O Deputado do PSD José Silva Peneda defendeu hoje, em Haia, o papel das regiões considerando que "as administrações regionais estão na melhor posição para reganhar a confiança dos cidadãos ao proporcionarem mais escolha, mais democracia e mais transparência".
Silva Peneda, que participa num seminário promovido pelo Comité das Regiões da União Europeia, na cidade holandesa de Haia, sobre a "estratégia de Lisboa e o emprego", foi o orador convidado, enquanto membro da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, para falar sobre o papel das regiões no sucesso da Estratégia de Lisboa.
Neste seminário participam também o Comissário responsável pela Política Regional, Péter Balazs e o Ministro dos Assuntos Económicos holandês, Laurens-Jan Brinkhorst.
Silva Peneda começou a intervenção afirmando a sua convicção na "necessidade de se prosseguirem políticas coerentes baseadas numa economia de mercado dinâmica e responsável em termos sociais e ambientais", tendo sublinhado que esta convicção "baseada num conceito de desenvolvimento sustentável, tem uma consequência complicada, que constitui a característica principal da estratégia de Lisboa, que é o facto de se manter uma visão conjunta das áreas ambientais, dos diferentes sectores económicos e da política social".
A este propósito, o Deputado social democrata defendeu que "para a Europa ser capaz de se adaptar à economia global e cumprir os seus objectivos económicos, sociais e ambientais, de acordo com a estratégia de Lisboa, precisa de aumentar a competitividade e, para isso, estabelecer um verdadeiro mercado único do conhecimento e da investigação".
Salientando que a Europa gasta apenas 1,9% do seu Produto Interno em investigação, em comparação com os 2,7% gastos pelos Estados Unidos e os 3% pelo Japão, Silva Peneda defendeu esforços no sentido "de se aumentar o valor global dos gastos em investigação para, pelo menos, 3% do produto".
No campo ambiental, Silva Peneda defendeu "um sistema efectivo de impactos ambientais que dê substância ao direito dos cidadãos a um ambiente saudável e a implementação de novas fontes de energias renováveis".
No domínio social, o Deputado sublinhou que "uma economia de mercado baseada nos princípios da responsabilidade individual, competição e de genuína responsabilidade social é a melhor maneira de promover o crescimento numa sociedade socialmente inclusiva" e que para obter este resultado "deverá ser dado um ênfase especial ao combate à exclusão social", tendo citado número expressivos referentes à exclusão dos jovens, das mulheres e dos idosos e defendido que "a extensão da vida activa e da aprendizagem ao longo da vida devem ser assumidas como prioridades".
Sublinhando que os governos deixaram de ter o monopólio dos serviços e que as sociedades são hoje mais diversas e com mais mobilidade, mais complexas e fragmentadas, Silva Peneda sublinhou "o papel chave dos media ao ajudarem os governos na compreensão dos desejos dos cidadãos e das acções e posições de outros parceiros no processo de tomada de decisões".
Para Silva Peneda "a participação acrescida destes parceiros reforça o processo democrático e ajuda as autoridades a melhor antecipar a vontade dos cidadãos, mas também obriga ao estabelecimento e ao cumprimento de regras. Para a obtenção destes objectivos, as autoridades regionais estão numa posição previligiada".
O Deputado Silva Peneda defendeu as virtudes do princípio da subsidiariedade e da responsabilidade local afirmando que "as autoridades locais podem determinar melhor o que é necessário no contexto de uma determinada região e que o realismo é o primeiro passo para o sucesso devendo o processo legislativo ter em conta os contextos locais e as especificidades regionais".