Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre um carregador comum em toda a UE

A Comissária Elizabeta Bienkowska respondeu a Carlos Coelho lamentando que o novo Memorando de entendimento para harmonizar os carregadores de telemóveis fique aquém das expectativas, sublinhando a importância estratégica desta iniciativa e anuncia que a Comissão está determinada em empreender novas medidas para uma possível acção regulatória no âmbito da Directiva de Equipamentos de Rádio no Mercado.

Para Carlos Coelho, Membro efectivo da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores “é lamentável que não se tenha conseguido chegar depois deste tempo todo a uma solução entre os representantes da Indústria. É ridículo os utilizadores que pretendem substituir os seus telemóveis verem-se obrigados a comprar um novo carregador, independentemente do estado em que se encontra aquele que já têm”.

Actualmente, existe uma grande variedade de carregadores de telemóveis na UE. Muitos deles apenas servem para carregar um único tipo de telemóvel. Quase todas as famílias possuem uma colecção de carregadores que se tornaram supérfluos com o tempo. Os carregadores velhos produzem actualmente vários milhares de toneladas de resíduos por ano.

A Comissão Europeia apelou em 2009 à indústria no sentido de assumir um compromisso voluntário para resolver este problema, evitando-se assim a adopção de nova legislação. Na sequência desse pedido, os principais fabricantes aceitaram harmonizar os carregadores dentro da UE através de uma base voluntária.

Em 2014 o Parlamento aprovou a revisão da diretiva que estabelece regras para a colocação no mercado, a livre circulação e a colocação em serviço na UE dos equipamentos de rádio e dos equipamentos terminais de telecomunicações, e que exigia que “os telemóveis colocados no mercado deverão ser compatíveis com um carregador comum”.

Contudo os avanços feitos neste domínio são ainda muito insatisfatórios. Para o social-democrata “estes atrasos contínuos da indústria demonstram uma má fé para com os interesses superiores das sociedades. Assisti a esta reza de boas intenções sem resultados práticos variadas vezes...com o Roaming, com o eCall, com o Número de Emergência Europeu”.

Precisamos de medidas regulamentares concretas e de acção por parte da Comissão. Não podemos esperar pelas boas intenções voluntárias dos gigantes da indústria electrónica e como reza o provérbio, a desculpas de mau pagador, olhos de mercador...”.

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