Europa em Directo
17-03-2008
Comissão Europeia propõe medidas de combate eficazes à fraude no IVA
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de alteração da Directiva IVA e do Regulamento sobre a cooperação administrativa em matéria de IVA a fim de acelerar, a partir de 2010, a cobrança e o intercâmbio de informações sobre as operações intra comunitárias, possibilitando assim aos Estados membros detectar muito mais rapidamente os casos de fraude de tipo "carrossel". Estas propostas surgem na sequência da Comunicação destinada a melhorar a cooperação administrativa entre Estados membros em matéria de luta contra a fraude no IVA (IP/07/1754) e integram-se num conjunto de medidas legislativas ou administrativas de combate a este tipo de fraude fiscal que serão brevemente adoptadas.Download do documento
17-03-2008
Segundo os cidadãos europeus, a negligência e os maus-tratos infligidos aos idosos são um problema frequente
Segundo uma sondagem hoje divulgada pela Comissão Europeia, os idosos europeus estão expostos a riscos de maus-tratos e de negligência. Quase metade (47%) dos cidadãos da UE considera que se trata de um fenómeno comum no respectivo país, um problema que poderá vir a agravar-se ainda mais com o envelhecimento da população. Realiza-se hoje em Bruxelas uma conferência europeia destinada a permitir aos responsáveis políticos e especialistas debaterem a qualidade dos cuidados prestados às pessoas idosas em situação vulnerável e descortinarem formas de prevenir os maus-tratos infligidos aos idosos.Download do documento
14-03-2008
Inflação anual aumenta para 3,3% na zona euro e estabiliza em 3,4% na UE
Em Fevereiro de 2008, a inflação anual na zona euro foi de 3,3%, quando havia sido de 3,2% no mês anterior. Há um ano, essa taxa era de 1,8%. Quanto à inflação mensal, foi de 0,3% durante o mês de Fevereiro. Na União Europeia (UE-27) a inflação anual foi de 3,4% em Fevereiro de 2008, mantendo-se inalterada em relação ao mês de Janeiro. Há um ano, a taxa de inflação anual na UE era de 2,1%. A taxa de inflação mensal foi de 0,4%.Download do documento
14-03-2008
Custos laborais aumentam 2,7 na zona euro e 3,5% na UE-27
Os custos horários da mão-de-obra na zona euro (ZE-13) aumentaram a um ritmo anual de 2,7%, em termos nominais, durante o quarto trimestre de 2007, face a um aumento de 2,5% no trimestre anterior. Na União Europeia (UE-27), o aumento anual foi de 3,5% no último trimestre do ano, face a 3,7% no trimestre anterior.Download do documento
14-03-2008
Comissão Europeia lança campanha de controlo para prevenir sobrepesca do atum rabilho
A Comissão Europeia anunciou hoje o lançamento de uma importante campanha de controlo destinada a impedir a repetição da sobrepesca do atum rabilho mediterrânico ocorrida no ano passado em vários Estados membros. O lançamento deste plano de utilização conjunta, que será coordenado pela Agência Comunitária de Controlo das Pescas, demonstra a determinação da UE em garantir o cumprimento do plano de quinze anos para a recuperação dos recursos haliêuticos acordado com a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico. Todavia, o facto de se adoptarem medidas de controlo eficazes não é suficiente para garantir a sustentabilidade do sector das pescas se os Estados membros interessados não adoptarem medidas drásticas e impuserem uma redução do enorme excesso de capacidade das respectivas frotas de pesca. Como foi referido no relatório publicado esta semana pelo World Wildlife Fund (WWF), o sector das pescas está ameaçado pela sobrepesca por uma frota que continua a crescer, em dimensão e em eficácia, tanto na União Europeia como nos outros países costeiros que se dedicam à pesca desta espécie.Download do documento
13-03-2008
Europeus atribuem grande importância ao ambiente
De acordo com um inquérito Eurobarómetro, hoje publicado, mais de dois terços dos europeus preferem que as decisões políticas sobre ambiente sejam tomadas a nível da União Europeia. O relatório mostra também que o os europeus estão cada vez mais conscientes do papel que o ambiente desempenha no seu dia-a-dia. Mais de 95% dos cidadãos europeus consideram que é importante proteger o ambiente. Cerca de 80% consideram também que o estado do ambiente influencia a sua qualidade vida e que têm um papel a desempenhar na sua protecção. As alterações climáticas estão no topo da lista das preocupações ambientais dos europeus, seguindo-se-lhes a poluição e as catástrofes provocadas pela acção do homem.Download do documento
13-03-2008
Comissão Europeia intensifica cooperação entre universidades que oferecem formação em tradução
Em 14 de Março, realizar-se-á em Bruxelas uma conferência internacional sobre a formação de tradutores profissionais e o Mestrado Europeu em Tradução. Representantes das universidades de todos os Estados-Membros da UE, bem como de países candidatos e países terceiros, terão oportunidade de debater com empregadores potenciais e instituições internacionais as competências de base que a próxima geração de tradutores deverá possuir. Na conferência, abordar-se-ão também os critérios de admissão das universidades que desejem participar na rede que funcionará no quadro comum do Mestrado.Download do documento
13-03-2008
Opinião pública da União Europeia continua a mostrar-se altamente favorável às recentes reformas de política agrícola
Pelo segundo ano consecutivo, os cidadãos da União Europeia revelaram um apoio inequívoco às recentes alterações da política agrícola comunitária. Esta foi uma das principais conclusões de uma sondagem à atitude da população face à agricultura e à política agrícola comum. O inquérito, que se seguiu a um semelhante efectuado em 2006, veio confirmar uma reacção predominantemente favorável aos elementos essenciais do acordo de 2003 sobre a reforma da PAC, tendo sido realizado pela TNS Opinion, em nome da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, entre 19 de Novembro e 14 de Dezembro de 2007. Foram feitas cerca de 1000 entrevistas directas, pelo método habitual do Eurobarómetro, em cada um dos 27 Estados-Membros da União Europeia.Download do documento
12-03-2008
Parlamento Europeu dá luz verde ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
O Parlamento Europeu deu, ontem, luz verde à criação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET), depois de o Conselho ter incorporado na sua posição comum as principais alterações apresentadas pelo PE em primeira leitura. O regulamento que estabelece o IET entrará em vigor vinte dias após a sua publicação no Jornal Oficial da UE.Download do documento
12-03-2008
Aviação: regras comuns no domínio da segurança
O Parlamento Europeu aprovou, ontem, um novo regulamento que estabelece normas de base comuns no domínio da segurança da aviação civil, como, por exemplo, no que diz respeito ao rastreio dos passageiros e da bagagem de cabina, ao controlo de acesso ou à verificação de segurança das aeronaves. O regulamento contém também disposições relativas aos agentes de segurança a bordo ("sky marshals") e ao transporte de armas nos aviões.Download do documento
12-03-2008
Comissão pretende adoptar uma abordagem comum da futura governação das agências europeias
A Comissão Europeia apelou hoje para que seja adoptada uma nova abordagem das funções e da governação das agências europeias. Nos últimos anos, o recurso a agências para a execução de funções fundamentais tornou-se parte integrante do modo de funcionamento da União Europeia. A comunicação apela ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que dêem um novo impulso ao desenvolvimento necessário de uma visão clara e coerente do papel das agências na governação europeia. A Comissão propõe a criação de um grupo de trabalho interinstitucional que permita que as principais questões com que as agências se defrontam sejam resolvidas através de regras de base aplicáveis a todas as agências.Download do documento
12-03-2008
Produção industrial cresceu 0,9% em Janeiro de 2008
Em Janeiro de 2008, comparando com Dezembro de 2007, a produção industrial, após correcção das variações sazonais, cresceu 0,9% tanto na zona euro (ZE-15) como na UE 27. Em Dezembro de 2007, a produção tinha-se mantido inalterada em ambos os casos. Comparando com Janeiro de 2007, a produção industrial progrediu 3,8% na zona euro e 3,5% na UE 27.Download do documento
11-03-2008
União Europeia proíbe venda de «isqueiros-novidade» e de isqueiros não seguros para as crianças
No dia 11 de Março, a Decisão da Comissão que proíbe a venda ao consumidor de isqueiros não seguros para as crianças e de «isqueiros-novidade» entra em vigor. A decisão foi adoptada pelos Estados-Membros da UE representados no Comité da Directiva relativa à segurança geral dos produtos (DSGP) em 13 de Fevereiro de 2007. A decisão reforça a segurança do consumidor ao requerer que, a partir de 11 de Março, os isqueiros perigosos para as crianças já não possam ser vendidos ao consumidor europeu. Comercializar e importar este tipo de isqueiros já era proibido desde 11 de Março de 2007, tendo sido concedido à indústria um ano para proceder à venda das existências. Além disso, a decisão requer que os Governos se assegurem de que os isqueiros correntes comercializados no mercado comunitário são seguros para as crianças, proibindo ainda a comercialização de isqueiros que se assemelhem a objectos particularmente atraentes para as crianças (igualmente denominados «isqueiros-novidade»).Download do documento
11-03-2008
Centro Europeu das Políticas de Migração: novo instrumento para apoiar a investigação e a elaboração de políticas nesta área
Uma das grandes prioridades da União Europeia na área das migrações consiste em conceber e pôr em prática uma politica europeia eficaz e pró-activa que seja benéfica para os Estados-Membros, para os seus cidadãos e para os próprios migrantes. A estratégia da UE em matéria de migrações, que cobre domínios como as necessidades do mercado de trabalho europeu, a evolução demográfica, a integração dos imigrantes em sociedades cada vez mais pluriculturais e multi-étnicas e a luta contra a imigração clandestina, visa igualmente garantir que os cidadãos da UE possam circular livremente em condições seguras. Para dar apoio às políticas que visam enfrentar estes desafios complexos, a UE defende a criação duma plataforma específica em que a investigação esteja orientada para a evolução das necessidades relacionadas com o processo de elaboração das políticas na área da gestão dos fluxos migratórios. Nesta óptica, o Vice-Presidente Franco Frattini apoia a criação de um Centro Europeu das Políticas de Migração (European Migration Policy Centre – EMPC), que poderá iniciar as suas actividades no Outono de 2008.Download do documento
11-03-2008
Rendimento agrícola real por activo cresceu 5,4% em 2007
O rendimento agrícola real por activo cresceu 5,4% na UE-27 em 2007, após ter crescido 3,3% em 2006. Este crescimento resulta do aumento do rendimento agrícola real (+3,1%) e da redução da mão-de-obra agrícola (-2,2%). Este valor médio para a UE resulta de situações muito díspares, havendo países com crescimentos superiores a 20% e países com retrocessos consideráveis, como Portugal (-5%).Download do documento
10-03-2008
Eurobarómetro: Europeus favoráveis à acção da política regional europeia
A Comissária responsável pela política regional, Danuta Hübner, revelou os resultados de uma sondagem Eurobarómetro sobre a percepção que os europeus têm da política regional europeia, que representa mais de um terço do orçamento da UE. Os cidadãos estão, na sua grande maioria, convencidos dos benefícios desta política para as respectivas cidades e regiões, desejando que esta seja ainda mais ambiciosa e enfrente os novos desafios, como as alterações climáticas, a globalização e a evolução demográfica.Download do documento
10-03-2008
União Europeia estuda o programa dos EUA contra o financiamento do terrorismo
A Comissão Europeia nomeou o juiz Jean-Louis Bruguière para efectuar, por conta da União Europeia, um estudo acerca dos procedimentos seguidos pelo Departamento do Tesouro dos EUA no tratamento, utilização e divulgação dos dados financeiros pessoais provenientes da UE, que lhe são transmitidos através da rede SWIFT mediante injunção administrativa emitida por esse Departamento. O juiz Bruguière tem mais de 25 anos de experiência em matéria de luta contra o terrorismo, tendo desempenhado um papel importante no desenvolvimento das relações internacionais nesta área.Download do documento
10-03-2008
Jovens tradutores promissores recebem prémio da União Europeia
Vinte sete «jovens tradutores» - um por cada Estado-Membro da UE – reúnem-se hoje em Bruxelas para receber os prémios do primeiro concurso europeu de tradução destinado aos estabelecimentos de ensino. Na conferência de imprensa que terá lugar na sala de imprensa do edifício Berlaymont, o Comissário Europeu responsável pelo multilinguismo, Leonard Orban, acolherá os vencedores do concurso «Juvenes Translatores» (jovens tradutores, em latim) e procederá à entrega dos prémios.Download do documento
10-03-2008
4º trimestre de 2007: transacções correntes com défice de 19 000 milhões de euros, balança de serviços com excedente de 26 000 milhões de euros
A balança de transacções correntes da UE-27 registou um défice de 19 000 milhões de euros no quarto trimestre de 2007, contra um défice de 21 500 milhões de euros no quarto trimestre de 2006 e um défice de 17 200 milhões de euros no terceiro trimestre de 2007. A balança de serviços registou um excedente de 26 000 milhões de euros, contra um excedente de 17 900 milhões de euros no quarto trimestre de 2006 e um excedente de 23 200 milhões de euros no terceiro trimestre de 2007.Download do documento
10-03-2008
Despesas com I&D mantêm-se estáveis na União Europeia
Em 2006, a UE-27 consagrou 1,84% do seu PIB à investigação e desenvolvimento (I&D). A intensidade de I&D, medida enquanto proporção das despesas de I&D no PIB, foi igualmente de 1,84% em 2005 e de 1,86% em 2000. As despesas com I&D na UE-27 foram superiores a 210 000 milhões de euros em 2006, contra 170 000 milhões em 2000.Download do documento
06-03-2008
"Faltam mulheres no sector europeu das tecnologias da informação e das comunicações"!
Muita gente pensa que as carreiras no sector das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) estão reservadas aos homens. Este estereótipo comum está longe de ser verdadeiro. Embora a percentagem de mulheres licenciadas em engenharia ou em ciências informáticas continue a ser muito baixa, as raparigas podem esperar uma carreira de sucesso e gratificante no sector das TIC. Este é o tema de uma conferência hoje organizada em Bruxelas, antecipando o Dia Internacional da Mulher (8 de Março), em que a Comissão Europeia transmitirá às jovens da Europa uma mensagem de encorajamento para que "saiam da sombra e agarrem esta oportunidade".Download do documento
06-03-2008
Comissão Europeia lança Livro Verde sobre transparência em relação ao património dos devedores
A Comissão Europeia adoptou hoje um Livro Verde que visa lançar uma vasta consulta às partes interessadas sobre a melhor forma de melhorar a transparência em relação ao património dos devedores na União Europeia. O Livro Verde descreve os problemas decorrentes da situação actual e apresenta algumas soluções possíveis.Download do documento
06-03-2008
Dados sobre as mulheres na União Europeia
Qual é a idade média em que as mulheres têm o primeiro filho? Com que idade é que se casam homens e mulheres? Quais são as taxas de emprego e de desemprego das mulheres? Qual é a percentagem de mulheres entre os professores? Qual é a proporção de mulheres entre os dirigentes e os quadros das empresas e nos parlamentos nacionais? Quais são as diferenças entre homens e mulheres na participação em actividades culturais? O Eurostat publica hoje um comunicado de imprensa com uma série de dados estatísticos sobre as mulheres na UE, que respondem a estas perguntas e a muitas outras.Download do documento
05-03-2008
Reforçar e coordenar a resposta da União Europeia às catástrofes dentro e fora das suas fronteiras
A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação sobre o reforço da capacidade de resposta da União às catástrofes. A fim de poder enfrentar os desafios crescentes resultantes de catástrofes naturais e de origem humana, a comunicação propõe que a União Europeia reforce as suas capacidades, dentro e fora do seu território, nos domínios da protecção civil e da ajuda humanitária. A Comissão efectuou uma análise de todos os recursos de que dispõe actualmente e apresenta, como primeiro passo, um plano de acção que se traduz em medidas específicas a aplicar até ao final de 2008. Como exemplo concreto, a comunicação inclui uma análise específica acerca do modo de melhorar a resposta da União aos fogos florestais.Download do documento
05-03-2008