PME's na Europa

16. O que é o "teste PME"?

Os requisitos administrativos exigidos a 23 milhões de PME's são idênticos aos das 41.000 grandes empresas europeias, mas as PME's têm muito menos meios, o que cria um óbvio desequilíbrio em termos de competitividade.

Tendo em vista que se quer regular uma actividade que abrange um grande número de sectores, com realidades muito díspares por toda a Europa e que está em constante evolução, o SBA teve como preocupação criar um processo que permita descobrir, conforme os casos, quais as melhores condições para aplicar as medidas de fomento às PME's. Assim surgiu o chamado "Teste PME".

O "teste PME" consiste numa avaliação no terreno que precederá todas as novas medidas legislativas que possam afectar as PME's de forma a garantir que os interesses destas são tidos em conta. Haverá também um acompanhamento constante para avaliar o impacto que estão a ter na realidade das PME's a nível local. Os resultados destas avaliações serão objecto de uma análise independente, por parte de uma entidade externa, para que as políticas sejam, se necessário, reformuladas, adaptando-se melhor às necessidades dos casos específicos.