Foi hoje formalmente constituído o Comité de Conciliação da Directiva da Incineração de Resíduos. Este Comité de Conciliação é constituído por uma delegação do Conselho de Ministros da União Europeia e por uma delegação do Parlamento Europeu, de que faz parte o Deputado do PSD Jorge Moreira da Siva.
Este Comité tem como objectivo encontrar, nos próximos meses, um acordo em torno da Directiva da Incineração de Resíduos, tendo em vista a sua aplicação a partir de 2005.
Jorge Moreira da Silva recorda que "na posição adoptada no passado mês de Março, o Parlamento Europeu fez questão de afirmar a sua vontade de melhorar consideravelmente o quadro actual de gestão de resíduos na Europa, promovendo critérios tão importantes como a saúde pública e a defesa dos direitos dos cidadãos".
Nessa ocasião, salienta Jorge Moreira da Silva, "o Parlamento Europeu definiu elevadas restrições técnicas, jurídicas e processuais a todos os processos de incineração e co-incineração na Europa".
Jorge Moreira da Silva afirma ainda que se o Comité de Conciliação da Directiva de Incineração de Resíduos acompanhar o ponto de vista defendido pelo Parlamento Europeu, e pelo qual o Deputado social democrata se irá bater, "resultará muito mais difícil, se não impossível, a aplicação da estratégia de co-incineração estabelecida pelo Governo português".