Aproveitar o potencial do Mercado Único

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Bruxelas, o Relatório sobre a Estratégia para o Mercado Único que contou com o apoio do eurodeputado Carlos Coelho.

Carlos Coelho considerou que o Relatório é um importante contributo para a melhoria do Mercado Único, elenca um conjunto de medidas vitais para um Mercado mais forte e mais justo, virado para o século XXI e centrado nos consumidores.

Os objectivos são eliminar as barreiras ao comércio transfronteiriço, ajudar as PME e start-ups a intensificar as suas actividades, reformar o IVA, combater o geoblocking e encontrar soluções legislativas para a economia colaborativa ou de partilha, ou seja, casos como a Uber e a Airbnb.

Na sua intervenção em plenário o social-democrata recordou que, "a par de Schengen, o Mercado Único é uma das maiores realizações da União Europeia que os cidadãos europeus sentem no seu dia-dia e que transformou por completo o modo como comercializamos, consumimos e circulamos dentro do espaço europeu".

Contudo frisou "que o potencial deste mercado com mais de 500 milhões de consumidores não está totalmente aproveitado estimando-se potenciais ganhos de eficiência de 615 mil milhões de euros com o aprofundamento da integração do Mercado único" tendo apontado que "persistem obstáculos à livre circulação de bens e serviços (como requisitos regulamentares não pautais injustificados) e diversos Estados-Membros não aplicam parte da importante legislação em vigor; persiste também uma desconfiança dos consumidores nos contratos transfronteiras e alguma iliteracia digital. Tudo isto representa desperdícios desnecessários para a economia real e entraves a maior crescimento e mais criação de emprego!"

Ao finalizar Carlos Coelho sublinhou a urgência do pacote da segurança dos produtos e fiscalização do mercado (que se encontra bloqueado no Conselho) e a premência dos Estados-Membros assegurarem a adequada aplicação da Directiva dos Serviços.