Europa em Directo
26-02-2008
Comissão Europeia congratula-se com a adopção, pelo Conselho, de um novo quadro para a recolha de dados sobre o sector das pescas
A Comissão Europeia congratulou-se com a adopção pelo Conselho da sua proposta de regulamento relativo ao estabelecimento de um quadro comunitário para a recolha, gestão e utilização dos dados do sector das pescas e para o apoio à consultoria científica relacionada com a Política Comum da Pesca (PCP). O novo quadro mantém os aspectos comprovados do sistema de recolha de dados existente e baseia-se nestes. Introduz igualmente disposições destinadas a fazer face aos novos progressos registados na sequência da reforma da PCP de 2002, nomeadamente a passagem à gestão baseada nas pescarias ou nas frotas por oposição à gestão de unidades populacionais individuais, a integração dos dados ambientais e a mudança para uma abordagem baseada nos ecossistemas. A Comissão apresentará, brevemente, uma proposta relativa às disposições de execução pormenorizadas.Download do documento
26-02-2008
Em 2008/2009 não haverá retirada preventiva de açúcar; possível redução final da quota de 1,16 milhões de toneladas em 2010
Tendo em conta as renúncias a quotas até agora verificadas ao abrigo do Fundo de reestruturação para o açúcar revisto, o sector do açúcar da União Europeia poderá vir a ser objecto de uma redução final da quota de 1,16 milhões de toneladas em 2010. A repartição entre Estados-Membros desta possível redução final será comunicada esta semana aos Estados-Membros e aos interessados, a fim de facilitar a decisão das empresas na segunda fase de 2008/2009. O regime de reestruturação foi concebido com o objectivo de alcançar a médio prazo o equilíbrio estrutural do mercado do açúcar, atendendo a que as exportações estão limitadas aos compromissos assumidos no quadro da OMC (1,374 milhões de toneladas) e que as importações dos países menos desenvolvidos deverão aumentar substancialmente. O objectivo de redução foi fixado em seis milhões de toneladas. Até ao momento, as renúncias no âmbito do regime de reestruturação ascendem a 4,8 milhões de toneladas: 2,2 milhões em 2006 e 2007, 2,5 milhões de toneladas na primeira fase de 2008/2009 e 0,1 milhão de toneladas em relação a 2009/2010. Se, até 2010, as renúncias a quotas no âmbito do regime de reestruturação forem insuficientes, a Comissão está mandatada para efectuar reduções obrigatórias, sem indemnização financeira. Atendendo aos 4,84 milhões de toneladas de renúncias actualmente registados, a redução a efectuar em 2010 seria de 1,16 milhões de toneladas.Download do documento
26-02-2008
A Europa na crista das ondas: lançamento de uma rede de estações de rádio europeias
A partir do mês de Abril de 2008, 16 estações de rádio de 13 países reunidas em consórcio e sete outras associadas co-produzirão e difundirão em simultâneo, todos os dias, programas consagrados às actualidades e a questões de sociedade da Europa dos 27.Download do documento
26-02-2008
SESSÃO PLENÁRIA DO PARLAMENTO EUROPEU : ESTRASBURGO, Fev.2008
Principais decisões e debates do Parlamento Europeu na Sessão Plenária de Estrasburgo de 18 a 21 de Fevereiro 2008Download do documento
25-02-2008
Encomendas na indústria desceram em Dezembro de 2007
Em Dezembro de 2007, comparando com o mês precedente, o índice de novas encomendas na indústria desceu 3,6% na zona euro (ZE-13) e 1,2% na UE-27. Em Novembro, este índice tinha crescido 2,0% na zona euro e diminuído 0,2% na UE. Excluindo a construção naval e o equipamento ferroviário e aero-espacial, as novas encomendas na indústria diminuíram 0,8% na zona euro e 0,5% na UE. Comparando com Dezembro de 2006, as novas encomendas na indústria cresceram 2,1% na zona euro e 7,5% na UE. Excluindo a construção naval e o equipamento ferroviário e aero-espacial, as novas encomendas na indústria cresceram neste período de um ano 3,3% na zona euro e 6,6% na UE.Download do documento
25-02-2008
Comissão Europeia apresenta medidas ambiciosas de combate à fraude no IVA
A Comissão Europeia adoptou uma comunicação sobre possíveis medidas de luta contra a fraude no IVA. Trata-se nomeadamente da introdução da tributação das entregas intracomunitárias e da criação de um mecanismo de autoliquidação generalizado. Ambos os sistemas podem contribuir para reduzir consideravelmente as fraudes do tipo “operador fictício".Download do documento
25-02-2008
União Europeia promove investigação industrial em microcomputadores
A Comissão Europeia lança a iniciativa tecnológica Artemis, que foi aprovada pelo Conselho de Ministros da UE e pelo Parlamento Europeu em finais de 2007, com um orçamento de 2 500 milhões de euros. A iniciativa diz respeito aos sistemas informáticos incorporados que são essenciais para melhorar o desempenho de todos os tipos de máquinas, desde veículos e aviões até aos telefones, às fábricas, às máquinas de levar ou aos televisores. O Comité de Direcção da Artemis, com representantes dos sectores público e privado, reuniu-se sexta-feira pela primeira vez em Bruxelas.Download do documento
25-02-2008
Comissão Europeia coloca a tónica na competitividade das indústrias metalúrgicas
As indústrias metalúrgicas europeias estão a apostar na inovação e na elevada produtividade para manterem a sua competitividade, embora estejam a perder quota de mercado devido ao facto de estarem sujeitas a restrições mais rigorosas do que outras regiões do mundo. A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação com o objectivo de assegurar a competitividade da indústria metalúrgica europeia, na qual identifica as questões mais importantes que afectam a competitividade do sector, nomeadamente as alterações climáticas e os outros desafios de carácter ambiental, a energia, o acesso às matérias-primas, a investigação e a inovação, assim como as trocas comerciais.Download do documento
25-02-2008
Investigação europeia conclui que a energia com base no hidrogénio poderá reduzir o consumo de petróleo até 40% nos próximos quarenta anos
Foi hoje publicado o relatório relativo ao projecto HyWays financiado pelo programa da UE para a investigação, que concluiu que a introdução do hidrogénio no sistema energético poderá reduzir até 2050 o consumo total de petróleo dos transportes rodoviários em 40%. Ao assumir a liderança no mercado mundial das tecnologias do hidrogénio, a Europa poderá abrir novos mercados e reforçar a sua competitividade. Contudo, o relatório indica também que a transição não será automática, pois há importantes obstáculos a ultrapassar, tanto do ponto de vista económico e tecnológico como do institucional. O projecto, que associa empresas, institutos de investigação e agências governamentais de dez países europeus, analisa as potenciais incidências duma utilização do hidrogénio em larga escala.Download do documento
25-02-2008
Dormidas no sector hoteleiro na UE cresceram 3,1% em 2007
Em 2007, o número total de dormidas no sector hoteleiro na UE-27 foi de 1 578 milhões, o que representa um crescimento de 3,1% em relação a 2006. O número de dormidas de residentes no seu próprio país cresceu 3,6% (856 milhões em 2007) enquanto o número de dormidas de não-residentes cresceu 2,4% (722 milhões em 2007). O crescimento destes indicadores em Portugal foi superior à média europeia: o número total de dormidas cresceu 5,2%, as dormidas de não-residentes cresceram 4,6% e as de residentes cresceram 6,4%.Download do documento
20-02-2008
Comissão Europeia convida parceiros sociais a negociar conselhos de empresa europeus
A Comissão Europeia convidou, hoje, os representantes sindicais e patronais a contribuírem para melhorar o papel dos conselhos de empresa europeus na consulta e informação dos trabalhadores. Já existem organismos deste tipo em 820 grandes empresas da UE, representando cerca de 14,5 milhões de trabalhadores. Esta segunda fase de consulta permite aos parceiros sociais iniciar negociações sobre a melhoria das modalidades de funcionamento deste tipo de organismos, tendo em vista a revisão da legislação em vigor.Download do documento
20-02-2008
Conferência Euromediterrânica coloca serviços bancários e financeiros no centro da Transição Económica
Realiza-se hoje e amanhã em Bruxelas a 12ª Conferência Euromediterrânica sobre Transição Económica, que reúne ministros, governadores de bancos centrais, financeiros internacionais, professores universitários e meios e comunicação social dos países do Mediterrâneo. Estas conferências anuais integram-se no âmbito do diálogo económico mantido entre a UE e os seus parceiros mediterrânicos a fim assegurar um melhor entendimento das políticas e questões relacionadas com o processo de transição económica neste países. A conferência deste ano analisa o papel dos serviços bancários e financeiros, que são indispensáveis para promover a transição económica.Download do documento
20-02-2008
Política de Coesão contribui para eficácia energética nas regiões da UE
Danuta Hübner, Comissária responsável pela Política Regional, explicou hoje que a Política de Coesão para o período de 2007-2013 irá contribuir para o desenvolvimento das energias renováveis e para melhorar a eficácia energética nas regiões da UE, uma vez que irão ser investidos quase 9 000 milhões de euros nestas áreas e que a Comissão irá apoiar esse tipo de investimentos dos Estados membros.Download do documento
20-02-2008
Comissão Europeia adopta plano para reforçar fiscalização dos fundos estruturais
A Comissão Europeia adoptou um plano de acção para os fundos estruturais que visa dar seguimento às recomendações do Tribunal de Contas Europeu para que sejam melhoradas as práticas de supervisão da gestão e dos sistemas de fiscalização nos Estados membros no que diz respeito às acções estruturaisDownload do documento
19-02-2008
Sector da construção passará a ter normas europeias em 2010
A partir de 2010, passará a haver 10 normas europeias aplicáveis às actividades de construção. Trata-se dos eurocódigos ("eurocodes") que irão dinamizar este sector, na medida em que eliminarão alguns dos principais entraves técnicos ao comércio de produtos e serviços da construção na União Europeia. Os eurocódigos irão melhorar a qualidade dos produtos e serviços e criar novas possibilidades de emprego no sector da construção, que representa actualmente 28% do emprego industrial na UE. Com o objectivo de promover a generalização dos eurocódigos em todos os Estados membros, está a decorrer em Bruxelas (18 - 20 de Fevereiro) uma conferência organizada pela Comissão Europeia, com mais de 300 delegados provenientes de toda a UE, que se destina a transmitir aos formadores nacionais desta área os conhecimentos necessários para divulgar estas novas normas.Download do documento
18-02-2008
Taxa de emprego na União Europeia aumenta para 66%, não obstante a ligeira desaceleração da actividade económica
A análise dos dados reunidos do relatório do Eurostat hoje publicado confirma a contínua melhoria da situação do mercado laboral europeu. O emprego total atingiu os 223 milhões de postos de trabalho, o que representa um aumento anual de mais 3,5 milhões de empregos e um aumento de mais 800 000 empregos em relação ao trimestre anterior. O mercado de trabalho da UE continuou a beneficiar do bom crescimento económico e dos elevados níveis de confiança das empresas, assim como das melhorias resultantes das reformas estruturais levadas a cabo.Download do documento
18-02-2008
Relatório do Parlamento Europeu aprova maior firmeza da UE em relação aos obstáculos à exportação
O Parlamento Europeu vai manifestar esta semana o seu apoio à estratégia reforçada de acesso aos mercados adoptada pela Comissão Europeia em 2007. O Parlamento vai adoptar o relatório do deputado Ignasi Guardans e da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu que aprova a nova abordagem da Comissão, convidando-a a intensificar os seus esforços para eliminar os obstáculos ao comércio nos principais mercados europeus. A estratégia reforçada de acesso aos mercados foi adoptada na primavera de 2007 no âmbito da estratégia de política comercial "Europa Global". No debate de hoje em Estrasburgo, o Comissário Europeu responsável pelo Comércio, Peter Mandelson, felicitará o Parlamento pela adopção deste relatório.Download do documento
18-02-2008
Quais as competências de que os europeus irão precisar nos próximos anos?
O Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) vai apresentar brevemente as suas primeiras previsões sobre as necessidades em termos de competências até ao ano 2015. O estudo intitulado "Competências futuramente necessárias na Europa: previsões a médio prazo" concluiu que a procura de competências e de qualificações deverá aumentar na maioria dos domínios profissionais, incluindo no que respeita aos empregos menos qualificados, devido ao desenvolvimento contínuo do sector dos serviços e das profundas transformações tecnológicas e organizacionais ocorridas.Download do documento
18-02-2008
Protecção penal dos interesses financeiros da UE: relatório da Comissão Europeia revela existência de lacunas por insuficiência de medidas dos Estados-Membros
Em 1995, os Estados-Membros da UE acordaram em assegurar uma protecção penal dos interesses financeiros da CE que fosse efectiva e equivalente nos diferentes Estados-Membros, mediante a celebração de uma convenção e de uma série de protocolos anexos. No entanto, mais de uma década após a sua assinatura e três anos após o alargamento da UE de 2004, a ratificação e aplicação destes instrumentos de protecção dos interesses financeiros (instrumentos PIF) ainda não foi concretizada, nem na UE-15 nem nos Estados-Membros que aderiram à União em 2004 e em 2007.Download do documento
15-02-2008
Comissão Europeia adopta Quinto Relatório sobre a Cidadania da União
A Comissão Europeia adoptou hoje o seu quinto relatório sobre a cidadania da União Europeia. Este relatório avalia o exercício dos direitos conferidos aos cidadãos da UE pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia durante o período compreendido entre 1 Maio de 2004 e 30 de Junho de 2007.Download do documento
15-02-2008
Alterações climáticas: "Adopção rápida das propostas da Comissão pelo Conselho e pelo PE pode contribuir para realização dos objectivos de Quioto"
É amanhã celebrado o terceiro aniversário da entrada em vigor do Protocolo de Quioto. A esse propósito, o Comissário Europeu do Ambiente, Stavros Dimas, afirmou que a rápida adopção pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu do conjunto de propostas legislativas apresentado pela Comissão Europeia para combater as alterações climáticas pode ajudar a União Europeia a atingir os objectivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa definidos em virtude do Protocolo de Quioto.Download do documento
14-02-2008
Produto interno bruto: aumento de 0,4% na zona euro e de 0,5% na UE-27
Segundo estimativas rápidas publicadas pelo Eurostat, durante o quatro trimestre de 2007 o PIB terá crescido 0,4% na zona euro (ZE-13) e 0,5% na UE-27, relativamente ao trimestre anterior. Neste último, o crescimento do PIB havia sido de 0,8%, tanto na zona euro como na UE-27.Download do documento
14-02-2008
Convergência de resultados em matéria de inovação na União Europeia
O Painel Europeu da Inovação de 2007, hoje publicado, revelou um processo contínuo de convergência em matéria de inovação na União Europeia. Cinco Estados membros – Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Suécia e Reino Unido – continuam a apresentar muito bons resultados enquanto líderes mundiais em matéria de inovação, juntamente com os Estados Unidos e o Japão. Simultaneamente, a grande maioria dos outros Estados membros estão a recuperar do seu atraso, estando a Estónia, a República Checa e a Lituânia bem posicionadas para atingir o nível médio de resultados da UE neste campo dentro de uma década. O estudo comparativo dos resultados revela a persistência de um atraso considerável da UE em relação aos Estados Unidos, bem como uma desaceleração do processo de recuperação desse atraso no que respeita ao investimento em tecnologias da informação e da comunicação, à taxa de penetração da banda larga, aos capitais de risco na fase inicial e ao registo internacional de patentes.Download do documento
14-02-2008
Proposta a proibição parcial de decapantes que contenham diclorometano
A Comissão Europeia propôs hoje a proibição da venda e da utilização de decapantes que contenham diclorometano. Estes produtos utilizados pela indústria são também comercializados em lojas de bricolage acessíveis a qualquer pessoa, sendo os vapores do diclorometano tóxicos para o sistema nervoso central. A proposta da Comissão foi adoptada na sequência de preocupações manifestadas por vários peritos que receiam que alguns acidentes e mortes ocorridos nos últimos anos na UE possam estar associados à utilização desta substância. Por conseguinte a Comissão decidiu propor a proibição da venda desse tipo de decapantes ao público em geral e aos utilizadores profissionais. Contudo, atendendo a que existem peritos que consideram que o diclorometano pode ser utilizado em segurança por profissionais desde que adoptadas as precauções necessárias, os Estados membros podem autorizar a aquisição e utilização destes decapantes por profissionais autorizados que tenham recebido formação adequada. No que respeita às actividades industriais, a utilização deste tipo de produtos poderá ser autorizada em condições rigorosamente controladas. A adopção formal da proposta pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho está prevista para o final do ano.Download do documento
13-02-2008