O pior para Portugal seria sair do euro ou da UE

“O pior para Portugal seria, como alguns irresponsavelmente defendem, sair do Euro ou sair da União Europeia (UE)”, considera o eurodeputado Carlos Coelho, em entrevista à “Revista INVEST” e “A Europa hoje ao meio dia”.

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Numa altura em que tanto se questiona a saída da Grécia do euro, e que também algumas vozes defendem a saída de Portugal, o eurodeputado Carlos Coelho, em entrevista concedida à “Revista INVEST” e “A Europa hoje ao meio dia”, considera que era o pior que podia acontecer ao nosso país.

Para o eurodeputado, “Portugal deverá continuar empenhado no projeto europeu dando o seu contributo e contando com a solidariedade da família que integramos”.

Nesta entrevista, feita por escrito, Carlos Coelho considera “a crise robusteceu o sistema financeiro europeu” e também defende que “seria desejável uma harmonização fiscal no espaço europeu”.

Como se posiciona neste momento, quanto ao projeto comunitário? Federalista, Confederalista, Euro-cético?

Federalista conformado. Acho que precisamos de Mais Europa e Mais Integração, mas não creio que haja condições para essa evolução neste momento. A crise parece conseguir despertar os velhos demónios nacionalistas.

Pensa que a Europa poderá evoluir para um modelo federalista sem uma política de defesa comum?

 Não. Costuma dizer-se (com ironia) que a UE é um gigante económico e um anão político. Para essa crítica releva a inexistência de uma Política de Defesa Comum.

Como caracteriza e encara o sistema financeiro europeu? Entende que ele é, neste momento, a principal causa de crise na Europa?

 A crise com que a Europa se depara não é uma crise que tenha nascido na Europa, mas sim nos EUA, a crise do subprime. A Europa teve de responder a essa crise vinda do exterior e hoje o sistema financeiro europeu é um sistema transparente, com mecanismos eficazes de supervisão e controlo. Um sistema financeiro com capacidade de resistência e de estabilidade e com melhor protecção para os consumidores.

É evidente que a crise internacional permitiu robustecer o nosso sistema financeiro europeu. Os cépticos dirão porém, "casa roubada trancas à porta", fazendo alusão à tardia adopção de algumas das medidas.

Que soluções se podem propor para a resolução dos problemas que a indústria europeia tem encontrado relativamente aos altos custos de produção/contexto, em relação a outros mercados, como por exemplo o chinês, o que tem levado a que muitas iniciativas empresariais se estabeleçam fora do espaço europeu?

Enquanto a China não atingir os patamares europeus, direitos dos trabalhadores, como férias, segurança social, a competição será mais dura e té desigual: o que designamos por "unfair trade". Todavia a Europa não se deve nivelar por baixo mas sim por cima, ou seja, deve apostar na qualidade dos produtos e no respeito pelos direitos dos trabalhadores.

Após este período mais conturbado da crise e das dívidas soberanas é altura de a Europa avançar para o crescimento e o emprego. O recente plano, apresentado pela Comissão Europeia, o "Plano Juncker" que prevê a mobilização de 315 milhões de euros é um "primeiro passo" para o relançamento da economia europeia. Esse plano deve conter medidas que encorajam a reindustrialização da Europa e a aposta em produtos que comportem valor acrescentado.

O novo programa-quadro, Portugal 2020, incide muito no reforço da competitividade das PME, sobretudo pela via dos fatores imateriais de competitividade. Face às desvantagens evidentes (e acima citadas) com outros mercados, julga que esta é a melhor aposta para as empresas portuguesas?

Apostar nas PME é a aposta correcta na medida em que elas representam 99,8% das empresas na Europa, dando emprego a 87 milhões de trabalhadores e gerando 3,4 biliões de euros de valor acrescentado para a economia.

As PME portuguesas representam 99,9% do tecido empresarial português mas são responsáveis por menos de dois terços (60,9%) do volume de negócios do sector empresarial português representando 79% do emprego em Portugal.

Acredita ser possível ou desejável, a mutualização das dívidas soberanas dos Estados-Membros? Isso não iria prevenir problemas como a rutura do Estado Social, que afeta países como Portugal?

Acredito que no quadro de uma Europa mais integrada viremos a ter soluções que envolvam a mutualização da dívida. O que devemos ter presente é que qualquer mutualização da dívida acarretará novas obrigações e condições. There is no free lunches.

É possível e/ou vantajoso aplicar uma harmonização fiscal entre os países da União Europeia?

Na minha opinião seria desejável, mas tratando-se de uma matéria em que o Conselho decide por unanimidade, é praticamente impossível esperar qualquer evolução nesse sentido.

O que tem feito a Europa para combater a vulnerabilidade dos jovens adultos no mundo do trabalho? Pensa que essa preocupação específica poderá colidir, de alguma forma, com a recolocação sénior, sabendo-se que esta é também uma das premissas das políticas europeias?

Não sou partidário da guerra de gerações. As políticas que estimulam a entrada no mercado de trabalho de jovens qualificados respondem à emergência do desemprego juvenil que é, nalguns países o dobro da média do desemprego. Programas como o Garantia jovem e o Erasmus são, por isso, muito necessários. Isso não deve impedir porém políticas tendentes a combater o desemprego em geral e, no caso dos reformados, de criar condições para a actividade dos que estão na terceira idade.

A que causas atribui o alheamento generalizado relativamente ao conceito de cidadania europeia?

Uma das razões apontadas é a falta de informação. Há por isso dificuldade em aceder à informação sem que ela seja demasiado técnica. E há também a tentativa dos decisores nacionais de desvalorizar o envolvimento europeu nas "boas notícias" e de responsabilizar Bruxelas pelas maleitas. O que designo por nacionalização dos sucessos e" Bruxelização" dos insucessos.

Pelo meu lado, com os meus colegas, tenho procurado melhorar os canais de informação com o site www.carloscoelho.eu, o "Minuto Europeu" ou o "Novo Dicionário de Termos Europeus" a única obra do género existente em Portugal.

Entende que a União Europeia tem políticas válidas de defesa do ambiente?

Foi o próprio Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, que elogiou a liderança europeia nas questões relacionadas com o ambiente e o clima.

Desde 1972 que a Europa inclui o Ambiente como uma das suas preocupações fundamentais. Em 1987 o Acto Único introduziu este conceito no Tratado de Roma e desde aí foi sendo reforçado. A UE dispõe de uma Agência Europeia do Ambiente (criada em 1990) e introduziu a sustentabilidade como um dos pilares da Estratégia Europa 2020.

A legislação comunitária é relevante em matérias tão diferentes como a avaliação do impacto ambiental, crimes ambientais, qualidade da água, protecção da Biodiversidade, poluição atmosférica, tratamento de resíduos e mudanças climáticas.

Que futuro poderá esperar Portugal enquanto signatário do projeto comunitário? E que futuro poderá esperar a própria Europa de si mesma?

A Europa terá o futuro que souber construir. Espero que um futuro que contribua para mais crescimento, melhor desenvolvimento e mais coesão reduzindo as assimetrias que ainda subsistem na UE.

E Portugal? Portugal deverá continuar empenhado no projecto europeu dando o seu contributo e contando com a solidariedade da família que integramos.

O pior para Portugal seria, como alguns irresponsavelmente defendem, sair do Euro ou sair da UE.

Revista INVEST | A Europa hoje ao meio dia