Eurodocs
Nesta secção encontra uma selecção de textos relevantes oriundos das principais instituições europeias.
15-11-2011
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2012
Texto do Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2012 que traduz em accções concretas as prioridades políticas definidas pelo Presidente Durão Barroso no seu discurso sobre o estado da União.
28-09-2011
Discurso de Durão Barroso no Estado da União 2011
Discurso do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso no Parlamento Europeu no discurso sobre o estado da União 2011
01-07-2011
Programa da Presidência polaca do Conselho da UE (1.Julho/31.Dez 2011)
versão inglesa do Programa da Presidência polaca do Conselho da UE (1.Julho/31.Dez 2011)
01-07-2010
Programa da Presidência Belga da União Europeia
A Bélgica assume a 1 de Julho de 2010 a presidência rotativa da União Europeia (sucedendo à presidência espanhola). Neste documento pode encontrar os objectivos e prioridades da Presidência Belga.
08-05-2010
Projecto Europa 2030
Relatório do grupo de reflexão independente, presidido por Felipe González, criado pelo Conselho Europeu e incumbido de identificar, analisar e propor soluções para os desafios que se colocarão à UE no horizonte de 2030
30-03-2010
Tratado da União Europeia
Texto integral do Tratado da União Europeia (aprovado em Maastricht) com as alterações que resultam do Tratado de Lisboa. (pode ver o texto do Tratado em PDF)
30-03-2010
Tratado sobre o funcionamento da União Europeia
Texto Integral do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (pode ver o texto do Tratado em pdf)
19-11-2009
Primeira Declaração do Presidente eleito do Conselho Europeu
Texto da primeira Declaração pública (em inglês) do Presidente eleito do Conselho Europeu e antigo Primeiro-Ministro belga, Mr. Herman Van Rompuy
16-10-2009
Construir a Europa dos Cidadãos - O programa de Estocolmo
Comissão Europeia apresenta o Programa de Estocolmo para a consolidação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
03-09-2009
Orientações Políticas para a próxima Comissão Europeia - José Manuel Durão Barroso (ver Doc. PDF)
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso apresenta as suas prioridades para a Comissão Europeia 2009-2014
08-09-2008
Guia Prático de oportunidades de financiamento da UE em materia de investigação e inovação
A Comissão Europeia lançou um guia prático com o objectivo de orientar e ajudar os interessados em financiamentos de projectos na área da investigaçãoe inovação. Com esta guia pretende-se facilitar o acesso a informações de caracter útil sobre os diversos tipo de financiamentos e orientações a tomar.
23-06-2007
Conclusões do Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho de 2007
A Presidência do Conselho Europeu apresenta as conclusões da Reunião de 21 e 22 de Junho em Bruxelas.
11-06-2007
Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho 2007
Intervenção do Sr. Embaixador da Representação permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Álvaro Mendonça e Moura, por ocasião de uma Conferência realizada pelo "European Policy Centre" , em Bruxelas, sobre as Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho 2007
13-04-2007
Transformar as “crises” em Oportunidades
Discurso proferido pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, por ocasião da sua visita à Assembleia da República, no dia 13 de Abril de 2007
08-03-2007
Declaração de Berlim - Conselho Europeu
Declaração adopatada pelos Chefes de Estados e de Governo dos 27 Estados-Membros reunidos em Conselho Europeu (8/9 de Março de 2007)
15-01-2007
Estatuto do Tribunal de Justi?a das Comunidades Europeias
Texto integral do Estatuto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e do Tribunal de Primeira Instância.
24-10-2006
Programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia para 2007
A Comissão Europeia aprovou em finais de Outubro de 2006 o seu programa legislativo e de trabalho para o ano de 2007
09-05-2006
Discurso do Prof. Cavaco Silva no dia da Europa no âmbito do Seminário Dia da Europa, o Presidente da República discursou sobre a União Europeia
Discurso do Prof. Cavaco Silva no dia da Europa no âmbito do Seminário Dia da Europa, o Presidente da República discursou sobre a União Europeia
16-02-2006
Resolução do PE sobre uma proposta de directiva relativa aos serviços no mercado interno
Posição do Parlamento Europeu sobre a conhecida Directiva Bolkestein
01-02-2006
Livro Branco sobre uma política de comunicação europeia
Texto do Livro Branco apresentado pela Comissão europeia sobre a Política de Comunicação e os novos paradigmas da relação com os cidadãos
16-11-2005
Resolução do Parlamento Europeu sobre Mudanças Climáticas
Texto integral da Resolução aprovada pelo Plenário do Parlamento Europeu com base no Relatório do Deputado Wijkman (sueco, PPE) sobre as mudanças climáticas
23-06-2005
Programa da Presidência britânica
Intervenção do Primeiro Ministro Tony Blair na apresentação do porgrama de trabalhos da Presidência britânica da UE
17-06-2005
Declaração dos Chefes de Estado e de Governo sobre a Ratificação do Tratado
Texto da Declaração dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE sobre a Ratificação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
17-06-2005
Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas de 16 e 17 de Junho de 2005
Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas de 16 e 17 de Junho de 2005 (análise do processo de Ratificação do Tratado Constitucional e Perspectivas Financeiras)