Estratégia Europeia de Emprego: Regina Bastos salienta papel dos parceiros sociais

A Deputada do PSD Regina Bastos defendeu, em Estrasburgo, que "o apoio activo dos parceiros sociais e o seu contributo para a aplicação e a integração das prioridades constantes da Estratégia Europeia de Emprego nos respectivos programas anuais, é particularmente relevante em áreas como a aprendizagem ao longo da vida, o envelhecimento activo, a igualdade entre homens e mulheres, e a modernização da organização do trabalho".

Para Regina Bastos, "as consequências do alargamento no actual mercado de trabalho da União Europeia  devem ser tidas em conta.  Para se conseguir melhorar a situação actual entre a política global comum ao nível europeu e a adopção de políticas a nível nacional é preciso fazer ajustamentos no desenvolvimento económico, passando pela mobilização de recursos humanos e pela criação de novas estruturas institucionais, mas também pelo reforço do espírito empresarial".

Regina Bastos, que participou no debate no Plenário do Parlamento Europeu sobre o balanço de 5 anos da Estratégia Europeia de Emprego , considerou que "a União Europeia, ao pôr em prática a Estratégia Europeia de Emprego pretende estabelecer para cada Estado-Membro, os objectivos de pleno emprego a médio prazo integrados num contexto de coordenação política e que o relatório do Parlamento Europeu salienta os efeitos positivos, assim como alguns pontos menos bem sucedidos da Estratégia Europeia de Emprego" .

Regina Bastos defendeu que "o principal problema a resolver é a transposição deficiente da estratégia para o nível em que são tomadas as decisões em matéria de emprego.  O Método Aberto de Coordenação é um instrumento importante de aplicação desta estratégia.  Como é sabido, foi concebido para sectores nos quais os Estados-Membros conservam a sua autonomia.

Porém, acrescentou, subsistem ainda divergências entre os interesses nacionais e o interesse europeu. Pelo que sugere-se que cada governo integre o plano de acção nacional no desenvolvimento das políticas comuns em matéria de emprego".

Falando do caso português, Regina Bastos salientou que "o Plano Nacional de Emprego (PNE) transpõe para a realidade portuguesa o conteúdo da Estratégia tentando dar resposta aos novos desafios.  Nos últimos anos, o mercado de emprego português apresentou um comportamento globalmente positivo.  Contudo  persistem debilidades estruturais, que só uma estratégia coordenada de médio e longo prazo, com uma participação activa dos parceiros sociais permitirá ultrapassar".

Entre essas debilidades Regina Bastos destacou : " um baixo nível de formação; um significativo peso do desemprego de longa e muito longa duração (39%);  a existência de um grupo com especiais problemas de reinserção no mercado de trabalho, é o caso dos jovens, dos trabalhadores mais idosos, das mulheres, das minorias étnicas e das pessoas portadoras de deficiências;  uma estrutura sectorial e empresarial com sérias vulnerabilidades; um fraco nível de produtividade e importantes desigualdades regionais".

Regina Bastos defendeu que, "para que haja uma efectiva coerência das políticas económicas, sociais e de emprego nacionais, e se garantir a concretização eficaz da Estratégia Europeia de Emprego, o método aberto de coordenação deve ser melhorado e exploradas as suas virtualidades, sem perder de vista a exigência de que este método deve sempre privilegiar a transparência" .