A Europa procura uma nova conquista ambiental: cortar 160 sacos de plástico por pessoa

Por ano, 100 mil milhões de sacos de plástico circulam na Europa e a União Europeia quer reduzir este número em 80% até 2025. As novas regras aprovadas esta terça-feira pelo Parlamento Europeu, em Estrasburgo, pretendem que os Estados-membros reduzam o seu consumo médio anual para 90 sacos com espessura inferior a 50 microns, até final de 2019, quando atualmente estes rondam os 200 sacos por europeu em média por ano. E o objetivo é que daqui a 10 anos, em 2025, cada europeu não use mais de 40 sacos destes anualmente. Numa década, a redução - a concretizar-se - será de 160 sacos anuais por europeu.

"É um momento histórico e espero que esta não seja a última conquista ambiental europeia", afirma Margrete Auken, a redatora da iniciativa. A eurodeputada do partido Verde dinamarquês é uma crítica feroz da política ambiental seguida pela Comissão Europeia, onde este tema se arrastava há vários anos. "O interesse da Comissão Europeia pelos temas de ambiente é muito baixo, com sérios riscos para a natureza e a biodiversidade na Europa, já que pode desaparecer tudo num piscar de olhos", critica Margrete Auken. E defende "um Parlamento mais forte para fazer a economia verde circular".

A maioria dos deputados europeus intervenientes na sessão plenária desta terça-feira também sublinhou a necessidade da medida, tendo em conta o flagelo provocado pela poluição provocada pelos sacos de plástico nos oceanos, poluindo as águas e as praias e condenando muitas espécies marinhas à morte.

Agora, os Estados-membros que ainda não o fizeram terão de tomar medidas para que as metas sejam cumpridas e dependerá de cada um a imposição ou não de taxas ou outro tipo de custos sobre a venda destas embalagens, que tanto podem recair sobre os retalhistas e os consumidores, como acontece em Portugal, como sobre os produtores, como é o caso da Bulgária.

Portugal no pelotão da frente

Portugal foi classificado como um dos campeões no uso destes sacos de plástico, com uma estimativa de que cada português consome 466 destes sacos por ano, segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). E para sair deste ranking pouco ecológico e gerar receitas fiscais, o Governo aprovou em dezembro de 2014, no âmbito da reforma da fiscalidade verde, a nova taxa sobre os sacos "leves" (com espessura inferior a 50 micrometros). Cada saco, usado para meter as compras do supermercado ou da farmácia, por exemplo, passou a custar 10 cêntimos (incluindo IVA), desde 15 de fevereiro.

O objetivo do Governo português é reduzir para para 50 o consumo de sacos por pessoa, já este ano, e simultaneamente abater o IRS das famílias através do coeficiente familiar. Dos €40 milhões que o Governo espera arrecadar com a medida, 60% servirão para baixar o IRS. Os restantes €17 milhões vão para apoiar medidas de conservação da natureza e incentivar a troca de carros velhos por carros elétricos ou híbridos "plug in".

"A medida aprovada no Parlamento Europeu já não é relevante para nós", afirma o eurodeputado social-democrata Carlos Coelho. Contudo, admite a importância da medida em termos internacionais: "A UE tem de dar o exemplo".

Já o eurodeputado João Ferreira, membro da comissão de Ambiente do Parlamento Europeu, sublinha que "os sacos de plástico podem ser banidos, sendo ou não pagos, e os grandes distribuidores devem oferecer materiais alternativos".