Eurodocs

A revisão da Estratégia de Lisboa e a flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento foram as principais decisões do Conselho Europeu de 22 e 23 Março 2005

Passados 5 anos sobre a Cimeira de Tampere, o Conselho Europeu deu um novo impulso ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça aprovando o Programa de Haia

O grupo de Alto Nível presidido por Wim Kok apresentou o seu Relatório intercalar que faz o balanço das acções desenvolvidas pelos Estados Membros no âmbito da Estratégia de Lisboa.

No Conselho Europeu de Roma, os Chefes de Estado e de Governo assinaram a Constituição Europeia da União Europeia

A Comissão Europeia apresentou o seu primeiro documento de trabalho sobre as Perspectivas Financeiras (2007-2013)

A Comissão Europeia publica o seu primeiro documento sobre as Perspectivas Financeiras, focando os desafios políticos e os recursos orçamentais da UE alargada (2007-2013)

Primeiro-Ministro Durão Barroso defende 3 princípios: igualdade entre os Estados Membros;- equilíbrio entre as instituições da UE;- o método comunitário no processo decisório da União.

Documento de Estratégia e Relatório da Comissão Europeia sobre os progressos realizados por cada um dos países candidatos na via da adesão

A Comissão Europeia preocupada com a relação entre as responsabilidades dos órgãos comunitários e a forma como são exercidos os seus poderes e a percepção pública de afastamento dos cidadãos relativamente às questões da política europeia lança um Livro Branco sobre a GOVERNANÇA EUROPEIA que servirá de base a um processo de consulta a decorrer até final de Março de 2002.

Valery Giscard d'Estaing explica porque vota contra a Ratificação do Tratado de Nice na Assembleia Nacional francesa

Texto do Tratado de Nice tal como negociado pelos Estados-Membros

O Conselho, reunido em Nice, proclama solenemente a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais embora sem força vinculativa

Excertos do texto do discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão em que ele desenha o seu projecto para a construção europeia

As conclusões da Cimeira de Lisboa (2000) ficaram conhecidas por terem atribuído à UE um novo objectivo: a "Estratégia de Lisboa" que pretende que a UE se torne até 2010 na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social.

Texto integral do Tratado da União Europeia com as alterações que resultam do Tratado de Amesterdão

Tratado das Comunidades Europeias (versão consolidada)

Declaração lida em 9 de Maio de 1950 pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês Robert Schuman que levou à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço