Carlos Coelho abstém-se nas futuras adesões à União Europeia

O Parlamento Europeu votou em Bruxelas, um conjunto de Resoluções sobre os relatórios intercalares relativos ao ano de 2001 referentes aos progressos realizados pela Turquia, Montenegro, Kosovo e Sérvia no processo de integração europeia.

 

Recorde-se que todos estes países são países candidatos à União Europeia.

 

Carlos Coelho afirmou em Bruxelas que "a despeito dos problemas que temos e da crise que atravessamos, a UE continua a ser um modelo de estabilidade, capacidade económica, respeito pelos direitos fundamentais, vitalidade democrática e qualidade de vida. Muitos Estados querem entrar e nenhum quer sair", reconhecendo" o papel que a expectativa do alargamento pode ter em estados terceiros, sendo a longa caminhada da Turquia para um estádio mais próximo de um Estado de Direito Democrático disso exemplo".

 

Porém o social-democrata demonstrou algumas reservas à entrada destes países na UE justificadas pelo momento que a Europa vive: "Enquanto a crise perdurar e não tivermos conseguido resolver os nossos problemas institucionais (mais agilidade na decisão, reforço da governação económica, efectividade da Europa dos cidadãos) não me parece prudente prosseguir na via do alargamento.  Por isso abstive-me a 1 de Dezembro de 2011 na decisão de aprovar a entrada da Croácia na União Europeia, e agora me abstenho, de igual modo, na entrada destes países".

 

Sérvia

 

A proposta de resolução refere que as negociações de adesão podem ter início brevemente, desde que a Sérvia continue as suas reformas, sobretudo no que se refere ao sistema judicial e ao Ministério Público. O texto congratula o acordo celebrado em fevereiro de 2012 entre Belgrado e Pristina sobre a gestão das fronteiras comuns sérvias e kosovares, mas alerta para as preocupações decorrentes dos conflitos entre soldados da OTAN e sérvios no norte do Kosovo, na segunda metade de 2011.

 

Kosovo

 

A proposta de resolução insta os cinco Estados-Membros da União Europeia que ainda não reconheceram a independência do Kosovo a fazê-lo e informa que esse reconhecimento já foi feito por 85 países. O texto reitera a importância para a UE de uma ligação ao Kosovo tendo em vista a estabilidade e a segurança na vizinhança imediata da UE. Os principais desafios para o Kosovo são o regresso dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente, a corrupção e a situação tensa e instável no norte do país.

 

Montenegro

 

A proposta de resolução refere os "significativos progressos" realizados pelo Montenegro e congratula a intenção do Conselho de dar início às negociações de adesão em Junho. No entanto, o texto sublinha a necessidade de reformas, sobretudo em matéria de luta contra a corrupção e a criminalidade organizada.

 

Turquia

 

A proposta de resolução alerta para a deterioração da liberdade de imprensa, as leis que limitam a liberdade de expressão na Turquia, as acusações contra jornalistas e a excessiva duração das penas de prisão preventiva.

 

O texto sublinha a necessidade de um sistema judiciário moderno, independente e imparcial, que permita criar as condições necessárias ao início das negociações em matéria de justiça e direitos fundamentais, e ressalva "o papel da Turquia como fonte de inspiração para a democratização dos Estados árabes".

 

A proposta de resolução "lamenta as declarações da Turquia segundo as quais irá congelar as relações com a Presidência da União Europeia na segunda metade de 2012 se a questão cipriota ainda não estiver solucionada nessa altura" e recorda que "a União Europeia se baseia em princípios de cooperação leal e solidariedade mútua entre todos os seus Estados-Membros e que, como país candidato à adesão, a Turquia se deve comprometer a manter relações serenas com a União Europeia e todos os seus Estados-Membros".