O Deputado do PSD Arlindo Cunha, defendeu hoje, em Estrasburgo, "que se impõe tomar com urgência algumas medidas fundamentais para os jovens agricultores".
Arlindo Cunha defendeu, nomeadamente: "reservas especiais de quotas e de direitos de produção destinadas exclusivamente aos jovens agricultores; aumento dos apoios à primeira instalação e aos investimentos nas explorações; criação de um regime especial bonificado complementar dos outros apoios ao investimento e de um regime especial de impostos, que, poderá ser de isenção nalguns casos; criar condições para o funcionamento a sério de um sistema de reformas antecipadas para os agricultores mais idosos, que funcione minimamente, já que até agora este tipo de medidas tem-se pautado pelo fracasso; facilitar medidas de formação e especialmente de acesso às novas tecnologias de informação".
Para Arlindo Cunha, o diagnóstico feito no relatório que hoje foi apresentado no Parlamento Europeu, "deixa bem clara a situação preocupante em que se encontram os jovens agricultores na União Europeia. Na verdade, quando nos damos conta de que 55% dos agricultores têm mais de 55 anos e 23% menos de 44 anos, não podemos deixar de concluir que o futuro da actividade agrícola na UE se encontra ameaçado. A situação é particularmente grave no meu país, Portugal, onde aqueles índices atingem, respectivamente, 66% e 15%".
Arlindo Cunha sublinhou "que não existe em nenhuma parte do mundo uma política agrícola que seja perfeita. E a PAC não foge a esta regra.
Desde meados dos anos 80, afirmou Arlindo Cunha, que a PAC iniciou uma evolução no sentido do reforço de medidas de controlo directo da produção com o objectivo de evitar os excedentes e de assegurar a estabilidade dos preços no mercado. Esta estabilidade do mercado, posteriormente acompanhada de uma estabilidade de rendimento quando se começaram a criar as ajudas directas ao rendimento a partir da reforma da PAC de 1992. Ou seja, optámos - e a meu ver, bem - por uma política agrícola que garantisse a estabilidade dos preços e dos rendimentos. Todavia, acrescentou, o reverso da medalha de um tal modelo de política agrícola é a rigidez no acesso à actividade. Por duas razões. Primeiro, porque a progressiva generalização dos regimes de quotas implica que um jovem que queira iniciar a sua actividade, tem de obter uma quota de produção ou uma quota de acesso a prémios, o que está longe de ser fácil ou mesmo acessível. Segundo, porque a existência de quotas e ajudas directas cria uma mais valia sobre as propriedades, a qual inflaciona os preços da terra e de outros factores de produção, penalizando uma vez mais os que estão em início de actividade por terem de adquirir mais factores de produção comparativamente com os agricultores já instalados".
Arlindo Cunha acusou "muitos Estados-Membros de não aplicarem medidas que respondam minimamente às preocupações dos jovens agricultores. Dou o exemplo do meu próprio país, onde após um movimento de dinâmica na instalação dos jovens agricultores após a adesão à União Europeia, se caiu nos últimos anos numa situação de descrença e até de penalização das actividades associativas da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) que foi e continua a ser o principal símbolo e motor do rejuvenescimento da actividade agrícola em Portugal. Em consequência, é frustrante verificar que o último recenseamento geral agrícola do país indica um grau de envelhecimento dos empresários agrícolas maior do que há 10 anos atrás".
Para Arlindo Cunha, "impõe-se agora que a Comissão Europeia apresente urgentemente propostas de medidas de acção e que o Conselho as aprove. Se isso não acontecer estaremos a ter uma atitude irresponsável que porá em risco a continuidade da agricultura no espaço europeu, com tudo o que ela significa para a nossa civilização".