A presidência semestral do Conselho da União Europeia, que no último semestre foi exercida pela Bulgária (pela primeira vez), será agora protagonizada pela Áustria, pela quarta vez na história, mas pela primeira vez no quadro do Tratado de Lisboa.
Carlos Coelho fez uma antevisão da presidência austríaca, declarando que “as três prioridades apontadas pela presidência fazem todo o sentido. Em primeiro lugar, a intenção de fechar a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo é muito bem-vinda, quando a decisão já se arrasta há demasiado tempo, exactamente por culpa das hesitações do Conselho. Fico satisfeito de ver esse compromisso, aliado ao reforço da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira e da interoperabilidade das bases de dados, como o Sistema de Informação Schengen, que vamos aprovar finalmente durante este semestre. Ainda assim, sublinho a necessidade de trabalhar nestes instrumentos que garantem a segurança dos cidadãos europeus ao mesmo tempo em que não descuramos as nossas responsabilidades humanitárias para com quem procura refúgio da guerra, da perseguição e da violência. Em segundo lugar, saúdo a prioridade associada aos desafios da digitalização e espero que possamos dar passos em frente na adaptação das nossas economias. Em terceiro lugar, espero que a intenção expressa de contribuir para a estabilidade nos Balcãs Ocidentais signifique que a União e estes países vão aproximar-se e reforçar os já estreitos laços económicos que mantêm. É muito importante contar com a experiência de concórdia e respeito pelos direitos humanos da União Europeia na procura da paz e da estabilidade entre a Bósnia-Herzegovina, a Sérvia, o Montenegro, o Kosovo, a Antiga República Jugoslava da Macedónia e a Albânia”.
O Eurodeputado do PSD acrescentou ainda que “o facto de ter sido a primeira presidência da Bulgária pode explicar, em parte, porque é que os sucessos foram claramente inferiores às expectativas. A verdade é que os muitos desafios que nos surgiram impediram o cumprimento integral dos compromissos do governo búlgaro, mas ainda assim precisávamos de um Conselho mais activo na vida da União, face ao poder real que tem no processo legislativo. Andamos a adiar decisões importantes há demasiado tempo. Agora, exige-se à presidência austríaca que faça melhor do que a Bulgária”.
Pode consultar aqui o programa da presidência austríaca do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2018.