Na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer em Estrasburgo, o Deputado do PPE Carlos Coelho interveio em Plenário para manifestar o seu apoio ao Relatório Brepoels sobre o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)
Carlos Coelho iniciou a sua intervenção afirmando que "existe um problema de consumo crescente de drogas estimulantes, nomeadamente da cocaína, e cada vez mais jovens experimentam drogas na Europa, o que demonstra claramente que ainda há muito a fazer no combate contra a droga."
O OEDT tem desempenhado um papel importante de compilação e divulgação de informações em matéria de droga e do seu consumo, e tem promovido o intercâmbio das melhores práticas e orientações nos Estados Membros. Dessa forma contribui para dar à Comunidade e aos Estados Membros uma visão global do fenómeno da droga e da toxicodependência quando tomem medidas ou definem acções nos domínios das respectivas competências.
Para o Deputado do PPE "É importante que existam critérios comuns e métodos de recolha de dados uniformizados, pois só assim é que esses dados poderão ser comparáveis, fiáveis e objectivos. Tem de se pôr cobro rapidamente ao problema existente de dados de alguns Estados Membros estarem pouco disponíveis ou serem dificilmente comparáveis, o que torna muito difícil a análise da situação existente na União."
O Deputado Carlos Coelho cumprimentou a Deputada Frieda BREPOELS "por este Relatório e pelo excelente resultado a que se chegou ao aprovarmos hoje esta proposta de Revisão do Regulamento, ao fim de 3 anos de negociações, e que passa em primeira linha pela alteração da base jurídica inicialmente prevista (artº 308), para o artº 152 (saúde pública), colocando o Parlamento Europeu numa posição de co-legislador.
Relativamente à nova proposta da Comissão, Carlos Coelho disse que esta quando enquadrada no âmbito do processo de co-decisão " é bastante positiva e pretende essencialmente:
- reforçar o papel do OEDT - de forma a ter em conta as novas tendências no consumo de drogas, como é o caso do policonsumo que associa substâncias psicoactivas lícitas e ilícitas.
- adaptar o OEDT à nova realidade pós - alargamento - com a respectiva adaptação do funcionamento dos seus orgãos.
- alinhar este Regulamento com o projecto da Comissão de acordo interinstitucional relativo ao enquadramento das agências europeias.
- codificar os 3 actos que introduziram as alterações já adoptadas pelo Conselho."
A terminar o Deputado português chamou a atenção para "o carácter global do problema do consumo de droga que acarreta consigo a necessidade de situarmos a análise de âmbito europeu num contexto mais alargado. Assim, é igualmente importante intensificar a cooperação entre o OEDT e os países não comunitários, até porque a maior parte das drogas que entram na UE provém de países não comunitários."