Notícias
18-11-2003
Sérgio Marques defende reforço da segurança dos navios e instalações portuárias
No debate do Parlamento Europeu sobre a segurança dos navios, o Deputado Sérgio Marques defendeu o reforço de medidas internacionais de segurança adoptadas pela Organização Marítima Internacional (OMI) para o transporte marítimo.
05-11-2003
Relações UE / Ásia e América Latina : Joaquim Piscarreta defende melhor execução da política de cooperação
No âmbito do debate sobre a Ásia e América Latina, o Deputado Joaquim Piscarreta defendeu ser necessário melhorar a execução da cooperação, designadamente a conversão das dotações prometidas em pagamentos efectivos para estas regiões.
05-11-2003
Carlos Coelho: fronteiras externas da União são elo fraco do sistema
No debate do parlamento Europeu sobre a criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração, o Deputado Carlos Coelho defendeu que a fragilidade dos controlos nas fronteiras externas da UE comprometem a protecção da segurança interna e a eficácia na luta contra a emigração clandestina.
05-11-2003
UE: Carlos Coelho defende normas comuns para garantias processuais de suspeitos e arguidos
No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre as garantias processuais dos suspeitos e arguidos em procedimentos penais na União Europeia, o Deputado Carlos Coelho defendeu um conjunto de normas mínimas em matéria de garantias processuais nos Estados Membros.
23-10-2003
PE debate tráfico de orgãos humanos : Carlos Coelho fala de fenómeno abominável
No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre o tráfico de orgãos humanos, o Deputado Carlos Coelho manifestou a sua preocupação com as redes organizadas activas no tráfico ilegal de orgãos e tecidos humanos.
22-10-2003
Regina Bastos defende maior firmeza da União Europeia na defesa dos Direitos da Mulher
No debate do Parlamento Europeu sobre a defesa dos direitos da mulher, a Deputada Regina Bastos defendeu a necessidade de maior firmeza e maior clareza na definição dos compromissos que os países terceiros devem respeitar no âmbito dos Direitos da Mulher.
22-10-2003
Carlos Coelho defende normas mínimas comuns para indemnização às vítimas de criminalidade
Carlos Coelho defendeu que as vítimas de crime não podem ser novamente vitimizadas quando lhes é negada a justa indemnização a que têm direito
21-10-2003
Programa ''Forest Focus'': Joaquim Piscarreta defende aumento de verbas para prevenção
No âmbito do debate sobre o programa Forest Focus, o Deputado Joaquim Piscarreta defendeu o aumento de verbas no orçamento geral da UE, através das perspectivas financeiras, até 2006. Depois dos fogos do verão passado, reforçou-se a premência de investir na prevenção com recursos financeiros suficientes.
21-10-2003
Carlos Coelho quer que Estados Membros ratifiquem Convenção sobre poder paternal e protecção de menores
No âmbito do debate do Parlamento Europeu, o Deputado Carlos Coelho incentivou os Estados Membros a ratificar a Convenção sobre o poder parental e a protecção de menores.