Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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24-03-2006
As principais conclusões desta Cimeira relacionam-se entre outras com:
- a Estratégia de Lisboa - emprego & crescimento;
- a política energética;
- a sustentabilidade das finanças públicas;
- as despesas em Inovação & Desenvolvimento;
- a Igualdade entre os sexos;
- a situação política na Bielorússia.
Conselho Europeu: Conclusões da Presidência (23/24 de Março de 2006).
A Presidência Austríaca da União Europeia realizou um Conselho Europeu em Bruxelas que reuniu os Chefes de Estado e de Governo dos 25 Estados-Membros da UE.As principais conclusões desta Cimeira relacionam-se entre outras com:
- a Estratégia de Lisboa - emprego & crescimento;
- a política energética;
- a sustentabilidade das finanças públicas;
- as despesas em Inovação & Desenvolvimento;
- a Igualdade entre os sexos;
- a situação política na Bielorússia.
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23-03-2006
O Comissário recomendou a aplicação progressiva de um direito, ao longo de um período de cinco meses. Esta medida permitirá evitar que os retalhistas com mercadorias em trânsito sejam subitamente confrontados com o pagamento inesperado da totalidade do direito na fronteira.
No final desse período de cinco meses, o direito passará a ser aplicado na sua totalidade, de modo a compensar os efeitos prejudiciais do dumping.
Esta solução equilibrada permite compensar os prejuízos sofridos, assegurando igualmente um máximo de previsibilidade para os importadores. Não serão impostos limites quantitativos às importações de calçado de couro originário do Vietname e da China.
Comissão Europeia aprova medidas anti-dumping relativamente ao calçado de couro originário da China e do Vietname.
O Comissário Europeu responsável pelo Comércio, Peter Mandelson, confirmou hoje que o inquérito realizado pela Comissão Europeia na sequência de denúncias de práticas dumping no que respeita ao calçado de couro originário da China e do Vietname reuniu elementos de prova irrefutáveis da existência de intervenção estatal, de dumping e de prejuízo.O Comissário recomendou a aplicação progressiva de um direito, ao longo de um período de cinco meses. Esta medida permitirá evitar que os retalhistas com mercadorias em trânsito sejam subitamente confrontados com o pagamento inesperado da totalidade do direito na fronteira.
No final desse período de cinco meses, o direito passará a ser aplicado na sua totalidade, de modo a compensar os efeitos prejudiciais do dumping.
Esta solução equilibrada permite compensar os prejuízos sofridos, assegurando igualmente um máximo de previsibilidade para os importadores. Não serão impostos limites quantitativos às importações de calçado de couro originário do Vietname e da China.
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23-03-2006
As principais questões em discussão incluem uma melhor aplicação da Convenção, a criação de uma rede global de zonas terrestres e marinhas protegidas e a obtenção de um acordo sobre um regime internacional de acesso aos recursos genéticos e repartição dos benefícios.
O Comissário Dimas presidirá a um painel sobre a diversidade biológica e o comércio.
Comissão Europeia presente na conferência das Nações Unidas no Brasil para discutir diversidade biológica
O Comissário responsável pelo Ambiente, Stavros Dimas, na sua qualidade de representante da Comissão na 8ª Conferência das Partes na Convenção da ONU sobre a Diversidade Biológica, que se irá realizar em Curitiba, no Brasil, de 20 a 31 de Março, irá apelar a um reforço dos esforços internacionais no sentido de suster o declínio da diversidade biológica.As principais questões em discussão incluem uma melhor aplicação da Convenção, a criação de uma rede global de zonas terrestres e marinhas protegidas e a obtenção de um acordo sobre um regime internacional de acesso aos recursos genéticos e repartição dos benefícios.
O Comissário Dimas presidirá a um painel sobre a diversidade biológica e o comércio.
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23-03-2006
Os diferendos com a Rússia sobre os preços do gás e o aumento do preço do petróleo exigem uma acção rápida da UE.
Na resolução comum hoje aprovada em plenário, os deputados do Parlamento Europeu sublinham a necessidade de uma política energética europeia mais ambiciosa, que aposte nas energias renováveis, na solidariedade entre os Estados-Membros e no mercado interno da electricidade e do gás.
Parlamento Europeu: UE deve falar a uma só voz sobre energia.
Se não forem tomadas medidas adicionais, prevê-se que a dependência energética da UE aumente para 71% até 2030.Os diferendos com a Rússia sobre os preços do gás e o aumento do preço do petróleo exigem uma acção rápida da UE.
Na resolução comum hoje aprovada em plenário, os deputados do Parlamento Europeu sublinham a necessidade de uma política energética europeia mais ambiciosa, que aposte nas energias renováveis, na solidariedade entre os Estados-Membros e no mercado interno da electricidade e do gás.
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23-03-2006
Esta conferência enquadra-se no âmbito do compromisso em prol da criação de uma zona de livre-comércio euro-mediterrânica.
Comércio Euro-Mediterrânico: nova etapa no Processo de Barcelona
Os ministros do Comércio da UE e os seus homólogos do Mediterrâneo reúnem no próximo 24 de Março de 2006 em Marraquexe para a 5° Conferência euro-mediterrânica.Esta conferência enquadra-se no âmbito do compromisso em prol da criação de uma zona de livre-comércio euro-mediterrânica.
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22-03-2006
Da agenda dos trabalhos constam, entre outros, os seguintes pontos:
• Segurança do fornecimento de energia na UE
• Estratégia política da Comissão Europeia para 2007
• Estatuto dos partidos políticos europeus
• Os desafios demográficos e a solidariedade entre gerações
• Biocombustíveis provenientes do Brasil
• Operações de manutenção da paz no Congo
• Revisão do Acordo de Cotonu
Agenda da Sessão Plenária do Parlamento Europeu (Março 2006 II)
De 22 a 23 de Março de 2006, Os Deputados ao Parlamento Europeu reúnem-se em mini-sessão plenária (Bruxelas).Da agenda dos trabalhos constam, entre outros, os seguintes pontos:
• Segurança do fornecimento de energia na UE
• Estratégia política da Comissão Europeia para 2007
• Estatuto dos partidos políticos europeus
• Os desafios demográficos e a solidariedade entre gerações
• Biocombustíveis provenientes do Brasil
• Operações de manutenção da paz no Congo
• Revisão do Acordo de Cotonu
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22-03-2006
Esta "lista negra" passa a estar publicada no site da Comissão Europeia. Foi elaborada com base nos contributos dos Estados-Membros e após uma análise rigorosa realizada por peritos nacionais.
A proibição de uma companhia por um Estado-Membro produz efeitos em todo o espaço europeu.
Céu europeu protegido contra as companhias aéreas pouco seguras
A Comissão Europeia adoptou a primeira lista comunitária que identifica 93 companhias aéreas proibidas de circular na UE.Esta "lista negra" passa a estar publicada no site da Comissão Europeia. Foi elaborada com base nos contributos dos Estados-Membros e após uma análise rigorosa realizada por peritos nacionais.
A proibição de uma companhia por um Estado-Membro produz efeitos em todo o espaço europeu.
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22-03-2006
Por outras palavras, qual é a melhor forma de incentivarmos um maior compromisso das empresas em relação à sua responsabilidade social (RSE)?
Para mobilizar os recursos e capacidades do tecido empresarial europeu e tornar a Europa um pólo de excelência em RSE, a Comissão Europeia anunciou hoje o seu apoio ao lançamento de uma "aliança europeia para a responsabilidade social das empresas".
Lançamento da "Aliança Europeia para a Responsabilidade Social das Empresas"
Como podemos inspirar mais empresas europeias a irem além das suas obrigações legais mínimas a favor da sociedade e do desenvolvimento sustentável?Por outras palavras, qual é a melhor forma de incentivarmos um maior compromisso das empresas em relação à sua responsabilidade social (RSE)?
Para mobilizar os recursos e capacidades do tecido empresarial europeu e tornar a Europa um pólo de excelência em RSE, a Comissão Europeia anunciou hoje o seu apoio ao lançamento de uma "aliança europeia para a responsabilidade social das empresas".
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22-03-2006
Portugal concordou em aplicar medidas destinadas a reforçar a transparência e a proporcionalidade do seu sistema de financiamento, o que impedirá a subvenção indirecta de actividades comerciais.
Auxílios estatais: a Comissão encerra a investigação sobre a RTP
Na sequência da apresentação de compromissos no sentido de alterar o sistema de financiamento da empresa pública de televisão portuguesa RTP, a Comissão Europeia encerrou o procedimento a que dera início no âmbito das regras em matéria de auxílios estatais do Tratado CE.Portugal concordou em aplicar medidas destinadas a reforçar a transparência e a proporcionalidade do seu sistema de financiamento, o que impedirá a subvenção indirecta de actividades comerciais.
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22-03-2006
Concorrência: Comissão Europeia torna juridicamente vinculativos os compromissos assumidos pela FA Premier League
A Comissão Europeia reconheceu o carácter legal dos compromissos assumidos pela FA Premier League relativos à venda de direitos de retransmissão televisiva do campeonato inglês de futebol.Download do documento
21-03-2006
Trata-se de aproveitar esta oportunidade para chamar atenção para os problemas de acesso à água potável, nos países em desenvolvimento.
Na UE dos 25, as taxas de abastecimento público em água variam entre 70% e 100%. Quanto às águas residuais, 14% não são tratadas.
EUROSTAT: Dia Mundial da Água: 90% da UE ligada ao saneamento básico
No Dia mundial da Água, EUROSTAT publicou uma série de dados sobre o abastecimento público da água e o tratamento das águas residuais.Trata-se de aproveitar esta oportunidade para chamar atenção para os problemas de acesso à água potável, nos países em desenvolvimento.
Na UE dos 25, as taxas de abastecimento público em água variam entre 70% e 100%. Quanto às águas residuais, 14% não são tratadas.
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21-03-2006
Consequentemente, é necessário mobilizar, no pleno respeito das regras aplicáveis aos auxílios estatais, os instrumentos de que a UE dispõe, nomeadamente a legislação das telecomunicações e as políticas estruturais e rurais, num esforço conjunto para proporcionar a todos os europeus um acesso à Internet em banda larga de elevado débito, em especial nas zonas menos desenvolvidas da UE.
É esta a conclusão da Comunicação "Pôr fim aos desníveis em matéria de banda larga" da Comissão Europeia, apresentada hoje conjuntamente pelas Comissárias Europeias para a Sociedade da Informação e os Media, a Concorrência, a Política Regional e a Agricultura e Desenvolvimento Rural.
"Banda larga para todos": Comissão elimina a clivagem nas ligações de banda larga.
A Comissão Europeia considera crucial uma ampla cobertura da banda larga para promover o crescimento e o emprego na Europa.Consequentemente, é necessário mobilizar, no pleno respeito das regras aplicáveis aos auxílios estatais, os instrumentos de que a UE dispõe, nomeadamente a legislação das telecomunicações e as políticas estruturais e rurais, num esforço conjunto para proporcionar a todos os europeus um acesso à Internet em banda larga de elevado débito, em especial nas zonas menos desenvolvidas da UE.
É esta a conclusão da Comunicação "Pôr fim aos desníveis em matéria de banda larga" da Comissão Europeia, apresentada hoje conjuntamente pelas Comissárias Europeias para a Sociedade da Informação e os Media, a Concorrência, a Política Regional e a Agricultura e Desenvolvimento Rural.
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21-03-2006
Na UE, o turismo representa cerca de 2 milhões de empresas que contam com 4% do total da mão-de-obra da UE, ou seja mais de 8 milhões de postos de trabalho.
Nesse cenário, a Comissão Europeia apresenta agora uma proposta para mais competitividade no sector.
Nova estratégia para promover o turismo na UE
A globalização, as mudanças demográficas e a evolução nos meios de transportes são factores decisivos no crescimento da indústria europeia do turismo.Na UE, o turismo representa cerca de 2 milhões de empresas que contam com 4% do total da mão-de-obra da UE, ou seja mais de 8 milhões de postos de trabalho.
Nesse cenário, a Comissão Europeia apresenta agora uma proposta para mais competitividade no sector.
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21-03-2006
Os produtos são dos mais variados, desde vinho, queijos, frutas e azeitonas.
Trata-se de um investimento comunitário de 8,2 milhões €.
Promoção dos produtos agrícolas europeus fora da UE
A Comissão Europeia aprovou medidas de informação e de promoção dos produtos agrícolas europeus nos países terceiros, nomeadamente nos Estados Unidos, no Canadá, na Rússia, na Austrália, no Japão, na China, na Índia, no Brasil, na Noruega e na Suiça.Os produtos são dos mais variados, desde vinho, queijos, frutas e azeitonas.
Trata-se de um investimento comunitário de 8,2 milhões €.
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20-03-2006
Saiba mais sobre o aumento dos salários na UE durante o ano de 2005.
EUROSTAT: custo da mão-de-obra aumentou 2.4% na zona euro e 2.9% na UE dos 25.
O custo horário da mão-de-obra aumentou 2.4% na zona Euro e 2.9% na UE dos 25 durante o quarto trimestre 2005, comparativamente com o mesmo período do ano anterior.Saiba mais sobre o aumento dos salários na UE durante o ano de 2005.
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20-03-2006
O relatório demonstra que existe uma certa relutância em usar a assinatura digital, o que trava o crescimento das trocas comerciais de bens e serviços realizadas através da Internet.
No entanto, a utilização crescente dos Bilhetes de Identidade electrónicos e o recurso às administrações públicas através da Internet, deveriam confirmar a importância das assinaturas digitais.
Assinaturas digitais com problemas de aplicação nos Estados-Membros
A Comissão Europeia publicou um relatório sobre a utilização das assinaturas digitais nos 25 Estados-Membros.O relatório demonstra que existe uma certa relutância em usar a assinatura digital, o que trava o crescimento das trocas comerciais de bens e serviços realizadas através da Internet.
No entanto, a utilização crescente dos Bilhetes de Identidade electrónicos e o recurso às administrações públicas através da Internet, deveriam confirmar a importância das assinaturas digitais.
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20-03-2006
Entre 21 de Março e 9 de Maio de 2006, serão organizadas actividades nos estabelecimentos de ensino dos Estados-Membros e dos países aderentes e de outros países europeus (Noruega, Bósnia e Herzegovina, Suíça, etc.) sob o tema « Debater o nosso futuro ».
Saiba mais aqui.
Primavera da Europa 2006 : a juventude europeia chamada a debater o seu futuro
Pelo quarto ano consecutivo, a rede dos Ministérios da Educação (European Schoolnet) organiza, em colaboração com a Comissão Europeia, a iniciativa « Primavera da Europa », que se destina a sensibilizar os jovens para as questões europeias.Entre 21 de Março e 9 de Maio de 2006, serão organizadas actividades nos estabelecimentos de ensino dos Estados-Membros e dos países aderentes e de outros países europeus (Noruega, Bósnia e Herzegovina, Suíça, etc.) sob o tema « Debater o nosso futuro ».
Saiba mais aqui.
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20-03-2006
No entanto, a construção civil representa mais de 3% do PIB europeu.
Com vista à simplificação e clarificação da legislação comunitária existente sobre esta matéria, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a Directiva relativa à construção.
Comissão Europeia inicia consultas sobre Directiva "Construção civil"
As normas técnicas relativas aos produtos e materiais usados na construção civil são de uma grande complexidade.No entanto, a construção civil representa mais de 3% do PIB europeu.
Com vista à simplificação e clarificação da legislação comunitária existente sobre esta matéria, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a Directiva relativa à construção.
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18-03-2006
Parlamento Europeu: Preocupação com situação política na Bielorússia
No seguimento dos últimos acontecimentos ocoridos durante a campanha presidencial na Bielorússia, a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu deplorou a detenção de vários membros da oposição, de jornalistas e de militantes de ONG.Download do documento
18-03-2006
Trata-se de estudar os problemas que decorrem das resistências aos antibióticos no tratamento de algumas doenças.
Esta nova rede, chamada GRACE, vai reúnir 17 grupos universitários de investigação em 9 Estados-Membros diferentes.
União Europeia cria uma rede de luta contra as resistências aos antibióticos.
Uma nova rede científica foi hoje lançada no âmbito de um Programa-Quadro europeu de Investigação & Desenvolvimento.Trata-se de estudar os problemas que decorrem das resistências aos antibióticos no tratamento de algumas doenças.
Esta nova rede, chamada GRACE, vai reúnir 17 grupos universitários de investigação em 9 Estados-Membros diferentes.
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17-03-2006
Comissário Europeu responsável pela área da Justiça, Liberdade e Segurança :
“Migration and development: challenges and opportunities”
Brussels, 16 March 2006
Comissão Europeia: Migrações e Desenvolvimento
Discurso do Vice-presidente Franco FRATTINIComissário Europeu responsável pela área da Justiça, Liberdade e Segurança :
“Migration and development: challenges and opportunities”
Brussels, 16 March 2006
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16-03-2006
Nos novos Estados-Membros, este aumento foi ainda mais significativo, atingindo 36% para os estudantes e 77% para os professores.
Conheça agora os números de estudantes e professores que beneficiaram do Programa Erasmus em Portugal.
Erasmus: os intercâmbios universitários continuam em plena expansão, sobretudo nos novos Estados-Membros.
No período 2004/2005, o número total de estudantes Erasmus aumentou de 6% em relação ao período anterior e de 13% para os professores.Nos novos Estados-Membros, este aumento foi ainda mais significativo, atingindo 36% para os estudantes e 77% para os professores.
Conheça agora os números de estudantes e professores que beneficiaram do Programa Erasmus em Portugal.
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16-03-2006
Para o Parlamento Europeu, é um papel complementar muito importante em relação ao dos Estados-Membros.
Na sua opinião, os cidadãos europeus têm muito a ganhar com o novo programa de acção comunitária na área da saúde, com uma duração de sete anos.
Parlamento Europeu: Programa de Acção Europeu para a saúde.
Qual o papel que a União Europeia pode desempenhar na área da saúde?Para o Parlamento Europeu, é um papel complementar muito importante em relação ao dos Estados-Membros.
Na sua opinião, os cidadãos europeus têm muito a ganhar com o novo programa de acção comunitária na área da saúde, com uma duração de sete anos.
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16-03-2006
Parlamento Europeu: Reestruturações não devem ser sinónimo de recuos sociais
O Parlamento Europeu pretende recolocar a questão das reestruturações na agenda da União Europeia, bem como as suas ligações com o emprego e o diálogo social nas empresas, tanto ao nível da UE como a nível nacional.Download do documento
16-03-2006
Para além disso, ajudam os consumidores nas suas escolhas, fornecendo-lhes informações sobre as características específicas desses produtos. O Parlamento Europeu recomenda que o registo seja publicado na Internet e que os símbolos sejam diferenciados por meio de códigos de cores.
Parlamento Europeu: protecção das denominações de origem e das especialidades regionais
A denominação de origem protegida, a indicação geográfica protegida e a especialidade tradicional garantida são utilizadas para valorizar e proteger os produtos alimentares europeus contra imitações indevidas.Para além disso, ajudam os consumidores nas suas escolhas, fornecendo-lhes informações sobre as características específicas desses produtos. O Parlamento Europeu recomenda que o registo seja publicado na Internet e que os símbolos sejam diferenciados por meio de códigos de cores.