Joaquim Piscarreta apoia fundo da União Europeia para catástrofes

O Deputado do PSD  Joaquim Piscarreta  apoiou, em Estrasburgo, a proposta da Comissão Europeia "de criar um fundo especial de auxílio para desastres naturais, tecnológicos e ambientais, num valor não inferior a 1000 milhões de euros.  Este fundo, acrescentou, permitiria uma resposta rápida em caso de calamidades no sentido largo do termo".

Joaquim Piscarreta sugeriu que "os dinheiros desse fundo, que não fossem gastos durante o exercício orçamental corrente, pudessem ser acumulados aos anos seguintes, de modo a reforçá-lo e, de ano para ano, haver mais capacidade de resposta.  Acresce que a importância dos financiamentos desbloqueados deveriam ter em conta, não só a amplitude da calamidade, como a prosperidade das regiões afectadas".

O Deputado social democrata defendeu que "as ajudas devem ser directas e imediatas, porque as vítimas não se compadecem com burocracias e atrasos administrativos e que, a curto prazo, se proceda ao estabelecimento de uma linha orçamental excepcional para responder a este tipo de calamidades, à reorientação de fundos estruturais já atribuídos tendo em conta a nova realidade e ao desbloqueamento de créditos concedidos no âmbito dos programas de pré-adesão".

Na sua intervenção, no debate no Plenário do Parlamento Europeu sobre as chuvas torrenciais que neste Verão fustigaram o centro da Europa, Joaquim Piscarreta recordou que "Portugal também sofreu intempéries catastróficas, no centro e no norte em 2001 e nos Açores e Madeira em 2002, além de ser confrontado anualmente com o flagelo das secas e incêndios florestais" e lamentou os prejuízos causados, "humanos, em primeiro lugar, com perda de dezenas de vidas e famílias desalojadas e materiais, com elevados estragos nas infraestruturas, na agricultura e na destruição de património cultural secular".

Enaltecendo o "empenho total e a mobilização das equipas de socorro", Joaquim Piscarreta salientou que, "na véspera das conclusões sombrias da Cimeira de Joanesburgo, a União Europeia já se confronta com as  consequências das alterações climáticas e da falta de cumprimento do protocolo de Quioto".

Afirmando que, para si e para Portugal, "a União Europeia significa solidariedade, tanto em relação aos Estados-Membros, como aos países candidatos à adesão", Joaquim Piscarreta defendeu que a União deve, por isso, "activar todos os mecanismos e meios financeiros ao seu alcance para ajudar as zonas afectadas".