Europa em Directo
05-03-2008
Debate em Bruxelas para delinear a futura estratégia da UE em matéria de diálogo intercultural
Ao longo de todo o ano de 2008, proclamado Ano Europeu do Diálogo Intercultural, a Comissão Europeia irá organizar uma série de debates temáticos em parceria com as partes interessadas da sociedade civil. O primeiro desses debates, organizado conjuntamente com o European Policy Centre, tem hoje lugar em Bruxelas e terá por tema "o impacto das migrações no diálogo intercultural". Estas discussões de alto nível visam dar um contributo importante para a estratégia da UE em matéria de diálogo intercultural após 2008.Download do documento
04-03-2008
Comissária Ferrero-Waldner acolhe em Bruxelas a conferência internacional sobre "O papel das mulheres na estabilização de um mundo inseguro"
Em vésperas do Dia Internacional da Mulher, vão reunir-se em Bruxelas mais de 50 mulheres que exercem importantes cargos dirigentes. Esta conferência, patrocinada pela Comissária para as Relações Externas e a Política Europeia de Vizinhança, Benita Ferrero Waldner, reunirá diversas mulheres que exercem importantes cargos públicos, nomeadamente Chefes de Estado, ministras, Presidentes de organismos internacionais, empresárias e activistas da sociedade civil dos cinco continentes, a fim de debaterem a interligação entre as questões de segurança e a participação política e económica das mulheres. Entre as participantes na conferência contam-se a Presidente da República da Finlândia, Tarja Halonen, a Primeira-Ministra da Ucrânia, Yulia Tymoshenko, a Primeira Dama do Egipto, Suzanne Mubarak, a Secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, a antiga Vice-Secretária-Geral das Nações Unidas, Louise Fréchette, bem como as Comissárias Europeias Margot Wallström, Danuta Hübner e Neelie Kroes.Download do documento
04-03-2008
Lançamento oficial do Registo Europeu dos Organismos de Garantia de Qualidade do Ensino Superior
A qualidade do ensino nas universidades europeias é periodicamente avaliada por organismos de controlo da qualidade. Para avaliar o funcionamento destes organismos foi hoje oficialmente lançado, em Bruxelas, o Registo Europeu dos Organismos de Garantia de Qualidade do Ensino Superior. O registo deverá estar operacional no Verão de 2008 e será regido e co-financiado por uma associação sem fins lucrativos em que participarão as partes interessadas, os parceiros sociais e os governos nacionais.Download do documento
04-03-2008
Comissão Europeia atribui 160 milhões de euros à luta contra a fome no mundo
A Comissão Europeia adoptou uma decisão de ajuda alimentar no valor de 160 milhões de euros dirigida a uma população estimada de 18,7 milhões de pessoas que vivem em regiões como a África a Sul do Sara, Ásia, Cáucaso, Médio Oriente e Norte de África. Esta decisão de financiamento, que é a maior apresentada até hoje pelo Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão, destina-se a cobrir as necessidades das pessoas mais vulneráveis que estão confrontadas com escassez de alimentos devido a catástrofes naturais, crises económicas e políticas, e conflitos armados. Esta é a primeira decisão de ajuda alimentar de 2008, que deverá ser completada por novas verbas decididas ao longo do ano.Download do documento
04-03-2008
Comissão Europeia propõe regras mais simples e claras para a comercialização de rações e alimentos para animais
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de regulamento que simplifica grandemente os procedimentos aplicáveis à rotulagem e comercialização de rações e alimentos para animais domésticos, tornando o sistema globalmente mais eficaz sem prejuízo do elevado nível de protecção da saúde e bem-estar animal, assim como da saúde pública. O sector da pecuária da UE, que contribui para quase metade da produção agrícola total da UE, será beneficiado por esta modernização das regras que promove a sua competitividade. A liberdade de inovação da indústria de alimentos para animais será também beneficiada por estas alterações. A indústria das forragens compostas e de alimentos para animais domésticos da UE representa um volume de negócios de aproximadamente 50 000 milhões de euros. Os 62 milhões de famílias da União Europeia que possuem animais de estimação passarão assim a ter melhores condições para avaliar o conteúdo efectivo dos alimentos para animais que adquirem.Download do documento
04-03-2008
PIB da zona euro cresceu 0,4% no quarto trimestre de 2006
Segundo as primeiras estimativas publicadas pelo Eurostat, no quarto trimestre de 2007 o PIB da zona euro (ZE-13) cresceu 0,4% e o da UE-27 cresceu 0,5% relativamente ao trimestre precedente. No terceiro trimestre de 2007, as taxas de crescimento tinham sido de 0,7% na zona euro e de 0,8% na UE. Comparando com o quarto trimestre de 2006, o PIB da zona euro cresceu 2,2% e o da UE cresceu 2,6%, contra respectivamente +2,6% e +2,9% no trimestre precedente.Download do documento
04-03-2008
Preços na produção industrial cresceram 0,8% na zona euro, em Janeiro
Em Janeiro de 2008, comparando com Dezembro de 2007, o índice de preços na produção industrial cresceu 0,8% na zona euro (ZE-15) e 1,0% na UE-27. Em Dezembro de 2007, estes preços tinham crescido, respectivamente, 0,1% e 0,3%. Comparando com Janeiro de 2007, os preços na produção industrial cresceram 4,9% na zona euro e 5,8% na UE.Download do documento
03-03-2008
Fevereiro de 2008: Inflação na zona euro estimada em 3,2%
Segundo uma estimativa rápida do Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat), a inflação anual na zona euro em Fevereiro de 2008 terá sido de 3,2% Em Janeiro havia sido igualmente de 3,2%.Download do documento
03-03-2008
Como ajudar os jovens mais desfavorecidos a ocuparem o seu lugar na sociedade?
A Comissão Europeia organiza, hoje e amanhã, em Bruxelas, uma conferência sobre a participação na sociedade por parte dos jovens mais desfavorecidos. Este é o primeiro evento a nível europeu que visa encontrar formas de ajudar os jovens europeus mais desfavorecidos do ponto de vista social e económico. A conferência procurará identificar formas inovadoras de promover a participação social de jovens marginalizados e apurar os factores que estiveram na base dos projectos mais bem sucedidos neste domínio. Foram convidados mais de 150 participantes de toda a Europa, incluindo representantes de 23 federações de organizações não governamentais de todos os Estados membros, bem como animadores de juventude e decisores políticos.Download do documento
29-02-2008
Taxa de inflação anual na zona euro aumenta para 3,2%
A taxa de inflação anual na zona euro foi, em Janeiro de 2008, de 3,2%, comparativamente com 3,1% em Dezembro de 2007. Há um ano essa taxa era de 1,8%. A taxa de inflação mensal foi de -0,4%. Quanto à UE, a taxa de inflação anual foi de 3,4% em Janeiro de 2008, face a 3,2% em Dezembro de 2007. Há um ano essa taxa era de 2,1%. A taxa de inflação mensal foi de -0,2%.Download do documento
29-02-2008
Desemprego estável em Janeiro de 2008: 7,1% na zona euro e 6,8% na UE-27
Em Janeiro de 2008, após correcção das variações sazonais, o desemprego na zona euro (ZE-15) manteve-se em inalterado em relação a Dezembro de 2007 (7,1%). Em Janeiro de 2007 a taxa de desemprego era de 7,7%. Na UE-27 a taxa foi 6,8%, também inalterada em relação a Dezembro de 2007. Em Janeiro de 2007, a taxa de desemprego na UE-27 era de 7,5%.Download do documento
29-02-2008
Fevereiro de 2008: Expectativas económicas agravam-se na UE e na zona euro
Em Fevereiro, o indicador de sentimento económico voltou a diminuir na UE (- 3,1) e na zona euro (- 1,6), passando para 100,2 e 100,1 respectivamente. Este indicador, que regista uma tendência descendente desde meados de 2007, encontra-se agora dentro da sua média a longo prazo em ambas as áreas.Download do documento
28-02-2008
Directiva "Concepção Ecológica": Comissão Europeia envia parecer fundamentado a Portugal
A Comissão enviou hoje pareceres fundamentados à República Checa, à Finlândia, à Grécia, a Portugal e ao Luxemburgo, por não terem comunicado a transposição da Directiva “Concepção Ecológica”, que visa reduzir o impacto ambiental dos produtos que consomem energia e é um dos pilares da estratégia da União Europeia para a eficiência energética.Download do documento
28-02-2008
UE exige aposição de aviso nos "brinquedos magnéticos"
Ao abrigo de uma proposta da Comissão que os Estados-Membros aprovaram hoje no seio do comité da segurança geral dos produtos, os brinquedos que contêm ímanes devem ser obrigatoriamente munidos de um aviso em toda a UE. O projecto de decisão da Comissão é aplicável a todos os «brinquedos magnéticos», isto é, os brinquedos que contêm ou consistem em ímanes ou componentes magnéticos soltos ou passíveis de se destacarem que, em virtude da sua forma e dimensão, possam ser ingeridos pelas crianças. Este aviso será afixado na embalagem ou aposto de qualquer outra forma ao brinquedo. Os ímanes constituem um risco emergente: nestes últimos anos, tornaram-se mais pequenos e mais potentes, soltando-se também com mais facilidade. Nos últimos dois anos, registaram-se em todo o mundo vários acidentes em que crianças ingeriram ímanes que se soltaram de brinquedos, bem como centenas de queixas de consumidores, relatórios de incidentes e diversas notificações RAPEX. O projecto de decisão da Comissão faz parte das acções adoptadas após o levantamento das medidas de controlo da segurança dos brinquedos, que a Comissão realizou no Outono de 2007 na sequência de uma série de operações de retirada de brinquedos do mercado com grande impacto mediático. Coaduna-se com medidas semelhantes que têm vindo a ser adoptadas por determinados Estados-Membros, nomeadamente a França e a Alemanha, desde o final do ano passado. O projecto de decisão será apresentado ao Parlamento Europeu antes de ser submetido à apreciação do Colégio de Comissários para efeitos de uma decisão no início de Abril. Será então concedido aos Estados-Membros um prazo de três meses para garantirem a aposição do aviso em todos os brinquedos magnéticos.Download do documento
28-02-2008
Comissão Europeia solicita a Portugal que ponha cobro à discriminação contra os investimentos efectuados no estrangeiro
A Comissão Europeia enviou a Portugal um pedido formal de alteração da legislação relativa às regras de tributação aplicáveis aos investimentos efectuados por instituições financeiras estabelecidas fora de Portugal. Em alguns casos, os rendimentos resultantes destes investimentos podem ser objecto de uma tributação superior à que incide sobre os rendimentos dos investimentos efectuados em Portugal. A Comissão considera estas regras incompatíveis com o Tratado CE, que garante a livre circulação de capitais. O pedido foi efectuado na forma de um "parecer fundamentado", nos termos do artigo 226.º do Tratado CE. Se Portugal não der um seguimento satisfatório ao parecer fundamentado no prazo de dois meses, a Comissão poderá remeter o caso para o Tribunal de Justiça.Download do documento
28-02-2008
Comissão Europeia remete Portugal para o Tribunal de Justiça devido à sua legislação relativa à circulação e detenção de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo
A Comissão Europeia decidiu remeter Portugal para o Tribunal de Justiça devido a determinadas disposições nacionais que, no seu entender, não respeitam a legislação comunitária relativa à circulação e detenção de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo. Na sua opinião, as disposições portuguesas geram para os operadores um encargo desproporcionado relativamente ao objectivo pretendido.Download do documento
28-02-2008
IVA: Comissão adopta medidas contra Portugal no respeitante à aplicação do regime especial das agências de viagens
A Comissão Europeia solicitou formalmente à Polónia, aos Países Baixos, a Portugal, à França, à Itália, à Finlândia, à Grécia e à República Checa que alterem a sua legislação relativa à aplicação do regime especial do IVA para as agências de viagens. O pedido foi efectuado na forma de um parecer fundamentado, que constitui a segunda fase dos processos por infracção previstos no artigo 226.º do Tratado. Caso os Estados-Membros em questão não cumpram o parecer fundamentado no prazo de dois meses, a Comissão poderá remeter o caso para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.Download do documento
28-02-2008
Liberdade de estabelecimento: processo por infracção contra Portugal
A Comissão Europeia decidiu intentar uma acção contra Portugal no Tribunal de Justiça Europeu, relativa às restrições ao estabelecimento de Centros de Inspecção Automóvel, incompatíveis com o artigo 43.° do Tratado CE.Download do documento
28-02-2008
Comissão Europeia lança consulta pública sobre a reforma do sistema de controlo da Política Comum da Pesca
A Comissão Europeia iniciou um exercício de consulta sobre a sua iniciativa de reformar o sistema de controlo da Política Comum da Pesca. O reforço dos controlos é um dos principais pilares deste processo de reforma iniciado em 2002. Contudo, como foi sublinhado pelos recentes relatórios da Comissão e do Tribunal de Contas, subsistem graves lacunas neste domínio. A responsabilidade pelo controlo e pela aplicação da Política Comum da Pesca incumbe primeiramente aos Estados membros, num quadro acordado e estabelecido pelo Conselho de Ministros da UE. O objectivo da consulta é apurar que tipo de acções são desejáveis e adequadas a nível da UE e avaliar o impacto provável das iniciativas em estudo. O documento de consulta já está acessível na internet, podendo os interessados transmitir as suas opiniões à Comissão até 5 de Maio de 2008.Download do documento
28-02-2008
Segurança e ambiente: novos satélites para uma melhor observação da terra
Foi hoje assinado em Bruxelas, pelo director da Agência Espacial Europeia, Jean-Jacques Dordain, e pelo director-geral da DG Empresas e Política Industrial da Comissão, Heinz Zourek, um acordo que permitirá que dois novos satélites venham em breve completar o sistema de Vigilância Global do Ambiente e da Segurança (GMES). Este sistema é uma iniciativa da União Europeia, em colaboração com a Agência Espacial Europeia, com o objectivo de desenvolver uma capacidade integrada de monitorização ambiental e de segurança, combinando observações a partir da terra e do espaço. Os dados recolhidos por esta infra-estrutura permitirão conhecer melhor a superfície da terra, a sua atmosfera e os seus oceanos, dando um importante contributo para os serviços de emergência e de segurança, bem como para uma melhor gestão das crises ambientais e de segurança.Download do documento
27-02-2008
Comissão Europeia ajuda a superar os desafios actuais no sector dos produtos florestais
A Comissão Europeia adoptou hoje um plano em 19 pontos para fazer face aos desafios que se colocam às indústrias florestais, as quais procuram adaptar-se ao aumento da concorrência mundial, às alterações climáticas e aos problemas existentes no abastecimento de energia e madeira. Entre os principais desafios que se deparam a este sector em termos de competitividade figuram a inovação, o acesso a mercados fora da UE e o aumento dos custos da energia e dos transportes. Além disso, o acesso e a disponibilidade de matérias primas, novas ou recicladas, a preços competitivos, assim como a importância estratégica do sector para atenuar as alterações climáticas, são questões que não podem deixar de ser abordadas especificamente, de modo a criar as condições de enquadramento necessárias para o desenvolvimento do sector. Por outro lado, deve também ser tido em conta que as pequenas e médias empresas assumem um papel particularmente importante no sector. A comunicação agora adoptada integra-se no âmbito da política industrial integrada da Comissão, que contempla medidas horizontais e sectoriais.Download do documento
27-02-2008
Publicação da directiva relativa aos serviços postais assinala o início da abertura efectiva dos mercados
É hoje publicada no Jornal Oficial a Terceira Directiva Postal. A sua publicação assinala a entrada em vigor da directiva e dá o tiro de partida para eliminação dos monopólios dos serviços postais até 31 de Dezembro de 2010. Este documento resulta de um amplo consenso político sobre o caminho a seguir quanto ao enquadramento regulamentar dos serviços postais europeus. A Comissão acompanhará e prestará apoio aos Estados membros na aplicação da directiva, procurando prevenir eventuais entraves à entrada no mercado que impeçam os utilizadores de beneficiar de um mercado mais aberto e dinâmico.Download do documento
27-02-2008
Comissão Europeia impõe à Microsoft multa de 899 milhões de euros por incumprimento da sua decisão de Março de 2004
A Comissão Europeia impôs hoje uma coima de 899 milhões de euros à Microsoft por esta empresa não ter cumprido, até 22 de Outubro de 2007, as obrigações impostas por força da Decisão da Comissão de Março de 2004. A decisão agora adoptada, ao abrigo do nº 2 do artigo 24º do Regulamento nº 1/2003, constata que, até 22 de Outubro de 2007, a Microsoft cobrou preços desproporcionados pelo acesso à documentação sobre a interface para servidores de grupos de trabalho. Na sua Decisão de 2004, confirmada pelo Tribunal de Primeira Instância em Setembro de 2007, a Comissão constatou que a Microsoft havia abusado da sua posição dominante, tendo exigido a esta empresa que divulgasse a referida documentação e permitisse assim aos servidores de grupos de trabalho que não sejam da Microsoft beneficiar da plena interoperabilidade com os computadores e servidores Windows a preços razoáveis.Download do documento
27-02-2008
Uma Internet ainda mais segura para as crianças
Para reforçar a segurança das crianças no ambiente em linha, a Comissão Europeia propôs hoje o novo programa “Internet Mais Segura”. Englobando recentes serviços de comunicações da Web 2.0, como as redes sociais, este novo programa combaterá, não só os conteúdos ilegais, mas também os comportamentos deletérios, como a intimidação e o aliciamento. Aproveitará o êxito do programa “Internet Mais Segura”, que teve início em 2005, e decorrerá de 2009 a 2013, com um orçamento de 55 milhões de euros.Download do documento
26-02-2008