O Deputado do PSD Joaquim Piscarreta considerou hoje, em Estrasburgo, que "o procedim ento de concertação sobre o Orçamento da União para 2004 permite ao Parlamento Europeu avaliar as necessidades orçamentais, estabelecendo, entre outros, um acordo sobre o nível de despesas para a agricultura e as pescas.
Com o alargamento em pano de fundo, acrescentou Joaquim Piscarreta, este Orçamento promove maior coesão económica, social e territorial, demonstrando em contrapartida um aumento muito limitado das dotações".
Joaquim Piscarreta comentou algumas previsões financeiras relativas à agricultura e às pescas, congratulando-se "com o aumento sensível das verbas, sobretudo na vertente do desenvolvimento rural, apesar desse aumento ser principalmente dirigido aos futuros membros.
Positivos, também são os esforços orçamentais dedicados à protecção sanitária, aos consumidores, à segurança alimentar, sem esquecer os critérios ambientais para uma agricultura de qualidade".
O Deputado manifestou ainda o seu "apoio sem reserva à criação de uma linha orçamental especial de regimes de seguro para os agricultores em caso de emergência e de calamidades em caso da febre aftosa, peste suína e outras doenças.
Tal como para a PAC, sublinhou Joaquim Piscarreta, este Orçamento apresenta um aumento relativo das verbas a aplicar às pescas. No entanto, não posso deixar de discordar com os cortes orçamentais sensíveis feitos na área da investigação e fundos estruturais afectados às mesmas. Convém por isso reforçar o controlo e a execução das quotas de cada Estado Membro, evitando a penalização dos cumpridores e a impunidade dos prevaricadores".