formal de conhecimentos, qualificações e competências adquiridos noutros países. Os Estados membros são incentivados a adoptar este sistema voluntário, que não visa substituir os sistemas nacionais de reconhecimento mas sim facilitar as transferências entre os diferentes sistemas dos Estados membros.Download do documento
11-04-2008
Comissão Europeia incentiva organismos públicos de investigação a converterem o conhecimento em vantagens socioeconómicas
A Comissão Europeia adoptou hoje uma recomendação sobre a gestão da propriedade intelectual nas actividades de transferência de conhecimentos e um código de boas práticas destinado às universidades e outros organismos de investigação estatais. Esta recomendação define os princípios de funcionamento que deverão nortear os organismos públicos de investigação para gerir e explorar melhor a propriedade intelectual.Download do documento
11-04-2008
Protecção do Mediterrâneo contra a poluição
A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento apresentaram os resultados de um estudo sobre potenciais investimentos destinados a despoluir várias «zonas sensíveis» dos países do Mediterrâneo meridional e oriental. O estudo, efectuado no âmbito da iniciativa da Comissão "Horizonte 2020", que tem por objectivo combater as principais causas da poluição no Mediterrâneo até 2020, reconhece a necessidade de se criar um programa para ajudar estes países a reduzirem a poluição marinha. A degradação das condições ambientais no Mediterrâneo ameaça a saúde de 143 milhões de pessoas que habitam nas suas margens e pode comprometer o desenvolvimento a longo prazo de importantes sectores económicos, como a pesca e o turismo. O programa de investimento para as zonas sensíveis do Mediterrâneo e a iniciativa Horizon 2020 inserem-se no âmbito da política de cooperação da União Europeia com os países do Mediterrâneo meridional e oriental que participam no Processo de Barcelona e na Política Europeia de Vizinhança.Download do documento
11-04-2008
Transporte rodoviário representou quase três quartos do transporte total de mercadorias na UE, em 2006
Comparativamente com 2005, o transporte total de mercadorias pelos diferentes modos de comunicação interiores (ferrovia, rodovia, vias navegáveis interiores e oleodutos) aumentou 5% na União Europeia em 2006. Os Estados membros que registaram maiores aumentos foram a Grécia (+42%), a Hungria (+16%) e a República Checa (+13%). As maiores diminuições tiveram lugar em Chipre (-16%), Dinamarca (-8%) Estónia e Irlanda (ambos -3% ).Download do documento
11-04-2008
Segundo um novo estudo da UE, a Europa social pode enfrentar a globalização
O modelo social europeu é hoje mais válido do que nunca, embora seja necessário reconfigurá-lo a fim de dar resposta aos reptos lançados pela globalização, afirma um novo e importante estudo apresentado hoje pela Comissão Europeia. Os resultados serão discutidos no âmbito de uma conferência de alto nível, que terá lugar em Bruxelas a 16 de Abril, sobre as implicações sociais da globalização e a forma como a União Europeia a poderá aproveitar.Download do documento
11-04-2008
Pré-registo e registo REACH - perguntas e respostas
A nova legislação da UE em matéria de substâncias químicas REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas) entrou em vigor em 1 de Junho de 2007. Abrange todas as substâncias químicas fabricadas ou importadas para a UE em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por ano. O registo obrigatório das novas substâncias tem início em 1 de Junho de 2008. Às substâncias que tenham sido pré-registadas podem aplicar-se prazos posteriores. Esses prazos dependem das quantidades em questão e vão de Novembro de 2010 a Maio de 2018. Uma empresa que não efectue o pré-registo de uma substância de integração progressiva até 1 de Dezembro de 2008 não poderá importá-la nem fabricá-la após essa data, enquanto não a tiver registado devidamente junto da Agência Europeia das Substâncias Químicas.Download do documento
08-04-2008
A Comissão Europeia recupera dos Estados-Membros 83 milhões de euros de despesas da PAC
A Comissão Europeia adoptou hoje uma decisão que implica o reembolso de um total de 83 milhões de euros indevidamente gastos pelos Estados-Membros no quadro das despesas agrícolas da União Europeia. Esse montante reintegra o orçamento comunitário em consequência da aplicação de procedimentos de controlo inadequados ou do incumprimento das regras comunitárias aplicáveis às despesas agrícolas. No quadro da política agrícola comum (PAC), os Estados-Membros são responsáveis pelos pagamentos e pela verificação das despesas, mas a Comissão deve assegurar a correcta utilização dos fundos.Download do documento
07-04-2008
Comissão Europeia abre caminho à utilização de telemóveis em aviões na Europa
A Comissão Europeia estabeleceu hoje regras para harmonizar as condições de arranque dos serviços de comunicações móveis pan-europeus a bordo das aeronaves. Estes serviços permitirão aos homens de negócios e aos consumidores receber e efectuar chamadas e enviar/receber mensagens em segurança utilizando os seus próprios telemóveis enquanto voam na Europa. Significa isto que os 90% de passageiros aéreos europeus que já levam consigo o telemóvel nos aviões podem manter-se contactáveis durante os voos.Download do documento
04-04-2008