Eurodocs
Nesta secção encontra uma selecção de textos relevantes oriundos das principais instituições europeias.
29-10-2004
Tratado Constitucional da União Europeia
No Conselho Europeu de Roma, os Chefes de Estado e de Governo assinaram a Constituição Europeia da União Europeia
14-07-2004
Comunicação da Comissão Europeia sobre as Perspectivas Financeiras 2007-2013.
A Comissão Europeia apresentou o seu primeiro documento de trabalho sobre as Perspectivas Financeiras (2007-2013)
10-02-2004
Comunicação da Comissão Europeia "Construir o nosso futuro em comum"
A Comissão Europeia publica o seu primeiro documento sobre as Perspectivas Financeiras, focando os desafios políticos e os recursos orçamentais da UE alargada (2007-2013)
12-06-2003
Primeiro-Ministro Durão Barroso fala na AR sobre o Futuro da Europa
Primeiro-Ministro Durão Barroso defende 3 princípios: igualdade entre os Estados Membros;- equilíbrio entre as instituições da UE;- o método comunitário no processo decisório da União.
09-10-2002
RUMO A UMA UNIÃO ALARGADA
Documento de Estratégia e Relatório da Comissão Europeia sobre os progressos realizados por cada um dos países candidatos na via da adesão
25-07-2001
Livro Branco sobre a Governança Europeia
A Comissão Europeia preocupada com a relação entre as responsabilidades dos órgãos comunitários e a forma como são exercidos os seus poderes e a percepção pública de afastamento dos cidadãos relativamente às questões da política europeia lança um Livro Branco sobre a GOVERNANÇA EUROPEIA que servirá de base a um processo de consulta a decorrer até final de Março de 2002.
12-06-2001
Votar contra a ratificação do Tratado de Nice
Valery Giscard d'Estaing explica porque vota contra a Ratificação do Tratado de Nice na Assembleia Nacional francesa
09-12-2000
Carta Europeia dos Direitos Fundamentais
O Conselho, reunido em Nice, proclama solenemente a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais embora sem força vinculativa
12-05-2000
Quo vadis Europa ?
Excertos do texto do discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão em que ele desenha o seu projecto para a construção europeia
23-03-2000
Conclusões da Cimeira de Lisboa : A Estratégia de Lisboa
As conclusões da Cimeira de Lisboa (2000) ficaram conhecidas por terem atribuído à UE um novo objectivo: a "Estratégia de Lisboa" que pretende que a UE se torne até 2010 na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social.
01-05-1999
Tratado da União Europeia
Texto integral do Tratado da União Europeia com as alterações que resultam do Tratado de Amesterdão
09-05-1950
Declaração Schuman
Declaração lida em 9 de Maio de 1950 pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês Robert Schuman que levou à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço