Costa Neves quer mais aliados para Regiões Ultraperiféricas

A Comissão Europeia aprovou, a 14 de Março de 2000, o seu relatório sobre "as medidas destinadas a dar cumprimento ao nº2 do Artigo 299 do Tratado da União Europeia relativo às Regiões Ultraperiféricas", cabendo ao Parlamento Europeu tomar uma posição sobre este documento.

O teor da resolução a adoptar pelo Parlamento Europeu, ainda este ano, comecará a ser discutido amanhã, dia 10 de Outubro, data em que a Comissão da Política Regional se debruçará sobre o parecer da Deputada Margie Sudre, francesa, da Ilha da Reunião e membro do Grupo PPE do Parlamento Europeu, que já discutiu o respectivo projecto com os outros Deputados provenientes das Regiões Ultraperiféricas.

Na verdade, aqueles Deputados, provenientes dos Açores, Madeira, Canárias e Dom's franceses, apresentaram ao projecto inicial da relatora Margie Sudre mais de cem propostas de alteração, visando enriquecer o respectivo texto.

Costa Neves, que tem acompanhado, de muito perto, o evoluir do processo considera "essencial dar eficácia ao artigo do Tratado que se refere às Regiões Ultraperiféricas, o que só acontecerá se forem tomadas medidas concretas que atendam à sua especificidade".

Segundo Costa Neves, "a inclusão de um artigo no Tratado, resultado do empenho de tantos, foi importante, mas agora é preciso garantir-lhe eficácia. As medidas em vigor são insuficientes. É preciso melhorar as existentes e estendê-las a novos domínios. Até agora temos assistido ao movimento inverso..."

Para Costa Neves, "o relatório da Comissão Europeia, aprovado em Março, é bom no diagnóstico e muito mau quanto a compromissos para o futuro. A discussão do tema no Parlamento Europeu é o momento para mobilizar esta instituição a favor de uma política clara e consequente para as Regiões Ultraperiféricas. Temos que aproveitar esta oportunidade".

Neste sentido, Costa Neves apresentou um conjunto de emendas ao parecer da Deputada Margie Sudre, algumas das quais em conjunto com o Deputado Paulo Casaca.

Para Costa Neves "este é o caminho certo. O meu grupo político é o maior do Parlamento Europeu e aquele a que a relatora também pertence. Paulo Casaca é membro do grupo socialista, o segundo do Parlamento Europeu. Juntando esforços aumenta-se a possibilidade de sucesso".