"É pura ilusão pensar que restringindo a liberdade de circulação de pessoas dentro do espaço da União Europeia se pode proteger os interesses de um dado país"Silva Peneda
Na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer em Bruxelas, o Deputado do PPE Silva Peneda interveio no debate sobre o Relatório Kosane Kovacs relativo às "Orientações para as políticas de emprego nos Estados-Membros".
Iniciando a sua intervenção o Deputado afirmou desde logo que "num tempo em que o fenómeno da globalização acaba por determinar muitos dos aspectos dos sistemas económicos e sociais de todos os nossos países há que ter consciência que cada obstáculo que limite a liberdade de circulação de pessoas, bens, capitais e serviços é um entrave sério à competitividade, ao crescimento e à criação de emprego".
Prosseguindo, Silva Peneda considerou ser " pura ilusão pensar que restringindo a liberdade de circulação de pessoas dentro do espaço da União Europeia se pode proteger os interesses de um dado país" (...) " Esse tipo de atitude pode tranquilizar uns tantos a curto prazo, mas nunca será solução para os desafios que a U.E. tem perante si própria ".
O Deputado Social Democrata, actual Relator do Parlamento Europeu para a Reforma do Modelo Social Europeu, referiu que " a situação demográfica do continente europeu e o fenómeno da globalização implicam a necessidade de serem levadas a cabo um conjunto de reformas nos modelos sociais de muitos dos Estados Membros da U.E ". Segundo o Deputado "essas reformas serão tanto mais facilmente desencadeadas quanto mais elevado for o crescimento económico do continente europeu, mas para que esse crescimento se verifique, é essencial o completo funcionamento do mercado interno".
Para o Ex - Ministro do Emprego de Cavaco Silva " Enquanto a Europa crescer a taxas de 1%, 2% ou mesmo 3% é muito difícil pôr em prática essas reformas tão necessárias à paz e à estabilidade e coesão social da U.E. Por isso a completa criação do mercado interno, para além da inegável componente económica, contém em si um elemento determinante de política social", tendo ainda referido que " esta é mais uma razão para apoiar os esforços que vêm sendo seguidos pela Comissão Europeia".
Quanto à liberdade de circulação de pessoas dentro do território da UE, Silva Peneda disse "Ao aplicarem determinados obstáculos à liberdade de circulação dos trabalhadores de Leste, alguns Estados-Membros chegam mesmo a situação algo caricata de facilitar mais o acesso ao emprego a trabalhadores oriundos de países terceiros do que os trabalhadores dos novos Estados-Membros da UE".
A terminar o Deputado português, Membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, expressou ainda a sua concordância com a Comissão Europeia, que "considera infundada a manutenção de obstáculos nacionais à liberdade de circulação".