Graça Moura defende método aberto de coordenação para a Cultura

O Deputado Vasco Graça Moura defendeu, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, "que o método aberto de coordenação deveria ser aplicado a todos os campos de intervenção da Comissão Parlamentar da Cultura, Educação, Comunicação social e Desporto, e não apenas àqueles que se encontram mais directamente ligados à estratégia de Lisboa, a saber, a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

Na verdade, acrescentou, a razão de decidir quanto a estas áreas é absolutamente idêntica à que existe quanto às duas que comecei por referir. E tanto assim que foi também 'aberta' a disposição manifestada pelo Conselho de Lisboa quanto a fazer alastrar a coordenação aberta a outras áreas..."

Para Vasco Graça Moura é, pois, "desejável que a escolha das políticas de coordenação aberta, contando com o pleno empenhamento do Parlamento Europeu, seja também apontada às áreas da Cultura, da Juventude, da Comunicação social e do Desporto. Há práticas de facto que, de resto, poderiam legitimá-la entretanto.

Só desse modo poderá o Parlamento, em seguida, pronunciar-se fundamentadamente e a tempo e horas, contribuindo com utilidade para o encontro das melhores soluções, com uma legitimação democrática acrescida, antes de qualquer iniciativa relevante ser tomada em consideração pelo Conselho, de modo a que as políticas nacionais e regionais possam traduzir também as linhas orientadoras das políticas europeias.

Nem se compreende que o Parlamento seja um mero espectador passivo nessas e noutras matérias".

Vasco Graça Moura sustentou que "se isto já se revela pertinente e necessário numa União de 15 países membros, muito mais pertinente e necessário se torna numa União a 25. Políticas europeias, suscitadoras de mais-valias europeias, devem ser discutidas também pelos representantes directos dos povos europeus.

Torna-se portanto necessário um acordo inter-institucional, em que se preveja a intervenção do Parlamento, de modo a serem coerentemente estabelecidas, não só as regras como as políticas, assentando-se em objectivos e dispondo-se de indicadores, acedendo-se à documentação, participando-se em reuniões de orientação e análise dos progressos feitos, dispondo-se de informação sobre os relatórios e as melhores práticas, num processo que desenvolva o método aberto de coordenação como método comunitário".

Para o Vice-Presidente da Comissão da Cultura, "o Parlamento deveria pois poder intervir a tempo e com relevância, antes de as decisões serem tomadas pelo Conselho e a Comissão deveria formular propostas para que o Parlamento fique associado plenamente ao método adoptado em Lisboa".