Europa em Directo


08-03-2018

Comissão Europeia apoio um mercado financeiro mais competitivo e inovador

A Comissão Europeia revelou, hoje, um Plano de Ação sobre a forma de tirar partido das oportunidades geradas na área dos serviços financeiros (FinTech) pela inovação tecnológica. O Plano de Ação visa permitir que o setor financeiro utilize os rápidos avanços registados nas novas tecnologias, como a tecnologia de cadeia de blocos («blockchain»), a inteligência artificial e os serviços de computação em nuvem. Ao mesmo tempo, procura tornar os mercados mais seguros e de acesso mais fácil para os novos operadores.

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08-03-2018

Finanças sustentáveis: Comissão Europeia apoia uma economia mais verde e mais limpa

A Comissão Europeia revelou, hoje, a sua estratégia para um sistema financeiro que apoie a agenda da UE para o clima e o desenvolvimento sustentável. O Plano de Ação em matéria de financiamento sustentável faz parte dos esforços da União dos Mercados de Capitais (UMC) para estabelecer a ligação entre a finança e as necessidades específicas da economia europeia em benefício do planeta e da nossa sociedade. É igualmente um dos principais passos para a aplicação do histórico Acordo de Paris e da Agenda da UE para o Desenvolvimento Sustentável.

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08-03-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2018

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07-03-2018

Programa de Apoio às Reformas Estruturais em 2018

Programa de Trabalho Anual para 2018 que define as medidas de apoio às reformas que serão financiadas através do Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE). Em 2018, este último irá prestar apoio técnico a 24 Estados-Membros tendo em vista a realização de mais de 140 projetos, para além dos mais de 150 projetos já selecionados em 2017.

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07-03-2018

Pacote de inverno do Semestre Europeu: análise dos progressos dos Estados-Membros

Análise anual sobre a situação económica e social nos Estados-Membros, incluindo os progressos na aplicação das recomendações específicas por país ao longo dos anos, publicada hoje pela Comissão Europeia.

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06-03-2018

Evitar uma fronteira na Irlanda

A questão da fronteira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda é um dos dossiers mais delicados nas negociações do Brexit. Caso o Reino Unido, no pós Brexit não participe numa União Aduaneira com a UE, esta fronteira tornar-se-á uma fronteira externa da UE o que apresentará desafios significativos para a UE e para o Reino Unido. Lars Karlsson, ex-diretor da Organização Mundial de Alfândega, propôs uma solução num artigo intitulado 'Smart Border 2.0', cujo resumo está contido no documento anexo.(Versão inglesa, 2págs).

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06-03-2018

A nova Rota da Seda - oportunidades e desafios para os transportes da UE

A Iniciativa chinesa da “Rota da Seda” traz oportunidades e desafios para o sistema europeu de transportes. Este estudo analisa a Iniciativa, os seus impactos e perspectivas, bem como a prontidão do sistema de transporte da UE. Fornece conclusões e recomendações à Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu para enfrentar os desafios da Iniciativa. Estudo elaborado pelo Departamento das Políticas estruturais e da Coesão do Parlamento Europeu a pedido da Comissão TRAN. (Versão inglesa, 118 págs).

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06-03-2018

Serviços Digitais na Área do Alojamento e transporte: Aspectos Económicos e Jurídicos

O presente estudo examina o desenvolvimento de modelos de negócios digitais no fornecimento de voos e serviços de alojamento de curto prazo. Discute a crescente importância dos intermediários digitais, os seus recursos e modelos comerciais associados. O estudo apresenta algumas sugestões de regulação para este sector de actividade. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu para a Comissão IMCO. (Versão Inglesa, 26 págs).

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01-03-2018

Comissão Europeia reforça combate aos conteúdos ilegais em linha

No seguimento da Comunicação de Setembro de 2017 sobre a luta contra os conteúdos ilícitos em linha, a Comissão Europeia apresentou, hoje, um conjunto de medidas operacionais – juntamente com as salvaguardas necessárias que as empresas e os Estados-Membros devem adotar para reforçar ainda mais o combate aos conteúdos em linha ilegais antes de determinar a necessidade de propor legislação europeia neste domínio.

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01-03-2018

Comissão Europeia reforça aposta no Crescimento e Inovação

Entraram em vigor as novas regras para os fundos de capital de risco e de empreendedorismo social. A partir de hoje, as pequenas empresas, as empresas em desenvolvimento e as empresas sociais beneficiarão de um acesso mais fácil ao financiamento, através de regras que foram adotadas em junho pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão.

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28-02-2018

Comissão Europeia publica o projeto de Acordo de Saída do Reino Unido da UE

Projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido publicado, hoje, pela Comissão Europeia traduz em termos jurídicos o Relatório Conjunto dos negociadores da União Europeia e do Governo do Reino Unido sobre os resultados obtidos na primeira fase das negociações, publicado a 8 de dezembro de 2017, e inclui também outras partes relativas a questões pendentes mencionadas, mas não aprofundadas, no mesmo relatório. Integra igualmente o texto sobre o período de transição, com base nas diretrizes de negociação complementares adotadas pelo Conselho (artigo 50.º) em 29 de janeiro de 2018.

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28-02-2018

Inflação anual da área do euro desce para 1,2%

Prevê-se que a inflação anual da área do euro seja este mês de 1,2%, o que representa uma ligeira descida dos 1,3% registados em janeiro de 2018, segundo uma estimativa do Eurostat. Quanto aos principais componentes da inflação na área do euro, espera-se que a energia apresente a taxa anual mais elevada (2,1%, em comparação com 2,2 % em janeiro), seguida pelos serviços (1,3%, contra 1,2% em janeiro), pela alimentação, álcool e tabaco (1,1%,contra 1,9% em janeiro) e pelos produtos industriais não energéticos (0,7 %, contra 0,6 % em janeiro).

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19-02-2018

Candidaturas para o Prémio «Fernando de Sousa»

Quarta-feira, 28 de Fevereiro, termina o período de candidaturas à segunda edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa». O prémio – atribuído a jornalistas e a estudantes do ensino superior que tenham abordado, no seu trabalho, questões importantes a nível europeu, ou que promovam um melhor entendimento das instituições ou políticas da União Europeia – destina-se a trabalhos publicados ou difundidos durante o ano de 2017. O prémio é atribuído em três categorias: jornalista – media nacional; jornalista – media regional; estudante.

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15-02-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 5 a 8 de Fevereiro de 2018.

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15-02-2018

Comissão Europeia atribui 50,6 milhões de euros a Portugal na sequência dos incêndios de 2017

A Comissão Europeia propôs, hoje, a concessão de um montante de 104 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE a Portugal, Espanha, França e Grécia, atingidos por catástrofes naturais no ano passado. O dinheiro do Fundo de Solidariedade da UE pode ser utilizado para apoiar os esforços de reconstrução e cobrir parte dos custos dos serviços de emergência, alojamento temporário, operações de limpeza e proteção de locais classificados como património cultural, aliviando o encargo financeiro suportado pelas autoridades nacionais.

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15-02-2018

Redes sociais devem cumprir plenamente o direito europeu de defesa do consumidor

As empresas proprietárias de redes sociais devem esforçar-se mais para satisfazerem as exigências da Comissão Europeia e das autoridades de defesa do consumidor dos Estados-Membros, no sentido de cumprirem o direito europeu de defesa do consumidor. As alterações feitas neste sentido pelo Facebook, Twitter e Google+ às condições de utilização dos seus serviços foram publicadas hoje e beneficiarão os mais de 250 milhões de consumidores europeus que utilizam as redes sociais. Os consumidores não serão obrigados a renunciar a direitos imperativos, como o de cancelar uma compra em linha, e poderão apresentar as suas queixas na Europa, não tendo de o fazer na Califórnia.

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15-02-2018

Comércio internacional de mercadorias apresenta excedente de 25,4 mil milhões de euros na área do euro

As primeiras estimativas para as exportações de mercadorias da área do euro para o resto do mundo foram, em dezembro de 2017, de 180,7 mil milhões de euros, um aumento de 1 % em comparação com dezembro de 2016 (179 mil milhões de euros). As importações do resto do mundo elevaram-se a 155,3 mil milhões de euros, um aumento de 2,5 % em comparação com o mês de dezembro de 2016 (151,4 mil milhões de euros). A área do euro registou um excedente de 25,4 mil milhões de euros no comércio de mercadorias com o resto do mundo em dezembro de 2017, um valor inferior ao registado em dezembro de 2016 (27,6 mil milhões de euros).

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15-02-2018

Comissão lança verificação para determinar se as empresas são reembolsadas com a rapidez suficiente em todos os Estados-Membros relativamente ao IVA

A Comissão Europeia lançou, hoje, uma verificação de conformidade para avaliar se o reembolso do IVA para as empresas nos Estados-Membros da UE está em consonância com a atual legislação da UE e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. Durante os próximos oito meses, as disposições fiscais em cada Estado-Membro serão examinadas para garantir que os processos de restituição permitem às empresas recuperar um crédito de IVA de forma rápida e fácil, tanto no próprio país como noutros países da UE.

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13-02-2018

Igualdade de género no sector dos media

O presente estudo analisa os elementos-chave da agenda política europeia relativa à igualdade de género no sector dos media. O estudo apresenta ações para promover a igualdade de género nos media tanto na UE como nos Estados-Membros. Apresenta igualmente estudos de caso de igualdade de género no sector dos media em quatro Estados-Membros: Áustria, Malta, Suécia e Reino Unido. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros (versão inglesa, 70 págs).

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13-02-2018

Doenças Autoimunes - Doenças Modernas

Este relatório resume as apresentações e discussões do workshop sobre "Doenças Autoimunes - Doenças Modernas", realizado no Parlamento Europeu. O objetivo do workshop foi fornecer informações básicas e técnicas e assessoria aos membros da Comissão ENVI sobre as últimas descobertas e tendências no campo das doenças autoimunes, especificamente no que diz respeito ao tratamento e prevenção de tais doenças. Relatório elaborado pelo Departamento de Políticas Económica e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar (versão inglesa, 65 págs).

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12-02-2018

A situação social e do emprego na UE continua a melhorar

Segundo a última edição do relatório trimestral sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa, publicado hoje pela Comissão Europeia, o emprego na UE no terceiro trimestre de 2017 continuou a crescer a um ritmo mais sustentado do que o previsto, apoiado por um forte crescimento económico e acompanhado de uma diminuição da taxa de desemprego. O emprego na UE cresceu 1,7 % em relação ao ano anterior, o que corresponde a mais 4 milhões de pessoas empregadas, 2,7 milhões das quais na área do euro. Relatório publicado pela Direcção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia (versão Inglesa, 50 págs).

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08-02-2018

Consequências do Brexit na política de readmissão

Este briefing investiga as implicações da saída do Reino Unido da União Europeia no domínio da política de readmissão enquanto parte da Área de Liberdade, Segurança e Justiça. Os autores examinam a relação que o Reino Unido tem atualmente com a política de readmissão da UE e a natureza assimétrica do impacto da sua saída. Analisa-se também a futura cooperação no âmbito da readmissão e, usando os modelos de cooperação existentes com países terceiros, o modo como essa cooperação poderá ser estruturada num futuro acordo entre a União e o Reino Unido.

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08-02-2018

Dois projetos portugueses distinguidos pelo Conselho Europeu de Investigação

Foram hoje anunciados os 52 vencedores de um concurso de subvenções para a inovação, onde se contam dois projetos portugueses. Em Portugal, foram distinguidos João Mano da Universidade de Aveiro com o projeto MicroBone, que desenvolve plataformas 3D com plasma rico em plaquetas com vista à criação de micro-tecidos ósseos para modelos de doenças in vitro e José Henrique Fernandes da Fundação Champalimaud, com o projeto NEURIMM que trata da ativação neuro-imune como nova abordagem terapêutica da IBD (doença inflamatória do intestino).

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08-02-2018

Quase 100 milhões de euros para melhorar qualidade de vida dos cidadãos

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 98,2 milhões de euros para apoiar a transição da Europa para uma economia circular hipocarbónica, no âmbito do novo programa de financiamento LIFE para o Ambiente e a Ação Climática. O pacote de investimento de hoje contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos europeus em cinco domínios: natureza, água, ar, resíduos e ação climática.

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08-02-2018

Comissão Europeia impõe direitos antidumping a importações de aço chinesas

A Comissão instituiu hoje direitos antidumping definitivos ao aço resistente à corrosão originário da China. A investigação confirmou que os produtores chineses praticavam dumping do produto no mercado da UE.

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