Notícias

03-07-2002

Arlindo Cunha defende medidas de controle e vigilância das pescas

O Deputado Arlindo Cunha criticou as profundas disparidades existentes nos 15 Estados-Membros, criando uma desigualdade de tratamento dos pescadores, que se traduz também numa distorção da concorrência. Medidas justas de controlo e de vigilância das pescas são no entanto imprescindíveis para salvaguardar o futuro da própria actividade pesqueira e dos pescadores.


03-07-2002

Jorge Moreira da Silva apoia rastreio e rotulagem dos OGM

Na aprovação do Regulamento relativo à rastreabilidade e rotulagem dos organismos geneticamente modificados (OGM), o Deputado Jorge Moreira da Silva defendeu regras que sejam claras e simples de modo a evitar falsificações, que se distorça a concorrência e que se induza em erro o consumidor.


03-07-2002

Carlos Coelho apoia decisão relativa à luta contra o racismo e a xenofobia

No debate do Parlamento Europeu sobre uma decisão-quadro de luta contra o racismo e a xenofobia, o Deputado Carlos Coelho defendeu a aproximação das legislações nacionais de repressão contra os actos racistas.


03-07-2002

Programa-Quadro de investigação 2002/2006: Sérgio Marques propõe alteração para beneficiar Regiões Ultraperiféricas

No debate sobre o Sexto Programa-Quadro de Investigação (2002-2006), o Deputado Europeu Sérgio Marques chamou a atenção para a necessidade das actividades do Programa-Quadro promoverem a participação das regiões ultraperiféricas, assim defendeu uma proposta de alteração que permita uma majoração do critério relativo ao valor acrescentado comunitário.


02-07-2002

ABORTO: A União Europeia deve abster-se de intervir no que é competência dos Estados-Membros

A Deputada Regina Bastos criticou o Relatório onde se prevê a liberalização do aborto por ser contrário ao princípio de subsidariedade, desrespeitar a vontade popular expressa nos Referendos realizados nalguns Estados-Membros, como Portugal.


18-06-2002

Carlos Coelho quer acesso à imprensa portuguesa no Parlamento Europeu

No âmbito dos seus trabalhos no Parlamento Europeu, Carlos Coelho pede acesso total ao serviço noticioso da agência LUSA à semelhança do que se passa com outras agências noticiosas nacionais.

13-06-2002

Arlindo Cunha: o alargamento não deve ser feito à custa dos mais pobres

No debate do Parlamento Europeu sobre o alargamento, Arlindo Cunha defendeu que o alargamento não poderá nem deverá ser feito à custa dos cidadãos e regiões mais débeis da actual UE a 15


12-06-2002

Directiva sobre comésticos: Moreira da Silva defende proibição de testes com animais

No debate do Parlamento Europeu sobre os produtos cosméticos, o Deputado Jorge Moreira da Silva defendeu a proibição de testes com animais, a partir de 2004, a proibição da comercialização de produtos que tenham sido testados com animais 5 anos após a adopção desta Directiva e a promoção de testes alternativos de experimentação.


12-06-2002

Jorge Moreira da Silva apoia Directiva sobre qualidade e segurança do sangue humano

No debate do Parlamento Europeu da Directiva sobre o sangue humano, Jorge Moreira da Silva defendeu a actual proposta de Directiva salientando que se trata de um enorme passo em direcção às expectativas dos cidadãos, em geral, e dos doentes em particular.