O Parlamento Europeu aprovou, hoje, o Relatório Gomes sobre o reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia – Plano de Acção QBRN da UE.
Para Carlos Coelho "é essencial aprovarmos um plano de acção eficaz, de forma a fazermos face ao risco existente e contínuo de catástrofes Químicas, Biológicas, Radiológicas e Nucleares no território da UE.
Sejam elas acidentais ou intencionais, representam uma ameaça grave e com um potencial para provocar efeitos devastadores e de grande alcance sobre a segurança, o bem-estar e a saúde dos cidadãos europeus, o ambiente, o património cultural e infra-estruturas básicas".
Este relatório constitui a resposta do PE ao novo Plano de Acção Europeu QBRN, apresentado pela Comissão em Junho de 2009 e adoptado pelo Conselho em Novembro de 2009. O actual Plano de Acção entrou em fase de implementação em todos os Estados-Membros em Julho de 2010. Os eurodeputados apelam às duas instituições para que revejam e reforcem rapidamente o Plano de Acção de acordo com as recomendações do PE e que assegurem uma implementação célere.
O social-democrata frisou que "este plano de acção demonstra a necessidade de existir uma abordagem global e transfronteiriça, uma vez que os efeitos de uma catástrofe QBRN não conhecem fronteiras, a qual deverá incidir sobre as diversas vertentes: prevenção, detecção, preparação e reacção" devendo "assegurar uma interacção eficaz das iniciativas nacionais e da UE para fazer face aos riscos QBRN e preparar a capacidade de reacção e de limitação de consequências".
A coordenação de recursos e capacidades militares e civis na resposta a um acidente QBRN deve acontecer sob a égide de um mecanismo europeu de resposta a crises, em estreita colaboração com uma força europeia de protecção civil, que deve ser criada com base no já existente mecanismo europeu de protecção civil e para a qual o PE apelou já várias vezes. Os eurodeputados solicitam também a criação de equipas de reacção europeias ou regionais especializadas que incluam pessoal médico, pessoal da polícia e pessoal militar.
Ao concluir o Deputado português declarou, porém ter "pena que a Comissão não tenha sido mais ambiciosa, pois o Plano de acção proposto revela falta de vigor e de coerência em alguns pontos".