A Comissão Europeia apresentou hoje, 4 de Maio, um pacote de iniciativas com o objectivo de dotar a UE dos mecanismos necessários para uma resposta mais rápida, mais estruturada e abrangente da UE aos desafios e oportunidades de migração, tendo principalmente em conta os actuais acontecimentos no Mediterrâneo.
Mais de 25.000 migrantes, principalmente provenientes da Tunísia e, numa menor medida de outros países africanos, fugiram para a UE, tendo chegado às costas de Itália (a maior parte à ilha italiana de Lampedusa) e a Malta, encontrando-se ambos os países actualmente sob uma forte pressão migratória.
O Relator do Parlamento Europeu para as matérias de Schengen, o Português Carlos Coelho, concorda "que é necessária mais solidariedade e uma melhor partilha de responsabilidades entre os Estados-Membros" e saudou o reconhecimento feito pela Comissão Europeia da importância do Espaço Schengen e a aposta no seu reforço e desenvolvimento.
As iniciativas abrangem vários aspectos da migração, nomeadamente o reforço do controlo nas fronteiras e a governação Schengen, a finalização do Sistema Europeu Comum de Asilo, uma migração legal melhor orientada, um intercâmbio das melhores práticas a fim de assegurar uma integração bem sucedida dos migrantes e uma abordagem estratégica para as relações com países terceiros em matéria de migração.
Para o social-democrata o bom controlo das fronteiras externas é essencial: "Quando ele não se verifica, fragiliza-se o Espaço Schengen, mina-se a credibilidade da União e destrói-se a confiança mútua".
Carlos Coelho afirmou concordar "com a orientação de reforçar as competências da Frontex e os seus meios e com a necessidade de criar um verdadeiro mecanismo de avaliação de Schengen que verifique o cumprimento das regras e os controlos nas fronteiras e que permita identificar problemas, ajudar a resolvê-los e a reintroduzir temporariamente controlos nas fronteiras, se necessário" demonstrando-se, no entanto, preocupado com "a omissão de qualquer referência ao SIS-II (a 2ª geração do Sistema de Informações de Schengen) que deveria ter entrado em funcionamento em 2007 e continua adiado. O SIS-II, tal como o VIS, são essenciais para reforçar a segurança de Schengen e já deveriam estar a funcionar", declarou o eurodeputado.
Estas iniciativas vêm juntar-se às medidas urgentes de curto prazo que a Comissão já tomou para dar resposta à situação migratória no Mediterrâneo e às pressões migratórias sobre os Estados-Membros fronteiriços.
Esta comunicação da Comissão servirá de base ao debate no Conselho JAI extraordinário convocado para 12 de Maio, a que se seguirá um debate centrado na migração a realizar no Conselho Europeu de 24 de Junho. Seguidamente serão tomadas iniciativas complementares nas próximas semanas e meses, nomeadamente um pacote «migração» que deverá ser apresentado ao Colégio para adopção em 24 de Maio.