Notícias
27-04-2006
Assunção Esteves participa no Debate sobre o protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades dos Deputados
No âmbito do debate sobre os privilégios e a imunidade dos Deputados, a Deputada Assunção Esteves salientou que o que não é discutível é que a Conferência Intergovernamental deve escutar a voz do Parlamento em nome do presente e do futuro.
27-04-2006
Relatório Freitas aprovado em Sessão Plenária do PE
No âmbito da sua reunião em sessão plenária, o Parlamento Europeu aprovou o Relatório Duarte Freitas sobre a Convenção para o reforço da Comissão Interamericana do Atum Tropical.
06-04-2006
João de Deus Pinheiro intervém no debate sobre as conclusões do Conselho Europeu da Primavera
No âmbito do debate sobre a estratégia de Lisboa, o Deputado João de Deus Pinheiro afirmou que a Estratégia de Lisboa tem um pecado original que é o facto de não se ter atribuído à Comissão Europeia o papel de pivot principal dessa estratégia
06-04-2006
Carlos Coelho apoia utilização conjunta de agentes de ligação destacados no estrangeiro pelas autoridades policiais dos Estados-Membros
No âmbito do debate sobre a utilização conjunta de agentes de ligação destacados no estrangeiro pelas autoridades policiais dos Estados-Membros, o Deputado Carlos Coelho defendeu o reforço e a intensificação da cooperação entre os Estados Membros
05-04-2006
DUARTE FREITAS GARANTE QUE O CASO DA DEPORTAÇÃO DE EMIGRANTES PORTUGUESES DO CANADÁ SERÁ TRATADO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES UE / CANADÁ
Como membro da Delegação do Parlamento Europeu com o Canadá, o Deputado Duarte Freitas confirmou que o Parlamento Europeu irá debater com o Governo canadiano o assunto da deportação dos emigrantes Portugueses do Canadá.
04-04-2006
Carlos Coelho lamenta falta de acesso a documentos do Conselho
No âmbito do debate sobre o acesso aos documentos, o Deputado Carlos Coelho recordou que o direito de acesso aos documentos é um dos principais direitos dos cidadãos europeus.
04-04-2006
Deputado Silva Peneda considera como determinante da política social, a completa concretização do Mercado Interno
No âmbito do debate sobre as orientações de política social, o Deputado Silva Peneda afirmou que é pura ilusão pensar que restringindo a liberdade de circulação de pessoas dentro do espaço da União Europeia se pode proteger os interesses de um dado país.
04-04-2006
Relatório Cidadãos pela Europa: "A política dos cidadãos pede às instituições europeias que também elas se tornem mais políticas"
No âmbito do debate sobre a cidadania europeia, a Deputada Assunção Esteves afirmou que o programa "Cidadãos pela Europa" contribui para uma consciência ética do mundo, que é esse o sentido mais profundo da cidadania europeia.
03-04-2006
Deputado Silva Peneda aprova Relatório sobre o "Regime transitório que restringe a livre circulação dos trabalhadores nos mercados laborais da UE"
No âmbito do debate sobre a liberdade de circulação dos trabalhadores de Leste, o Deputado Silva Peneda afirmou que a UE não pode responder aos desafios mundiais com nacionalismos e proteccionismo de alguns dos seus Estados-Membros.