Resposta da Comissão Europeia a Carlos Coelho sobre o caso "Gronda di Genova"

Em 27 de abril de 2018, a Comissão aprovou um plano notificado pela Itália e relativo a dois concessionários de autoestradas, ou seja, a Autostrade per l’Italia (ASPI) e a Società Iniziative Autostradali e Servizi (SIAS)[1].

O plano aprovado pela Comissão diz respeito a investimentos relativos, no essencial, à construção da circunvalação «Gronda di Genova» (confiada à ASPI) e à conclusão da autoestrada «Asti-Cuneo» (financiadas pela SIAS), reduzindo simultaneamente o impacto sobre os utilizadores e limitando a distorção da concorrência. No que se refere ao reduzido impacto sobre os utilizadores, impõe um limite aos potenciais aumentos de portagem. No que diz respeito à limitada distorção da concorrência, a Itália comprometeu-se a evitar qualquer sobrecompensação dos concessionários. Além disso, 80 % das obras de construção, incluindo as obras de construção da «Gronda di Genova», serão adjudicados pelo concessionário a empresas terceiras.

Ao aprovar o plano, a Comissão avaliou-o no âmbito tanto dos auxílios estatais como das regras em matéria de contratos públicos, incluindo as disposições pertinentes da Diretiva 2014/23/UE «Concessões»[2].

As questões específicas sobre a circunvalação «Gronda di Genova», evocadas pelos Senhores Deputados, foram explicitamente abordadas pela Comissão na decisão de aprovação, que será brevemente disponibilizada ao público no sítio Web da Comissão[3].