Sérgio Marques defende flexibilidade e critica Governo português

O Deputado do PSD Sérgio Marques afirmou hoje, em Estrasburgo, que "o Japão vive já a recessão económica. Os EUA estão à beira dela. A Europa está a crescer bastante menos, não estando um cenário de recessão fora do horizonte. Com o objectivo de evitar uma recessão mundial, acrescentou, faz todo o sentido, no âmbito duma acção coordenada com o Japão e os EUA, estimular a actividade económica através do crescimento da despesa pública até ao limite de 3% do défice público de cada Estado Membro da U.E., na condição do aumento da despesa ter como fim o reforço do investimento público e o estímulo do investimento privado e haver em simultâneo um esforço redobrado na realização das reformas estruturais favoráveis ao emprego, investimento e competitividade".

Sérgio Marques, em declaração de voto no final do debate sobre o Pacto de Estabilidade e de Crescimento, considerou ser, assim, "necessária uma flexibilização do Programa de Estabilidade e Crescimento para além da decorrente da 'estabilização automática' ".

No caso concreto de Portugal, Sérgio Marques afirmou que "o governo português não merece que lhe seja concedida qualquer flexibilidade, dada a total ausência de rigor com que conduziu a política orçamental. Não fora o desperdício de várias centenas de milhões de contos ocorrido num tempo de vacas gordas e resultante do congelamento dos preços dos combustíveis, da admissão de milhares de funcionários públicos, da criação injustificada de dezenas de Institutos Públicos, da gestão ruinosa de empresas públicas, do descalabro na contenção das despesas da saúde, o Governo teria hoje, em tempo de vacas magras, margem de manobra suficiente, não só para cumprir os défices públicos a que se obrigou perante a U.E. (1,1% em 2001 e 0,7% em 2002), como também para aumentar a despesa que estimula a retoma económica. Margem de manobra que poderia ainda ser superior se o Governo liberto dum escandaloso estado de inacção reformista, tivesse realizado as reformas estruturais de que Portugal tanto carece".