A Deputada do PSD no Parlamento Europeu Regina Bastos, perguntou hoje à Comissão Europeia se está "disposta, em colaboração com as Autoridades Portuguesas competentes, a encontrar procedimentos simplificados de financiamento e lançamento do concurso para a construção da nova Ponte de Entre-os-Rios que permitam corresponder ao seu carácter de urgência".
Utilizando a figura regimental da pergunta escrita prioritária, Regina Bastos recorda que "no passado dia 04 de Março, ocorreu um trágico acidente numa ponte sobre o Rio Douro, em Portugal , 'Ponte Hintze Ribeiro' , que provocou a morte a 53 pessoas que viajavam num autocarro de turismo e em três viaturas ligeiras que nela circulavam, no momento preciso em que ocorreu o desmoronamento de um dos seus pilares e a consequente queda dos seus tabuleiros centrais".
Regina Bastos sublinha que "para além do drama humano, tal acidente tem repercussões sociais e económicas de enorme gravidade, que a referida ponte constituía a única via de comunicação capaz de atenuar o isolamento e assegurar a mobilidade da população de Castelo de Paiva aos concelhos vizinhos da outra margem do rio e que após o acidente, Castelo de Paiva passou a ser um concelho ainda mais isolado, vendo-se a sua população agora obrigada a fazer viagens de mais de duas horas para percorrer 70/80 Km, por estradas sinuosas e em mau estado, para aceder a cuidados hospitalares, para frequentar estabelecimentos de ensino, para chegar aos seus empregos no distrito do Porto, etc".
Referindo que "o Governo Português anunciou que no corrente mês de Abril lançaria a concurso a construção da nova Ponte sobre o Rio Douro, que tal obra está orçada em mais de 17,5 milhões de Euros e será financiada pelo III Quadro Comunitário de Apoio e que para o efeito terá que ser aberto um Concurso Internacional que estará sujeito a regras nacionais e comunitárias", Regina Bastos acrescenta que "as fundações da nova Ponte terão que ser efectuadas com a máxima urgência, ou seja, durante o Verão de 2001, sob pena de um adiamento para Maio/Junho de 2002, devido ao caudal do Rio Douro não permitir a sua construção no Inverno e que o Governo Português, consciente da gravidade da situação e da urgência na realização da obra, já proferiu legislação interna tendente à redução de prazos para o referido concurso".
É neste contexto que a Deputada portuguesa quer saber se a Comissão Europeia "está disposta, em colaboração com as autoridades portuguesas competentes, a encontrar procedimentos simplificados de financiamento e lançamento do concurso".