Europa em Directo
04-03-2009
Modernização dos métodos de selecção do pessoal da UE: melhor serviço e maior transparência para os candidatos
O Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) tomou as primeiras medidas práticas e muito concretas de modernização e racionalização dos seus métodos de selecção, que devem estar totalmente operacionais no próximo ano. A partir de hoje, os anúncios de concursos passam a ser publicados nas 23 línguas oficiais. Aconselha-se os potenciais candidatos a realizarem alguns testes interactivos antes de preencherem o formulário de candidatura, o que lhes permitirá julgar por si próprios se estão preparados para participar num concurso. A maior clareza do formulário de candidatura e a ajuda em linha para o seu preenchimento tornam o processo mais simples para os candidatos. O EPSO lança também hoje uma nova versão, mais convivial, do seu sítio Internet e um novo logótipo cujo slogan, «EU career - smart choice» («Uma carreira na UE - uma escolha inteligente»), sublinha a diversidade de oportunidades aliciantes que as instituições europeias proporcionam.Download do documento
03-03-2009
Cinco grandes empresas de alta tecnologia prometem promover mais as «Ciberelas»
Na actual crise financeira mundial, os empregos nos sectores das tecnologias da informação e das comunicações (TIC), como as telecomunicações e a Internet, são fonte segura de crescimento e emprego e cruciais para a recuperação da economia. No entanto, a competitividade da União Europeia depende da sua capacidade para atrair e conservar trabalhadores qualificados, incluindo mulheres, especialmente no sector da alta tecnologia. Mas, apesar de se prever na União Europeia, em 2010, um défice de cerca de 300 000 engenheiros especializados, menos de 1 em cada 5 especialistas informáticos são mulheres. A Comissão Europeia procurou responder a este problema em 2007 encorajando as empresas do sector das telecomunicações e da Internet a atraírem mais "ciberelas", ou seja, mulheres com qualificações na área das TIC. Em resultado desta iniciativa, cinco grandes empresas do sector das TIC assinarão hoje um código de boas práticas em favor das mulheres no sector das TIC. Estas empresas comprometem-se a fazer mais para tornar os empregos no sector tecnológico atraentes para as mulheres e a aproveitar melhor e promover o potencial feminino no sector das TIC.Download do documento
03-03-2009
Comissão Europeia reconhece a necessidade de um melhor acesso de elevado débito à Internet para revitalizar as zonas rurais na Europa
A Comissão declarou hoje considerar prioritária a ligação dos 30% da população rural da UE que ainda não dispõem de acesso de elevado débito à Internet, a fim de alcançar o objectivo “banda larga para todos” até 2010. A melhoria do acesso à Internet constitui um instrumento poderoso para incentivar um rápido relançamento da economia. A Comissão afirmou hoje que iria recorrer aos seus próprios programas de apoio para impulsionar as redes e serviços de Internet em zonas rurais e apelou aos Estados-Membros da UE para que adoptem idênticas medidas. Um bom acesso à Internet pode tornar menos isoladas e mais competitivas as explorações agrícolas e as empresas situadas em zonas rurais, em especial as pequenas e médias empresas (PME), dando-lhes acesso aos mercados internacionais e permitindo-lhes trabalhar de forma mais rápida e eficiente. Ao mesmo tempo, o Parlamento Europeu e o Conselho estão a discutir uma proposta da Comissão de disponibilizar mais mil milhões de euros no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia a fim de difundir o acesso de elevado débito à Internet em todas as regiões da Europa.Download do documento
03-03-2009
Dia europeu das doenças raras: lançamento do livro "A voz de 12 000 doentes"
Para celebrar o Dia europeu das doenças raras, a Comissária Europeia da Saúde, Androulla Vassiliou, participou hoje no lançamento, em Bruxelas, de A Voz de 12 000 Doentes, um novo livro publicado pela Organização Europeia de Doenças Raras (EURORDIS) e co financiado pela Comissão Europeia. Esta obra efectua uma análise das experiências e expectativas de 12 000 doentes de toda a Europa em relação ao acesso ao diagnóstico e aos serviços de saúde para uma série de doenças raras bastante relevantes. Constata-se a necessidade de se melhorar os processos de diagnóstico destes tipos de doenças, pois 26% dos pacientes com doenças raras queixam-se de dificuldades em aceder aos serviços de saúde. A Comissão tem apoiado diversos projectos relacionados com as doenças raras no âmbito do programa de saúde pública e dos seus programas de investigação.Download do documento
03-03-2009
Comissão Europeia financia coligação financeira europeia para combater pornografia infantil na Internet
O Comissário responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança, Jacques Barrot, anunciou hoje que a Comissão Europeia irá contribuir com até 427 000 euros para financiar as actividades da coligação financeira europeia constituída para lutar contra a divulgação de conteúdos pedopornográficos na Internet.Download do documento
02-03-2009
Inflação da zona euro estimada em 1,2%
Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, a taxa de inflação anual da zona euro, em Fevereiro, terá sido de 1,2%. Em Janeiro, essa taxa foi de 1,1%.Download do documento
02-03-2009
Tirar partido dos financiamentos europeus – UE apoia centenas de projectos inovadores e criativos
Hoje e amanhã, a Comissão organiza uma importante conferência para ilustrar como a UE favorece a criatividade e a inovação financiando projectos transnacionais, e como experiências e resultados obtidos podem ser partilhados no interesse de todos. A Comissão apresentará igualmente o Espaço Virtual de Intercâmbios, uma nova plataforma em linha que divulga os resultados e os dados dos projectos financiados pela UE em matéria de educação e cultura. Esta conferência é mais um contributo da Comissão para celebrar o Ano Europeu da Criatividade e Inovação.Download do documento
25-02-2009
Comissão Europeia avalia Programas de Estabilidade e Convergência de Itália, Luxemburgo, Lituânia e Portugal
Hoje a Comissão Europeia examinou os programas de estabilidade e convergência (PEC) actualizados de Itália, Luxemburgo, Lituânia e Portugal. Tal como com os outros 17 programas da semana passada, a avaliação ocorre num quadro de acentuada quebra económica. De acordo com as projecções, as situações orçamentais deverão deteriorar-se consideravelmente em 2009 na Itália, no Luxemburgo e em Portugal. Nestes dois últimos países, essa evolução reflecte igualmente os pacotes significativos de estímulo económico adoptados em conformidade com o Plano de Relançamento da Economia Europeia, que incitava a medidas orçamentais oportunas, direccionadas e temporárias nos Estados-Membros com margem de manobra orçamental. As medidas de relançamento da Itália são neutras em termos orçamentais, o que parece adequado face à dívida muito elevada do país. Na Lituânia, a situação orçamental restritiva prevista durante o período do programa é uma resposta adequada para afrontar os desequilíbrios económicos existentes. Contudo, os resultados orçamentais apresentados no programa estão sujeitos a riscos significativos de revisão em baixa.Download do documento
25-02-2009
Comissão Europeia reúne-se com patronato e sindicatos para afrontar a crise económica e tomar medidas em relação ao emprego
A Comissão Europeia prosseguiu hoje com a execução do Plano de Relançamento da Economia Europeia efectuando uma reunião extraordinária com os representantes dos sindicatos e do patronato da EU. Registou-se amplo consenso em que o mercado interno e o Plano de Relançamento constituem uma boa rampa de lançamento para atacar a crise e tomar medidas em relação ao emprego na Europa. Também houve acordo sobre a necessidade de medidas complementares a nível da UE.Download do documento
23-02-2009
Cinco anos de UE alargada trazem benefícios duradouros à Europa e deixam-na em melhor posição para abordar a crise actual
Os recentes alargamentos da União Europeia constituíram um marco importante no processo de unificação da Europa e trouxeram benefícios aos cidadãos em toda a União. No plano económico, o alargamento teve um impacto positivo no nível de vida nos novos Estados-Membros, criando ao mesmo tempo oportunidades de exportação e investimento para os antigos. Ajudou igualmente a consolidar a democracia e a reforçar a estabilidade e a segurança no nosso continente. Uma UE alargada tem mais peso quando toma posição sobre questões de importância global, como as alterações climáticas ou a economia mundial e da sua governação. Passados cinco anos, a UE é não só maior, mas também mais forte, mais dinâmica e culturalmente mais rica. No difícil contexto global actual, o grande desafio é resistir às tentações de proteccionismo, que destruiriam os enormes benefícios que trouxe aos cidadãos a criação de um mercado único sem fronteiras de 500 milhões de pessoas.Download do documento
23-02-2009
Comissão Europeia chama a atenção para a prevenção de catástrofes e a redução dos riscos dentro e fora da UE
A Comissão Europeia adoptou duas comunicações relacionadas com as catástrofes: uma abordagem comunitária da redução do impacto das catástrofes naturais e de origem humana na UE e uma estratégia de apoio à redução do risco de catástrofes nos países em desenvolvimento. As comunicações, adoptadas sob a forma de pacote, constituem uma primeira tentativa de estabelecimento de uma abordagem mais estratégica – designadamente tendo em conta o aumento dos riscos decorrentes das alterações climáticas. A acção proposta a nível comunitário incide em domínios em que uma abordagem comum é mais eficaz do que as distintas abordagens nacionais. Tais domínios incluem, designadamente, o desenvolvimento de conhecimentos, a ligação dos agentes às políticas e a melhoria do desempenho dos instrumentos comunitários existentes em matéria de prevenção de catástrofes. No que respeita aos países em desenvolvimento, a Comissão está a elaborar uma estratégia da UE destinada a contribuir para a redução do impacto das catástrofes naturais nos países considerados de alto risco. Ambas as comunicações contribuem para a aplicação do Quadro de Acção de Hyogo para 2005-2015, adoptado na conferência mundial sobre a redução de catástrofes.Download do documento
19-02-2009
Comissão Europeia publica documento de trabalho sobre terrorismo e direitos fundamentais na União Europeia
A Comissão Europeia acaba de publicar um documento de trabalho dos seus serviços intitulado «Resumo das respostas dos Estados-Membros ao questionário sobre o direito penal, o direito administrativo/processual e os direitos fundamentais no âmbito da luta contra o terrorismo». O documento, que reúne as informações disponíveis provenientes dos Estados Membros em matéria de legislação anti-terrorista e direitos fundamentais, está disponível em: http://ec.europa.eu/justice_home/news/intro/news_intro_en.htm.Download do documento
19-02-2009
Regras de saúde animal aplicáveis na aquacultura: processo por infracção contra Portugal
A Comissão Europeia enviou pareceres fundamentados aos governos de Portugal, Áustria, Bélgica, Grécia e Itália por falta de notificação das medidas nacionais de aplicação exigidas pela Directiva 2008/53/CE da Comissão. Esta directiva altera a lista das doenças de animais aquáticos estabelecida pela Directiva 2006/88/CE do Conselho que fixa as condições de saúde animal para animais e produtos da aquacultura.
19-02-2009
Alimentos para animais: processo por infracção contra Portugal
A Comissão Europeia decidiu enviar pareceres fundamentados aos governos de Portugal e da Finlândia por não notificação das medidas nacionais de aplicação exigidas pela Directiva 2008/38/CE da Comissão. Esta directiva estabelece uma lista das utilizações previstas de alimentos para animais destinados a fins nutricionais específicos.
19-02-2009
Parlamento Europeu defende proibição do comércio de produtos da baleia
O Parlamento Europeu apoia a manutenção da moratória mundial à actividade baleeira comercial e a proibição do comércio internacional de produtos da baleia. Num relatório hoje aprovado por 626 votos a favor, 12 contra e 19 abstenções, os eurodeputados defendem o fim da "actividade baleeira científica" e apoiam a designação de extensas zonas marinhas e oceânicas como santuários em que seja proibida toda e qualquer actividade baleeira por tempo indeterminado.Download do documento
19-02-2009
Parlamento Europeu incentiva investigação no domínio das Pescas
A Política Comum das Pescas (PCP) é uma das políticas comunitárias "mais dependentes da investigação científica", salienta o relatório sobre a investigação aplicada no domínio da PCP, hoje aprovado em plenário. Os eurodeputados pedem à Comissão Europeia que reveja o Sétimo Programa-Quadro de Investigação aquando da avaliação intercalar prevista para 2010, concedendo maior atenção aos problemas específicos da pesca e da aquicultura.Download do documento
19-02-2009
Uma abordagem europeia da economia social
A economia social, constituída por cooperativas, sociedades mútuas, associações e fundações, representa 10% do conjunto das empresas europeias, ou seja, 2 milhões de empresas, ou 6% do emprego total. Segundo o Parlamento Europeu, a economia social "dispõe de um elevado potencial para gerar e manter empregos estáveis, devido principalmente à natureza não deslocalizável das suas actividades".Download do documento
19-02-2009
Comissão Europeia intenta acção contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por tributação discriminatória dos contribuintes não-residentes
A Comissão Europeia decidiu intentar uma acção contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em virtude das disposições fiscais que obrigam os contribuintes não-residentes a nomearem um representante fiscal caso obtenham rendimentos tributáveis em Portugal. A Comissão considera esta disposição incompatível com a livre circulação de pessoas e de capitais garantida pelos artigos 18.º e 56.º do Tratado CE, bem como pelos artigos 36.º e 40.º do Acordo EEE.Download do documento
19-02-2009
Comissão Europeia intenta acção contra Portugal no Tribunal de Justiça por causa dos direitos especiais detidos na GALP Energia
A Comissão Europeia decidiu remeter Portugal para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias pois considera que os direitos especiais detidos pelo Estado português na GALP infringem as regras do Tratado CE, dissuadindo os investimentos provenientes de outros Estados-Membros.Download do documento
19-02-2009
Comissão Europeia toma uma nova medida para garantir respeito do princípio da não discriminação em Portugal
A Comissão Europeia decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal por só permitir o acesso e o exercício da profissão de notário aos seus nacionais.Download do documento
19-02-2009
Comissão Europeia transmite aviso severo a Portugal por carência em matéria de protecção da natureza
Foram enviados avisos escritos distintos a Portugal e Espanha por incumprimento em matéria de protecção da natureza. Estes dois países não designaram certas zonas protegidas nas Ilhas Canárias, na Madeira e nos Açores e não tomaram as medidas de conservação necessárias. A Comissão enviou um último aviso escrito a Espanha por não ter aplicado as disposições suplementares prometidas para atenuar os efeitos da extensão do aeroporto de Barajas.Download do documento
18-02-2009
Produção no sector da construção em baixa de 2,2% na zona euro e de 1,7% na UE
Em Dezembro, em comparação com o mês anterior, a produção, corrigida das variações sazonais, no sector da construção diminuiu 2,2% na zona euro e 1,7% na UE. Em Novembro, a produção no sector da construção baixara, respectivamente, 1,7% e 1,1%. Em Dezembro, em comparação com o mesmo mês de 2007, a produção registou uma quebra de 10,1% na zona euro e de 6,7% na UE. Em 2008, relativamente a 2007, o índice médio da produção no sector da construção recuou 2,7% na zona euro e 1,2% na UE.Download do documento
18-02-2009
Comissão Europeia define prioridades políticas para 2010
A Comissão apresentou hoje a Estratégia Política Anual que prepara o caminho para a elaboração de uma agenda política para 2010. Ao mesmo tempo que garante a continuidade do sistema de planeamento estratégico da instituição, a Estratégia Política Anual tem em conta a designação de uma nova Comissão em 2010. Incumbirá à próxima Comissão rever as prioridades políticas no início do seu mandato, transformando-as num programa operacional quando elaborar o programa de trabalho para 2010. O impacto da actual crise económica e financeira será um elemento fulcral desta Estratégia tanto em 2009 como em 2010.Download do documento
18-02-2009
Comissão Europeia propõe criação de Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
A Comissão adoptou hoje uma proposta de regulamento com vista à criação de um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo. Esta proposta inscreve-se no pacto sobre a imigração e o asilo e dá resposta a um pedido do Conselho Europeu. A proposta permitirá criar rapidamente uma agência operacional que coordenará e reforçará a cooperação em matéria de asilo entre os Estados-Membros, incentivando assim a aproximação das diversas práticas nacionais. O Gabinete contribuirá igualmente para a convergência das regras em matéria de direito de asilo na UE.Download do documento
18-02-2009