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O Parlamento Europeu debateu hoje com a Presidência do Conselho e com a Comissão Europeia a agenda do próximo Conselho Europeu e aproveitou também para fazer um primeiro balanço da Presidência Portuguesa. Carlos Coelho falou em nome dos Deputados do PSD.
Resumo dos principais pontos da intervenção:
Carlos Coelho foi o primeiro Deputado português a intervir neste debate e destacou a "excelente prestação" de toda a equipa portuguesa, destacando as medidas estruturais conseguidas como o acordo para o Tratado de Lisboa, a "viabilização do estratégico e importante" Programa GALILEO quesegundo o Deputado "alguns preferiam não existir deixando o exclusivo aos EUA, à Rússia e à China" e por fim a solução portuguesa para alargar o Espaço Schengen. Quantos aos resultados das Cimeiras com o Brasil e com África Carlos Coelho foi menos optimista optando por "esperar pelos resultados no futuro" pois "Só o tempo dirá se se traduzem em medidas concretas ou não passaram de grandes eventos com visibilidade mediática." A terminar Carlos Coelho destacou ainda o papel dos Diplomatas e demais funcionários portugueses que em Bruxelas e em Portugal contribuíram para este sucesso.
Carlos Coelho iniciou a sua intervenção afirmando que "a Presidência portuguesa está a chegar ao fim e pode já apresentar um conjunto de apreciáveis sucessos."
Cimeira UE-África e Brasil
Comentando as Cimeiras com África e com o Brasil afirmou com cautela "Não sou dos que sublinham excessivamente as iniciativas diplomáticas relacionadas com as Cimeiras com o Brasil e com África, entre outras."
"Só o tempo dirá se se traduzem em medidas concretas ou não passaram de grandes eventos com visibilidade mediática."
Medidas Estruturais
Carlos Coelho preferiu sublinhar as medidas estruturais que, para bem da Europa, foram tomadas durante estes 6 meses, destacando três:
- O fim da crise institucional com a adopção do Tratado de Lisboa que vai ser assinado amanhã e a proclamação da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais que passa a ter um carácter vinculativo; - O histórico alargamento do Espaço Schengen com a integração de 9 novos Estados-Membros e quase 4 milhões de Km2 - A viabilização do estratégico e importante Programa GALILEO que alguns preferiam não existir deixando o exclusivo aos EUA, à Rússia e à China.
Entendimento com Durão Barroso e com o Parlamento Europeu
De seguida Carlos Coelho sublinhou "o profícuo trabalho legislativo em colaboração com o Parlamento Europeu e o excelente entendimento com a Comissão presidida pelo Dr. Durão Barroso. A cooperação interinstitucional funcionou e deu bons resultados."
Agenda do Conselho
De seguida o Deputado do PSD, analisou a agenda do próximo Conselho Europeu e disse esperar ainda "importantes decisões" quer no "domínio da política externa com especial destaque para o Kosovo", quer no que diz respeito "à resposta europeia face aos desafios da Globalização". Imigração, Carlos Coelho destacou ainda o facto da Política de Imigração constar da agenda deste Conselho, destacando o papel de Durão Barroso nas "as oportunas iniciativas da Comissão Europeia a esse propósito. Há problemas e desafios que ultrapassam claramente a dimensão de cada Estado-Membro e recomendam uma abordagem comum. O que é especialmente óbvio num espaço sem fronteiras internas."
Tradição de boas Presidências de Portugal
A terminar Carlos Coelho lembrou que Portugal sempre "deu o seu melhor seguindo o interesse comum quando exerceu a Presidência do Conselho"pois "foi assim" em 1992 com o Ex Primeiro-Ministro e actual Presidente da República Cavaco Silva e o então Ministro dos Negócios Estrangeiros e actual Eurodeputado João de Deus Pinheiro tal como em 2000 com o Primeiro-Ministro António Guterres e "está a ser assim hoje na terceira Presidência do Conselho da União."