Europa em Directo


06-11-2017

Brexit atualização de literatura

Coleção de artigos, documentos e estudos sobre assuntos económicos relacionados com a possível retirada do Reino Unido da UE. A literatura recente de várias fontes é categorizada, cronologicamente - mantendo o conteúdo de edições anteriores. Para facilitar o uso desta ferramenta e permitir um acesso fácil, certos documentos podem aparecer em mais de uma categoria. Documento elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão ECON. (versão Inglesa, 203 págs.)

Download do documento


26-10-2017

UE chega a acordo sobre primeiras medidas essenciais para reforma do setor bancário

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia chegaram a acordo sobre os elementos da revisão da Diretiva Recuperação e Resolução Bancárias (DRRB) e do Regulamento e da Diretiva Requisitos de Fundos Próprios (RRFP e DRFP) um importante elemento do trabalho para reduzir os riscos do setor bancário em sintonia com os esforços para concluir a União Bancária.

Download do documento


25-10-2017

2,7 mil milhões de euros previstos para o programa Erasmus+ em 2018

A Comissão Europeia publicou hoje o convite à apresentação de candidaturas de 2018 para o programa Erasmus+. Com o seu orçamento anual, que deverá aumentar 200 milhões de euros, o programa Erasmus+ proporcionará um número de oportunidades sem precedentes para pessoas e organizações em toda a Europa e para além dela, no domínio da educação, da formação, da juventude e do desporto.

Download do documento


19-10-2017

Relatório anual sobre o funcionamento do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA

A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório anual sobre o funcionamento do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, criado para proteger todos os dados pessoais transferidos da UE para empresas dos EUA para fins comerciais. O relatório revela que o Escudo de Proteção da Privacidade continua a garantir um nível adequado de proteção dos dados pessoais transferidos da UE para empresas americanas participantes mas propõe diversas melhorias de forma a torná-lo mais eficaz. Entre outras medidas sugeridas, as autoridades dos EUA devem criar as estruturas e procedimentos necessários para garantir o funcionamento correto do Escudo, nomeadamente novas vias de recurso para cidadãos da UE.

Download do documento


18-10-2017

Carlos Coelho acolhe Representantes da Protecção Civil europeia e vítimas dos ataques terroristas de Paris e Bruxelas

Junto envio nota à imprensa sobre o evento promovido pelo Eurodeputado Carlos Coelho e EENA, sobre o Número de Emergência Europeu 112 e o minuto de silêncio às vítimas dos incêndios em Portugal, respeitado pelo Parlamento Europeu.

Download do documento


17-10-2017

O papel das cidades no quadro institucional da União Europeia

O estudo analisa o papel das cidades no quadro institucional da União Europeia e expõe as oportunidades que as cidades têm de se envolver de forma eficaz na elaboração de políticas a nível da UE. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão AFCO. (Versão inglesa, 46 págs.)

Download do documento


17-10-2017

Implementando o Acordo de Paris - Novos desafios à vista do COP 23 - Conferência sobre Mudanças Climáticas

Este estudo resume os desenvolvimentos que levaram à adoção do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas em 2015 e fornece uma visão geral do seu conteúdo. O processo de implementação do Acordo e os papéis das Partes interessadas são apresentados, bem como os desenvolvimentos internacionais relacionados e os desafios da Conferência sobre mudanças climáticas que terá lugar em Bona em novembro de 2017. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas, a pedido da Comissão ENVI. (versão inglesa, 167 págs.)

Download do documento


12-10-2017

Comissão publica orientações para os Estados-Membros sobre a venda de terrenos agrícolas

A Comissão Europeia publicou hoje orientações para ajudar os Estados-Membros a proteger os terrenos agrícolas de ameaças como a especulação de preços e a concentração de propriedade. Os Estados Membros têm o direito de limitar a venda de terrenos agrícolas para preservar as comunidades agrícolas e promover uma agricultura sustentável.

Download do documento


12-10-2017

Comissão nomeia membros da Plataforma de Alto Nível de Partes Interessadas para prosseguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

A Comissão Europeia nomeou 30 membros para uma nova Plataforma de Alto Nível de Partes Interessadas para prosseguir aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas na UE. A Plataforma apoiará e aconselhará a Comissão Europeia em matéria de concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio a nível da UE e proporcionará um fórum para o intercâmbio de boas práticas a nível local, regional, nacional e da UE.

Download do documento


12-10-2017

Agências Europeias de Justiça e Assuntos Internos: Garantir a Boa Governação

Este estudo, examina as estruturas de governança das agências de Justiça e Assuntos Internos da UE. Especificamente, mapeia e analisa as relações das agências com os principais actores institucionais em termos de mecanismos de controlo. Aborda a criação Grupo de Controlo Parlamentar conjunto da Europol, avalia a utilidade em expandir esse modelo de supervisão interparlamentar de forma mais ampla às outras agências JAI sugerindo benefícios concretos (também à luz das suas desvantagens) desse modelo de supervisão. Estudo Elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão LIBE. (Versão inglesa, 62 págs.)

Download do documento


11-10-2017

Comissão aprova plano de reestruturação do Novo Banco, concluindo resolução do Banco Espírito Santo

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, o auxílio à venda do Novo Banco. As medidas permitirão ao novo proprietário privado lançar o seu ambicioso plano de reestruturação, que visa garantir a viabilidade a longo prazo do banco, limitando, ao mesmo tempo, as distorções da concorrência.

Download do documento


10-10-2017

Mais dez tecnologias suscetíveis de transformar as nossas vidas

O desenvolvimento e a inovação tecnológicos pontuam a história da civilização humana e têm um profundo impacto na evolução da vida moderna. Invenções como o arco e a flecha revolucionaram a caça, como a roda revolucionou o transporte. O arco mudou radicalmente as técnicas de construção, o tear revolucionou o vestuário e a imprensa transformou a conservação e a partilha de ideias. A máquina a vapor permitiu a produção industrial, a que se seguiu a democratização da energia com o motor elétrico. As vacinas e os antibióticos alteraram profundamente a saúde e a medicina. A invenção dos comboios, dos automóveis e dos aviões constituiu uma segunda revolução do transporte, enquanto o telefone, as comunicações móveis e a Internet nos permitiram comunicar como se vivêssemos numa aldeia global.

Download do documento


10-10-2017

Framework Programe do STOA

Resposta às cinco dúvidas mais comuns dos concorrentes

Download do documento


10-10-2017

Estados-Membros da UE devem utilizar pesticidas de forma mais sustentável

O relatório sobre a diretiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas, aprovado hoje pela Comissão Europeia, faz o balanço dos progressos realizados pelos Estados-Membros da UE na aplicação das medidas destinadas a reduzir os riscos e efeitos da utilização de pesticidas. O documento abrange temas variados como a pulverização aérea, a informação do público e a formação de profissionais. O relatório indica uma aplicação insuficiente da Diretiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas. (Versão inglesa, 35 págs.)

Download do documento


10-10-2017

Comissão congratula-se pelas novas regras para resolução de litígios fiscais

A Comissão Europeia congratula-se pela luz verde dos Estados-Membros da UE às novas regras para melhor resolver litígios fiscais. As Empresas e os cidadãos passam a resolver litígios relacionados com a interpretação dos tratados fiscais com maior celeridade e eficácia. As novas regras aplicam-se também às questões relacionadas com a dupla tributação, que constitui um grande obstáculo para as empresas, criando incerteza, custos desnecessários e problemas de liquidez.

Download do documento


10-10-2017

Cooperação Global: Uma batalha Crucial

Neste número da Finance and development (do FMI) analisa-se o maior desafio que temos que enfrentar globalmente: como enfrentar problemas globais complexos em face do crescente ceticismo sobre o multilateralismo e a busca da integração global. Dez anos após a crise financeira global, a insatisfação dos eleitores com o aumento das desigualdade e a falta de empregos significativos levaram alguns países a concentrarem-se em políticas mais orientadas para o seu interior. (Versão Inglesa, 64 págs.)

Download do documento


09-10-2017

Sétimo relatório sobre a coesão alimenta a discussão sobre os fundos da UE após 2020

Ao analisar o estado atual da UE no tocante à coesão económica, social e territorial, o relatório de coesão permite-nos ver a nossa União à lupa: a economia da Europa está a recuperar o seu dinamismo, mas as disparidades entre os nossos Estados Membros, e no interior destes, teimam em persistir. O investimento público na UE está ainda abaixo dos níveis anteriores à crise, necessitando as regiões e os Estados-Membros de mais apoio para vencer os desafios identificados no documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE; a revolução digital, a globalização, as alterações demográficas e a coesão social, a convergência económica e as alterações climáticas. (Versão Inglesa, 249 Págs.)

Download do documento


06-10-2017

União Europeia assume a liderança de ações globais para uma melhor governação dos oceanos

A Comissão Europeia anunciou mais de 550 milhões de EUR de iniciativas financiadas pela UE, destinadas a fazer face aos desafios globais dos oceanos, na conferência Our Oceans de 2017. A União Europeia comprometeu-se a realizar 36 acções concretas para melhorar o estado ambiental, a limpeza e a segurança dos mares. Esses compromissos, correspondem a um montante superior a 550 milhões de euros e implicam atividades em todo o mundo, sublinham a determinação da UE em melhorar a situação dos mares.

Download do documento


06-10-2017

Cimeira UE-Índia: reforçar a nossa parceria estratégica e concretizar a nossa agenda comum

Decorre hoje na Índia a 14.ª Cimeira entre a União Europeia e a Índia, assinalando 55 anos de relações diplomáticas entre as duas maiores democracias do mundo. Os líderes expressaram o seu compromisso para o fortalecimento da parceria económica entre a UE e a Índia, e a importância de promover o comércio livre, justo e aberto para alcançar o crescimento e o desenvolvimento sustentáveis.

Download do documento


05-10-2017

UE lidera os esforços para um futuro com oceanos mais limpos e mais seguros

Na conferência «Os nossos Oceanos» que decorre em Malta a União Europeia comprometeu-se a realizar 36 acções concretas para melhorar o estado ambiental, a limpeza e a segurança dos mares. Esses compromissos, correspondem a um montante superior a 550 milhões de euros e implicam atividades em todo o mundo, sublinham a determinação da UE em melhorar a situação dos mares.

Download do documento


05-10-2017

Comissão adota iniciativa para impulsionar a aprendizagem na Europa

A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta de um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem. Esta iniciativa, que assume a forma de uma recomendação do Conselho, faz parte da Nova Agenda de Competências para a Europa lançada em junho de 2016. A proposta está associada ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que consagra o direito a uma educação inclusiva e de qualidade, à formação e à aprendizagem ao longo da vida.

Download do documento


05-10-2017

Situação social e emprego na UE: níveis de emprego em máximos históricos e sinais de melhoria para os jovens

O Relatório trimestral sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa, mostra que a UE continua numa trajetória firme de crescimento e aumento do emprego. O emprego na UE continua a crescer a um ritmo constante em quase todos os Estados-Membros. No segundo trimestre de 2017, e em relação ao mesmo período de 2016, o emprego aumentou 1,5 % na UE e 1,6 % na área do euro.

Download do documento


04-10-2017

Comissão Europeia propõe reforma profunda do sistema de IVA da UE

A Comissão Europeia lançou hoje os planos para a maior reforma das regras da UE em matéria de IVA nos últimos 25 anos. A reforma permitirá melhorar e modernizar o sistema para os governos e para as empresas

Download do documento


04-10-2017

Comissão considera que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais ilegais no valor de aproximadamente 250 milhões de euros

A Comissão Europeia concluiu que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais indevidas de aproximadamente 250 milhões de EUR. Ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, isto é ilegal, pois permitiu à Amazon pagar substancialmente menos impostos do que as outras empresas. O Luxemburgo tem agora de recuperar os auxílios ilegais.

Download do documento


04-10-2017

Comissão instaura ação contra a Irlanda por incumprimento da recuperação de vantagens fiscais ilegais à Apple no valor de 13 mil milhões de euros

A Comissão Europeia decidiu intentar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça Europeu por não recuperar junto da Apple os auxílios estatais ilegais no valor de 13 mil milhões de euros, tal como exigido por uma decisão da Comissão.

Download do documento