O Deputado do PSD Carlos Coelho foi um dos oradores convidados num seminário, que teve lugar em Bruxelas, destinado a Deputados dos países do Sudeste Europeu.
Carlos Coelho falou sobre "os novos fenómenos de criminalidade e as fronteiras territoriais: uma justiça posta a funcionar contra a criminalidade organizada".
Neste seminário, onde também participou o Ministro belga do Interior, estiveram presentes Deputados da Jugoslávia, Bósnia, Macedónia, Kosovo e Albânia.
Na sua intervenção, Carlos Coelho defendeu que "o problema da criminalidade organizada não toca, aliás, apenas os países desta região, as suas comunidades e os seus cidadãos; em larga medida são os próprios Estados Membros da União Europeia que são o alvo directo da acção destas redes criminosas, que estendem as suas ramificações até às nossas sociedades".
De facto, acrescentou Carlos Coelho, "os Balcãs constituem, hoje, o principal local de passagem das fronteiras para a U.E., para a imigração clandestina (há 2 anos atrás, as Nações Unidas estimaram que só a Bósnia serviu como porta de entrada para a Europa para mais de 50.000 imigrantes ilegais por ano), o tráfico de seres humanos (que se tornou a terceira actividade mais lucrativa para o crime organizado), o tráfico de droga, a prostituição, etc, que acabam por terminar a circular nas nossas ruas".
Carlos Coelho defendeu que é "urgente que haja uma resposta forte e global a essa ameaça que é comum a todos nós. Deverá ser feito um reforço de acções efectivas contra esses grupos de criminosos, que passam necessariamente pelo estreitamento dos controlos e dos sistemas fronteiriços, construindo deste modo barreiras contra o crime organizado. Essas acções deverão levar e passar por:
- estreitamento dos serviços fronteiriços mais vulneráveis,
- reforço da democracia nesses países
- desenvolvimento da sociedade civil (com o encorajamento de um diálogo inter-
étnico)
- reforço da cooperação e troca de informações entre as várias autoridades
policiais
- intensificação da cooperação, para colmatar o problema da falta de leis ou do
seu não cumprimento
- intensificação da cooperação, para garantia de um funcionamento efectivo e
independente dos sistemas judiciais
- intensificação da luta contra a corrupção (pois qualquer instituição que tenha
na sua base a corrupção não pode ser um aliado eficiente na luta contra o crime)
- adopção de políticas, estratégias e legislação contra o crime organizado
- desenvolvimento de mecanismos de corrdenação e de cooperação entre os
países da região
- introdução do princípio de economia de mercado, com incentivos à livre
concorrência".
Para Carlos Coelho, "é fundamental que ao avançarmos na criação desta Europa alargada, tenhamos cuidado para que as futuras fronteiras da União não se venham a tornar a linha de divisão entre riqueza e pobreza na Europa. Isso passa não apenas por acordos comerciais e económicos, mas também pela cooperação que deve ser reforçada no combate ao crime transnacional".
Se desejar ler a comunicação de Carlos Coelho, carregue aqui.