RUMO A UMA UNIÃO ALARGADA

1. Contexto global ................................................................... 5

1.1. A Europa na véspera do alargamento............................... 5

1.2. Opinião pública e alargamento.............................................. 7

1.3. Preparação administrativa para o alargamento................. 8

1.4. Critérios de Copenhaga .................................................. 8

1.5. Reforço da capacidade administrativa e judicial............. 11

1.6. Negociações de adesão................................................... 12

1.6.1. Situação das negociações ........................................... 12

1.6.2. Compromissos............................................................ 12

1.6.3. Disposições transitórias.............................................. 13

2. Progressos registados pelos países candidatos a fim

de satisfazer os critérios de adesão ..................................... 13

2.1. Critérios políticos ............................................................... 13

2.1.1. Evolução global........................................................... 13

2.1.2. Conclusões ................................................................. 15

2.2. Critérios económicos...................................................... 15

2.2.1. Evolução global........................................................... 15

2.2.2. Conclusões ................................................................. 17

2.3. Outras obrigações resultantes da adesão

(incluindo capacidade administrativa).................................... 17

2.3.1. Evolução global............................................................ 17

2.3.2. Conclusões ................................................................. 22

2.4. Conclusões e recomendações globais .................................. 22

3. Completar o processo ...................................................... 23

3.1. Concluir as negociações ................................................ 23

3.1.1. Quadro financeiro............................................................. 23

3.1.2. De que forma abordar o novo acervo e um

reexame dos capítulos.......................................................... 24

3.1.3. O capítulo "outras matérias"........................................... 24

3.2. Finalização do Tratado de Adesão .................................... 25

3.3. Participação nos trabalhos da União antes da adesão . 26

3.4. Acompanhamento e cláusulas de salvaguarda ............. 26

3.5. Após o alargamento........................................................... 29

3.5.1. Reforço institucional ..................................................... 29

3.5.2. A UEM e o euro ........................................................... 29

3.5.3. Schengen ....................................................................... 30

3.5.4. Espaço Económico Europeu.......................................... 30

4. Uma estratégia de adesão revista (Bulgária e Roménia).... .. 30

4.1. Progressos registados até ao momento.............................. 31

4.2. Data indicativa................................................................... 31

4.3. Roteiros para a adesão....................................................... 31

4.4. Ajuda de pré-adesão ......................................................... 32

5. Conferir um novo impulso ao processo de

alargamento com a Turquia....................................................... 32

5.1. Reforço da estratégia de pré-adesão................................... 34

5.2. Apoio financeiro adicional ................................................ 35

6. Conclusões e recomendações ......................................... 36

Anexo 1: Conclusões dos relatórios periódicos........................ 39

Bulgária .....................................................................................39

Chipre ...................................................................................... 43

República Checa....................................................................... 46

Estónia ............................................................................... 51

Hungria .................................................................................... 54

Letónia ..................................................................................... 59

Lituânia .....................................................................................63

Malta ........................................................................................68

Polónia ..................................................................................... 72

Roménia.... ............................................................................... 76

Eslováquia .................................................................................80

Eslovénia .. ............................................................................... 85

Turquia ......................................................................................88

Anexo 2: O capítulo "Outros domínios" .................................. 96

Anexo 3: Convenções sobre os direitos humanos ............... 98

Anexo 4: Projectos de geminação .................................... 100

Anexo 5: Avaliações pelos pares....................................... 103

Anexo 6: Situação das negociações.................................... 108

Anexo 7: Principais indicadores estatísticos ........................... 110